Protestos persistem em todo o país; há cerca de 150 bloqueios, diz PRF

Atos acontecem mesmo depois que o STF ordenou que a PRF acabe com manifestações que impeçam o direito constitucional de ir e vir da população

Bolsonaristas protestam contra derrota na eleição em ato na rodovia Castelo Branco, em São Paulo (Tuane Fernandes/Bloomberg)
02 de Novembro, 2022 | 12:38 PM

Bloomberg Línea — O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) da tarde de terça-feira (1), em que reconhece o resultado da eleição e pede manifestações pacíficas que não impeçam o direito da população de ir e vir, não foi suficiente até o momento para desmobilizar a maior parte das manifestações que pedem a reversão do resultado das urnas.

Um novo pronunciamento do presidente na noite desta quarta-feira (2) tentou demover os manifestantes do bloqueio de rodovias, cerceando o direito de ir e vir.

Segundo boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no meio da tarde desta quarta-feira (2), ainda há cerca de 150 pontos ativos, entre bloqueios totais e parciais de estradas.

A PRF disse, em post no Twitter às 10h27 desta quarta, ter interrompido 601 bloqueios desde segunda-feira (1) - antes, portanto, do pronunciamento do presidente - e feito 1.992 autuações.

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Também na manhã desta quarta, a Polícia Militar de São Paulo informou ter liberado 147 bloqueios nas rodovias do estado. A torcida organizada do Corinthians, em posts e vídeos gravados, também disse ter liberado estradas de bloqueios no caminho de São Paulo ao Rio de Janeiro. O clube paulista enfrenta o Flamengo hoje à noite no Rio, em jogo pela Série A do Campeonato Brasileiro.

Na Bahia, o juiz federal Felipo Lívio Lemos Luz, de plantão na Vara Federal de Teixeira de Freitas, ordenou que “todo e qualquer caminhoneiro ou pessoa em qualquer outro veículo, ou mesmo pedestres, abstenham-se de fechar total ou parcialmente ou depredar a rodovia (incluindo o acostamento), ou atuar (mediante ameaça, coação ou violência física) contra pessoa ou contra o veículo de pessoa que não queira aderir ao movimento)”.

Na decisão, ele autorizou a Polícia Federal e a PRF a remover todos os que insistirem em ficar, inclusive “com uso de aparelhos e guinchos da autora [União Federal] e/ou com reforço policial”. Os policiais também estão autorizados a coletar dados pessoais dos manifestantes e cobrar multa de R$ 5 mil por hora de desobediência.

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As interrupções do tráfego em estradas persistem mais de 35 horas depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na segunda-feira (31), que a PRF aja para encerrar manifestações que impeçam o exercício do direito da população de ir e vir, previsto na Constituição. Nesta terça, todos os demais ministros do STF votaram a favor da decisão de Moraes, transformando a liminar em uma decisão do Plenário da corte.

Na segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PRF e polícias estaduais encerrem manifestações que estejam bloqueando estradas (Antonio Augusto/Secom/TSE)dfd

Os protestos começaram já no domingo (30) à noite, depois que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em diversos vídeos que circulam nas redes sociais, os manifestantes bolsonaristas pedem intervenção militar e dizem que só sairão das estradas depois que as eleições forem anuladas e Bolsonaro volte a ser presidente - embora ele ainda não tenha deixado o cargo. Lula só toma posse em 1º de janeiro.

Bolsonaro ficou dois dias sem falar em público depois que o TSE confirmou a vitória de Lula. No final da tarde da terça, fez um pronunciamento em que disse que manifestações “pacíficas” eram bem-vindas e decorrentes de “indignação e sentimento de injustiça sobre o processo eleitoral”.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo investigam como os protestos foram organizados. Querem saber como as ações estão sendo financiadas e se há empresários por trás das paralisações.

- Matéria atualizada às 21h15 de quarta-feira.

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Pedro Canário

Repórter de Política da Bloomberg Línea no Brasil. Jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero em 2009, tem ampla experiência com temas ligados a Direito e Justiça. Foi repórter, editor, correspondente em Brasília e chefe de redação do site Consultor Jurídico (ConJur) e repórter de Supremo Tribunal Federal do site O Antagonista.