Supremo Tribunal Federal

26/07/2021

Brasil

Supremo precisa ter direito de não decidir sobre todos os temas, diz Fux

Presidente do STF afirma em almoço tradicional da advocacia paulista que corte precisa desenvolver formas de devolver pautas da política ao Congresso

Brasil

Como o reajuste dos combustíveis foi parar no STF

Em liminar, André Mendonça disse que os estados têm até o dia 1º de julho para unificar a alíquota do ICMS que incide sobre o produtos

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Brasil

Perdoado, Daniel Silveira continua sem cargo e inelegível, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF explicou medida do presidente Bolsonaro ao deputado ‘extingue a pena, mas não o crime’

Eleições 2022

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF e solicita adiamento de suspensão do app

“Poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu Pavel Durov ao explicar demora em responder por e-mail o STF nos últimos meses

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Eleições 2022

Alexandre de Moraes, do STF, bloqueia Telegram no Brasil inteiro

Ministro disse que aplicativo desrespeita leis brasileiras ao ignorar ordens judiciais de suspensão de contas

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Supremo mantém fundão eleitoral em R$ 4,9 bilhões

Tribunal entendeu que não deve mexer na decisão do Congresso de aumentar a verba, hoje principal fonte de renda dos partidos

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‘Faroeste tributário’: quando tem dúvida, fiscal prefere multar, diz pesquisa

Segundo pesquisa do CNJ, regras estimulam auditores fiscais a tratar contribuintes como adversários

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Supremo forma maioria contra ‘orçamento paralelo’

Seis ministros consideraram que emendas de bancadas ferem Constituição. É uma derrota do presidente Jair Bolsonaro e de Arthur Lira

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Polícia Federal faz buscas em casas de aliados de Bolsonaro

Cantor de Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula estão entre os investigados

Brasil

Bolsonaro diz que irá protocolar no Senado pedido de processo contra Barroso e Moraes

Presidente acusa ministros de “extrapolar limites constitucionais” após prisão de aliado e diz que pedido terá base no artigo 52 da Constituição, de crime de responsabilidade

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