Bloomberg — O fundo norte-americano Centaurus obteve uma liminar suspendendo decisão anterior referente a uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Oncoclínicas, empresa brasileira especializada em tratamento oncológico.
O juiz federal de São Paulo, Paulo Cezar Neves Junior, suspendeu a decisão proferida em agosto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, que determinava que um fundo no qual o Centaurus é investidor realizasse uma OPA para as ações da Oncoclinicas.
Em sua petição, o Centaurus argumentou que a decisão sobre a OPA deveria caber a um tribunal arbitral, e não à CVM. O fundo também apontou o que classificou como possíveis falhas no processo administrativo.
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Na decisão proferida na sexta-feira, o juiz esclareceu que o despacho não resolve definitivamente a controvérsia sobre a OPA. Ele determinou, ainda, que a CVM se abstenha de impor, cobrar ou executar qualquer multa coercitiva contra o fundo Josephina III, no qual a Centaurus investe.
“Não se afirma, neste momento, que as alegações” do Centaurus “sejam definitivamente procedentes,” disse o juiz. “O que se reconhece é que elas revelam controvérsia jurídica e administrativa relevante, suficiente para afastar, em cognição sumária, a exigibilidade imediata de medidas de elevado impacto patrimonial antes da plena formação do contraditório judicial.”
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A Oncoclínicas, uma das maiores redes privadas de tratamento oncológico do Brasil, viu seu valor de mercado despencar após uma expansão baseada em aquisições sobrecarregar seu balanço financeiro em um cenário de disparada das taxas de juros para patamares de dois dígitos.
A companhia busca reestruturar uma dívida de aproximadamente R$ 5,7 bilhões, ao mesmo tempo em que enfrenta uma disputa acirrada entre seus acionistas.
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