Bloomberg Línea — A corrida pelo registro de patentes na América Latina ganhou impulso, com o objetivo de criar ambientes mais inovadores e contribuir para o desenvolvimento da indústria local.
As economias mais prósperas do mundo vêm desenvolvendo, há décadas, um sistema de registro de patentes bastante abrangente para proteger a propriedade intelectual.
A América Latina tem avançado nos últimos anos na melhoria das condições para proteger o conhecimento e os lucros decorrentes da inovação, mas ainda há desafios a serem enfrentados.
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A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) destaca, em um relatório recente, que, em uma região onde o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) continua sendo relativamente baixo e depende principalmente do financiamento público e das instituições acadêmicas, os direitos de propriedade intelectual podem desempenhar um papel fundamental no fomento à inovação.
Além disso, destaca que elas podem facilitar a entrada de novas tecnologias no mercado, especialmente quando existem capacidades complementares que favorecem seu desenvolvimento e adoção.
Ele explica que, como quase todos os pedidos de patente apresentados na América Latina e no Caribe se destinam ao setor manufatureiro, “a atividade de patenteamento fornece um indicador confiável tanto das capacidades tecnológicas nacionais quanto dos fluxos transfronteiriços de conhecimento”.
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Na América Latina, de acordo com o relatório “Aproveitamento da propriedade intelectual para o desenvolvimento: oportunidades e desafios para a América Latina e o Caribe”, os maiores números de registros de patentes concentram-se nos seguintes países:
- Brasil: 45,6%
- México: 34%
- Argentina: 7,1%
- Chile: 5,7%
- Colômbia: 3,5%
- Peru: 2,4%
- Outros: 1,7%
Os autores indicam que os números correspondem à porcentagem do total de pedidos de patentes na América Latina e no Caribe, por órgão responsável pelo processamento, no período de 2016 a 2020.
Em nível regional, segundo o referido relatório, “a média da América Latina e do Caribe aumentou moderadamente entre os dois períodos, 2011-2015 e 2016-2020, o que sugere uma ligeira melhora no número de patentes em relação ao PIB agregado”.
De acordo com o documento, os setores com alta intensidade de direitos de propriedade intelectual contribuem com entre 12% e 16% do valor agregado da indústria manufatureira e com entre 12% e 13% dos empregos nas grandes economias da região.
Participação estrangeira no registro de patentes
O relatório aponta que a América Latina funciona principalmente como um mercado para proteger invenções desenvolvidas no exterior, refletindo sua dependência das importações em setores intensivos em propriedade intelectual.
Por exemplo, de acordo com os dados apresentados pela Cepal, em nove países da região foram registradas, entre 2011 e 2020, mais de 500.000 pedidos de patentes.
Desse total, mais de 85% corresponderam a candidatos estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos (36,2%) e da Europa (34,7%).
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Em contrapartida, os candidatos da América Latina representaram apenas 13,5% das inscrições
Enquanto isso, o Leste Asiático, especialmente o Japão, a China e a Coreia do Sul, contribuiu com cerca de 10,8%.
Ao comparar os períodos de 2011 a 2015 e de 2016 a 2020, a CEPAL observou uma mudança na origem dos pedidos de patentes.
Nesse período, o número total de pedidos estrangeiros diminuiu devido a uma menor demanda por proteção por parte dos Estados Unidos (-4,5%) e da Europa (-11,9%).
Por outro lado, a atividade em matéria de patentes dos requerentes locais da América Latina e do Caribe aumentou 4,8%, elevando sua participação de 12,9% para 14,2% do total.
Essa tendência foi impulsionada principalmente pelos pedidos apresentados no Brasil.
Contribuição do meio acadêmico
A Cepal destaca que as universidades e as instituições públicas de pesquisa são as principais impulsionadoras do registro de patentes na América Latina nos setores que mais utilizam propriedade intelectual.
Entre 2011-2015 e 2016-2020, sua participação nos pedidos nacionais aumentou de 22,4% para 29,1%.
Em contrapartida, as empresas privadas reduziram sua participação de 32,1% para 25,9%.
“As empresas privadas nacionais e os inventores individuais concentram-se predominantemente em setores que não fazem uso intensivo de patentes, o que indica que a inovação empresarial nacional continua voltada para a manufatura tradicional e menos complexa, deixando ao setor público a tarefa de gerar inovações mais fundamentais”, afirma o documento.
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