Juíza determina depósito de R$ 50 milhões da Sigma por danos de mina de lítio em MG

Decisão da Justiça de Minas Gerais cita relatos de poeira, ruído, tremores e rachaduras em casas próximas à operação de lítio da companhia americana em Araçuaí e Itinga

Empresa americana também terá de suspender atividades noturnas ruidosas na região entre 22h e 6h.  (Foto: Douglas Magno / AFP) (Photo by DOUGLAS MAGNO/AFP via Getty Images)
Por Fabiano Maisonnave

Bloomberg — Uma juíza estadual ordenou que a Sigma Mineração, subsidiária operacional da Sigma Lithium, deposite R$ 50 milhões em juízo nos próximos 10 dias para garantir a cobertura de supostos danos relacionados à operação de lítio da empresa na Grota do Cirilo, nos municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

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A liminar emitida no domingo parte de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais e exige que a Sigma pague por consultores técnicos independentes escolhidos pelas comunidades afetadas, crie um programa opcional de reassentamento emergencial, financie medidas de saúde pública e suspenda as operações noturnas ruidosas das 22h às 6h.

Leia também: Antes ‘queridinha’ do lítio, Sigma enfrenta dúvidas sobre produção, e ações desabam

Na decisão, juíza Patrícia Bergamaschi de Araújo escreveu que os relatos dos moradores sobre poeira, tremores, rachaduras nas casas e ruído constante mostravam “um quadro de violação massiva da dignidade humana” nas comunidades Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia.

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A Sigma Mineração não respondeu ao pedido de comentário feito fora do horário comercial no domingo.

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