Bloomberg — A Índia pediu à Meta Platforms (META) que adie o lançamento de um novo recurso que permite às pessoas escolherem seus próprios nomes de usuário no WhatsApp, por temer que ele possa alimentar fraudes online, marcando a mais recente resistência do país às empresas de internet dos Estados Unidos.
O WhatsApp começou esta semana a permitir que os clientes reservem um nome de usuário único, com planos de torná-los operacionais ainda este ano.
A ideia é eventualmente permitir que os 3 bilhões de membros da plataforma se comuniquem sem trocar números, numa medida voltada a reforçar a privacidade dos usuários, segundo a Meta. Mas a medida atraiu o escrutínio do governo na Índia, maior mercado do WhatsApp, com mais de 600 milhões de usuários.
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O Ministério de Tecnologia enviou uma notificação à Meta dizendo acreditar que os nomes de usuário podem potencialmente aumentar os incidentes de fraude online, phishing, golpes e falsificação de identidade de indivíduos e órgãos estatais, segundo um trecho do documento analisado pela Bloomberg News. A agência determinou que a empresa americana adiasse o lançamento do recurso até nova consulta, segundo a notificação.
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O escrutínio de Nova Délhi ameaça perturbar o lançamento global de um recurso que a Meta apresentou como um meio de dar aos usuários mais controle sobre quem pode ver seus números de telefone.
O recurso foi anunciado poucos dias depois que a empresa, com sede em Menlo Park, Califórnia, nomeou o empreendedor indiano Kunal Shah como novo chefe do WhatsApp, num sinal claro de que a Índia é seu principal motor de crescimento.
Ações da Meta Platforma (META)
Nova Délhi tornou-se, ao longo dos anos, cada vez mais assertiva com as empresas de internet dos EUA, com regulações de conteúdo mais rígidas, cujas violações podem potencialmente levar a penas de prisão para executivos.
A reação do governo surgiu anos depois que o WhatsApp foi acusado de se tornar uma ferramenta de desinformação que levou a linchamentos por multidões, e autoridades indianas chegaram a ameaçar proibir a criptografia no aplicativo de mensagens.
Na noite de quarta-feira, a Meta disse que construiu várias camadas de defesa contra golpes no recurso de nome de usuário do WhatsApp, e que permitirá que nomes de alto perfil sejam reivindicados apenas por seus legítimos proprietários, como parte de um esforço para combater a falsificação de identidade.
A declaração veio depois que a imprensa local reportou que o governo estava preocupado com o uso indevido dos nomes de usuário.
“Outros usuários precisam saber o nome de usuário exato para lhe enviar mensagens, vamos limitar quantas pessoas novas uma conta pode contatar, bloquear tentativas repetidas de adivinhar a chave do nome de usuário de alguém, e temos sistemas para detectar e remover atividades que mostrem padrões comuns de falsificação de identidade e abuso”, disse um porta-voz do WhatsApp na noite de quarta-feira.
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Alguns na Índia estão preocupados com a intromissão do governo sobre as empresas e o público, e argumentaram que a medida do ministério de tecnologia não tem base legal.
O grupo de defesa sediado em Nova Délhi Internet Freedom Foundation, bem conhecido por se opor a controles governamentais da internet, disse que o ministério de tecnologia não tem poder legal para banir um recurso de produto antes de seu lançamento.
A medida do ministério “é uma tentativa do Executivo de decidir o que uma empresa pode construir e lançar, o que nenhuma lei permite”, disse a IFF numa publicação no X. “A notificação trata o lançamento de um recurso lícito como um delito que a empresa deve justificar.”
Vários aplicativos, incluindo Signal e Telegram, já permitem nomes de usuário, embora números de telefone sejam exigidos para o registro. Prasanth Sugathan, diretor jurídico do Software Freedom Law Center, da Índia, disse que as leis locais não podem ser usadas para impedir um aplicativo de fornecer um recurso de privacidade que seus rivais também oferecem.
“Isso é um caminho perigoso rumo à pré-censura do Executivo sobre o design de produtos, sem qualquer base legal”, disse Sugathan.
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