:quality(75)/cloudfront-us-east-1.images.arcpublishing.com/bloomberglinea/EYM47QIXOJGWHLM34QPYPLHJPI.jpg "Países negociam regra para big techs")
Bloomberg — A administração Joe Biden está perto de obter acordos com vários países sobre a retirada dos chamados impostos sobre serviços digitais, abrindo o caminho para um novo regime tributário global e evitando um precedente potencialmente prejudicial de discussões comerciais.
Autoridades do Departamento do Tesouro dos EUA, falando em uma conferência com repórteres na segunda-feira, disseram estar esperançosos de que os acordos sejam fechados a tempo para a cúpula do G-20, de 30 a 31 de outubro, em Roma, onde os líderes mundiais devem endossar um novo acordo tributário global.
Os EUA ficaram próximo na semana passada de garantir esses acordos paralelamente às negociações tributárias conduzidas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As negociações da semana passada deram passos significativos em direção a um acordo que estabeleceria uma alíquota tributária mínima global e criaria um novo sistema para compartilhar impostos cobrados das maiores empresas multinacionais com base, em parte, onde operam em vez de onde registram os lucros.
Antes de o acordo de compartilhamento de impostos entrar em vigor, vários países impuseram tributos unilaterais dirigidos a grandes empresas de tecnologia que geravam receita em seus países sem estabelecer uma presença física significativa.
Washington considerou isso discriminatório contra as empresas dos EUA, dado que muitas das maiores empresas de tecnologia - como Facebook Inc. e Alphabet Inc. Google - têm sede nos Estados Unidos. A administração Biden em junho retaliou impondo tarifas contra Áustria, Índia, Itália, Espanha, Turquia e Reino Unido, mas simultaneamente atrasou a implementação para dar tempo às negociações.
O acordo tributário, delineado na semana passada, proíbe os signatários de impor novas taxas de serviço digital após 8 de outubro e exorta os países a chegarem a acordos sobre a reversão dos DSTs existentes.
Juntamente com o fim dos impostos digitais, as novas regras serão determinadas em uma convenção multilateral para implementar o acordo da OCDE. A organização já está trabalhando no texto legal, mas muitos detalhes não estão claros, incluindo quantos países precisariam ratificá-lo para colocá-lo em vigor.
Uma autoridade do Ministério das Finanças francês disse na segunda-feira que todas as partes reconhecem que isso torna a implementação do acordo em 2023 um objetivo muito ambicioso.
As suspensões tarifárias dos EUA expiram na segunda quinzena de novembro, disseram autoridades do Tesouro, colocando um senso de urgência nas negociações em andamento. As autoridades não forneceram detalhes sobre quais países estavam mais próximos de fechar negócios com os EUA.
--Com a ajuda de William Horobin.
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