Bloomberg — O anúncio da Braskem (BRKM3) sobre sua recuperação extrajudicial de uma dívida de US$ 11 bilhões evitou uma crise imediata que teria levado a empresa a pedir recuperação judicial.
No entanto, as partes permanecem distantes em questões fundamentais, que vão desde os termos do apoio dos acionistas até a forma como a dívida existente será renegociada.
A gigante do setor petroquímico iniciou, na segunda-feira (24), um processo de recuperação extrajudicial — o segundo maior da história do Brasil —, conseguindo a concordância de cerca de 39% dos credores para manter as negociações por mais 90 dias.
As cobranças contra a Braskem já haviam sido suspensas em junho, quando a empresa entrou com uma medida cautelar após entraves nas discussões sobre a reestruturação da dívida; o prazo de 60 dias concedido para as negociações expirou ontem.
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Esses mesmos entraves continuam a dificultar as conversas entre os credores e os acionistas controladores da empresa: o fundo especializado em ativos problemáticos IG4 Capital Group e a Petrobras (PETR4).
Embora a estrutura apresentada nos documentos judiciais de segunda-feira inclua o compromisso dos principais acionistas — ou de terceiros acordados — de aportar novo capital, o montante, a estrutura e o cronograma da operação permanecem indefinidos.
Isso coloca a Petrobras no centro da próxima fase do processo. A gigante do petróleo intensificou sua participação nas negociações nas últimas semanas, sob forte pressão dos credores, mas a extensão e os termos de seu apoio continuam sendo algumas das questões mais importantes a serem resolvidas, segundo pessoas a par do assunto ouvidas pela Bloomberg News que pediram para não ser identificadas, dado o caráter privado das discussões.
Braskem
“Estamos basicamente na mesma situação: sem acordo entre a empresa e os detentores de títulos”, disse Roger Horn, estrategista sênior de mercados emergentes da Mariva Capital Markets. “Estamos sob a proteção de um prazo de 90 dias de uma recuperação extrajudicial, em vez de uma medida cautelar extraordinária.”
O plano apresentado pela Braskem prevê a injeção de novo capital acionário após um chamado “Período de Alívio”, durante o qual a empresa buscaria reestruturar suas operações e atender às suas necessidades de capital e liquidez, segundo documentos. Isso poderia ocorrer por meio de uma oferta pública de ações sem direito a voto, disseram algumas das pessoas a par do assunto.
Petroleo Brasileiro S.a. Petrobras
Pela proposta, o IG4 poderia trazer novos investidores. Durante o período de alívio — cuja duração ainda não foi definida —, os acionistas também poderiam aportar liquidez, se necessário, conforme o plano.
Os detentores de títulos de dívida buscam um compromisso firme de que qualquer liquidez fornecida pelos acionistas tenha preferência inferior à de seus próprios créditos, disseram algumas das pessoas. O plano não oferece garantias nesse sentido, afirmando apenas que “é a expectativa dos credores signatários” que tal suporte seja subordinado aos seus créditos.
Os acionistas argumentam que o crédito comercial de fornecedores é essencial para manter a Braskem em operação e não deve ser tratado da mesma forma que um empréstimo convencional, segundo outras pessoas familiarizadas com o assunto.
A Braskem anunciou na segunda-feira que receberá um aumento de R$ 2,35 bilhões em seu limite de crédito junto à Petrobras para pagar por matérias-primas fornecidas pela petroleira. A medida visa reduzir a necessidade de outros financiamentos pela Braskem e ajudar a diminuir o endividamento.
Qualquer injeção de capital acionário poderia exigir que ambos os acionistas controladores aportassem novos recursos para evitar a diluição de suas participações — outra questão que precisa ser resolvida, disseram as pessoas.
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Embora o plano inicial preveja que não haverá redução do valor da dívida (haircut) durante o período de alívio, os credores resistem à proposta da Braskem de prorrogar os vencimentos das dívidas em cinco anos, incluindo um período de carência de dois anos e meio, disseram as pessoas.
Grande parte da pressão recai sobre a Petrobras devido à sua maior capacidade financeira, disseram as pessoas, acrescentando que o processo de tomada de decisão mais demorado na empresa estatal contribui ainda mais para os atrasos.
A Petrobras tem resistido a se comprometer com um aporte direto de capital nos termos buscados pelos credores, em parte porque isso poderia forçá-la a consolidar a Braskem em seu balanço, potencialmente, e exigir a aprovação do Congresso em um ano eleitoral, segundo algumas das pessoas a par do assunto.
Em resposta a questionamentos, a Braskem afirmou que qualquer aporte de capital dependerá de seus acionistas e das necessidades financeiras identificadas durante o processo. A empresa reiterou que os termos finais serão discutidos nos próximos 90 dias e disse que as operações seguem normalmente.
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O IG4 não quis comentar. A Petrobras está confiante no processo de recuperação extrajudicial da Braskem e focada nos aspectos operacionais do plano, disse William França, diretor executivo de processos industriais da Petrobras e membro do conselho de administração da Braskem. Os objetivos incluem ampliar a participação de mercado da Braskem no Brasil, aumentar a utilização das unidades produtivas e otimizar a logística e as sinergias com a Petrobras.
A gigante estatal de petróleo do Brasil, que detém cerca de 47% do capital votante da Braskem, enfrenta “um dilema”, segundo Claudio Damasceno, sócio sênior da consultoria RGF Bizdoc. Injetar capital poderia afetar os próprios acionistas da Petrobras, assim como a percepção sobre a forma como o governo administra a companhia, disse ele.
“Mas, se não coloca dinheiro, a visão é de insolvência, e a Braskem é uma empresa estratégica, muito importante”, disse Damasceno. “Ela só sai disso se houver aporte de dinheiro não caro.”
Empresa outrora considerada a “joia da coroa” do conglomerado Novonor — que atravessa dificuldades —, a Braskem tem enfrentado pressões decorrentes do endividamento crescente, da redução do caixa, de um desastre ambiental e de uma desaceleração prolongada no setor petroquímico.
O IG4 adquiriu sua participação na Braskem da Novonor depois que os bancos credores do conglomerado procuraram o fundo para ajudar a solucionar o problema, disse Paulo Mattos, cofundador e presidente do conselho da IG4, à Bloomberg News em junho. As ações haviam sido dadas em garantia para empréstimos de R$ 21 bilhões junto a cinco bancos que não foram pagos. Após seis anos de negociações complexas, os credores concordaram em vender os créditos inadimplentes para um fundo gerido pelo IG4.
O investidor especializado em ativos problemáticos conquistou o apoio da Petrobras com medidas que incluíam conceder à estatal a presidência do conselho de administração da Braskem, segundo Mattos.
“Nós gostamos de problemas, e a Braskem é um dos maiores problemas que podemos encontrar hoje”, disse ele na ocasião.
O processo da Braskem remete ao da Raízen, que utilizou o prazo de 90 dias previsto no regime de reestruturação extrajudicial brasileiro — considerado mais rápido, barato e menos traumático — para fechar um plano definitivo com os credores.
Outras empresas, incluindo a Companhia Brasileira de Distribuição, a Kora e Oncoclínicas, também recorreram a recuperações extrajudiciais neste ano — um período turbulento para a dívida corporativa brasileira, com as taxas de juros de dois dígitos pressionando os tomadores de crédito.
Assim que uma empresa obtém o apoio de credores que representam pelo menos um terço dos créditos afetados, ela pode protocolar um plano de recuperação extrajudicial.
A partir daí, tem 90 dias para negociar alterações e conseguir a adesão de mais da metade desses créditos, o patamar necessário para a homologação judicial. Caso não consiga, pode recorrer à chamada recuperação judicial, processo semelhante ao Chapter 11 da legislação americana.
Embora o conflito no Oriente Médio tenha ajudado a melhorar as margens do setor petroquímico e impulsionado os títulos da Braskem em dólar para um retorno médio de 45% neste ano, a dívida da empresa continua em situação crítica. Títulos em dólar com vencimento em 2030 apresentam rendimento de cerca de 22%, evidenciando as restrições de caixa e as pressões sobre o balanço que continuam a pairar sobre a companhia.
“É sempre melhor negociar com o vento a favor do que com a cabeça mal conseguindo ficar fora da água”, disse Juan Manuel Patiño, analista da Sun Capital Valores. “Certamente, uma recuperação judicial destruiria valor para todos os envolvidos.”
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