Bloomberg Línea — Nesta segunda-feira (26), reinava um clima de euforia nas fileiras do Partido dos Trabalhadores (PT), mas, quando a agitação eleitoral passar, o governo do Brasil terá que começar a pensar em como lidar com uma questão que preocupa muitos economistas: o aumento da dívida pública.
“Se Lula, em seu quarto mandato, não conseguir chegar a acordos com o Congresso para desindexar os gastos públicos e recuperar a credibilidade fiscal, com o nível atual das taxas de juros, a dívida pública atingiria o equivalente a 105% do PIB por volta de 2030, uma trajetória que, ao longo do caminho, teria efeitos devastadores sobre os projetos de investimento do setor privado”, alerta um relatório da Fundação Mediterrânea, um prestigiado think tank argentino .
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O relatório indica que, de acordo com as estimativas do Centro de Debate de Políticas Públicas, para estabilizar a dívida pública em torno de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) no médio e longo prazo, é necessária uma ação combinada de redução do custo financeiro dos passivos e de melhoria substancial do resultado primário do setor público.
“Do ponto de vista da macroeconomia, o fator determinante dessa trajetória deveria ser o ajuste dos gastos em relação ao PIB, com uma meta não inferior a cerca de 3 pontos do PIB a ser alcançada ao longo de vários anos”, acrescenta a Fundação Mediterrânea.
Sinais de redução do déficit
De acordo com o estudo, o Brasil apresenta um déficit de 9,4% do PIB quando se inclui o custo financeiro da dívida. Será que essa situação pode ser amenizada?
A Fundação Mediterrânea alerta: “Entre os poucos sinais que podem ser interpretados por parte do governo no que diz respeito à redução do déficit fiscal estão, por enquanto, medidas destinadas a reduzir os benefícios dos profissionais autônomos, que pagam menos impostos sobre seus rendimentos em comparação com os trabalhadores assalariados”.
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O mercado internacional como apoio
O relatório indica que, no que diz respeito ao custo financeiro da dívida pública, o governo reeleito de Lula muito provavelmente intensificaria as emissões de títulos no mercado global (para amenizar a pressão dos vencimentos da dívida interna), aproveitando um risco-país ainda relativamente baixo e o fato de que a dívida externa do Brasil chega a apenas 10% do PIB.
“São medidas paliativas que, de qualquer forma, não impediriam que a dívida pública total continuasse a aumentar em relação ao PIB”, alerta o documento.
Despesa obrigatória
Conforme detalhado por Emanoelle Santos, analista de mercados da plataforma XTB, antes da eleição, mais de 90% dos gastos primários federais do Brasil são obrigatórios, enquanto os gastos verdadeiramente discricionários representam cerca de 0,3% do produto interno bruto.
“Por isso, um ajuste sério não se consegue fechando ministérios ou cortando gastos administrativos”, afirmou a executiva. Em contrapartida, ela considerou que uma consolidação fiscal de maior alcance exigiria a discussão de questões estruturais, como a indexação de benefícios, os gastos com previdência, o salário mínimo, os pisos constitucionais, as isenções fiscais e a eficiência dos gastos públicos.
