Bloomberg — O Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter preso o pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro depois que a mais recente proposta de delação premiada fracassou na ampla investigação de fraude sobre o Banco Master.
O pai, Henrique Vorcaro, foi preso no mês passado como parte da investigação policial sobre o banco, liquidado no fim do ano passado em meio a alegações de gestão fraudulenta e pagamento de propinas.
O caso abalou o establishment político do Brasil depois que as autoridades acusaram o outrora meteórico Daniel Vorcaro de orquestrar o esquema de bilhões de reais.
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A decisão de terça-feira (16) da segunda turma do tribunal superior teve os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques votando por manter o Vorcaro mais velho preso, enquanto Gilmar Mendes votou por soltá-lo.
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Mendonça, que supervisiona a investigação do Banco Master, argumentou que Henrique Vorcaro agiu para ocultar bens e que sua detenção era necessária para impedir a destruição de provas.
Durante a sessão, Mendes rebateu que as leis brasileiras não permitem o encarceramento de investigados “para aumentar o poder de barganha em negociações de delação, aprofundar o isolamento psicológico do detento ou criar incentivos indiretos para a colaboração”.
Investigadores federais alegam que, na última década, Daniel Vorcaro usou laços com altos funcionários do governo para promover o Banco Master, um banco de US$ 17 bilhões que, segundo eles, foi quase inteiramente construído sobre mentiras antes de entrar em colapso e ser liquidado em novembro.
Ressarcir os depositantes custou ao fundo garantidor do país quase R$ 52 bilhões.
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Em comunicado, um advogado de Henrique Vorcaro descreveu sua detenção como “extrema, desnecessária e desproporcional”, ressaltando que seu cliente sempre se colocou à disposição das autoridades e não representa risco à investigação.
“A defesa continuará a buscar todas as medidas legais cabíveis para demonstrar a ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva e garantir que o processo avance com pleno respeito ao devido processo legal”, escreveu o advogado de Vorcaro, Eugênio Pacelli, no comunicado.
Investigadores alegam que Henrique Vorcaro liderou duas peças-chave do esquema do Banco Master: uma focada em ameaças, intimidação e acesso a dados confidenciais do governo, e outra dedicada a ataques cibernéticos, derrubadas de perfis em redes sociais e monitoramento digital ilegal.
Eles alegam ainda que a conduta continuou mesmo depois que a investigação de fraude já estava em andamento.
Daniel Vorcaro está sob custódia desde sua segunda prisão em março. Esta semana, a Procuradoria-Geral da República rejeitou um acordo de colaboração premiada, dizendo que não forneceu novas provas e não incluía um compromisso significativo de devolver fundos obtidos de forma fraudulenta.
Os procuradores também se opuseram a um pedido da defesa para transferir Daniel Vorcaro para prisão domiciliar, argumentando que sua detenção foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal e que não havia fundamentos para justificar a mudança.
-- Com a colaboração de André Loureiro Dias.
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