Bloomberg — O governo já prepara medidas adicionais para melhorar o resultado fiscal no próximo ano, intensificando os esforços para fortalecer as contas públicas em meio às preocupações dos investidores com o aumento da dívida pública, segundo uma pessoa com conhecimento das discussões que falou com a Bloomberg News.
A nova proposta busca reduzir o montante de despesas que atualmente estão excluídas da meta fiscal e conter alguns gastos obrigatórios, disse a pessoa.
Somadas às medidas já encaminhadas ao Congresso nesta semana, elas poderiam elevar o ajuste fiscal previsto para 2027 para cerca de R$ 80 bilhões.
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O governo planeja incluir as medidas em uma proposta de emenda à Constituição que pretende enviar ao Congresso antes do fim deste ano, disse a pessoa, que pediu para não ser identificada porque as discussões são privadas.
As medidas complementariam o plano apresentado pelo governo na quarta-feira (11), quando encaminhou ao Congresso uma proposta que busca conter entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em despesas em 2027.
Leia também: Governo divulga plano para conter gastos, em tentativa de acalmar preocupações fiscais
As medidas adicionais têm como objetivo dar ao governo mais espaço para atingir o centro de suas metas fiscais até o fim do próximo mandato de Lula. Durante boa parte do atual mandato, o governo apresentou resultados próximos ao limite inferior da banda de tolerância das metas.
A equipe econômica pretende alcançar um superávit primário, que exclui o pagamento de juros, de 0,5% do Produto Interno Bruto em 2027. A meta é elevar esse resultado para 1% em 2028 e atingir 1,5% em 2030.
Lula tem sido pressionado a demonstrar disposição para melhorar as contas públicas desde que sua surpreendente vitória eleitoral abalou os investidores e renovou as preocupações com a trajetória da dívida pública.
O real despencou desde o segundo turno de 25 de outubro, que frustrou as expectativas dos investidores de que uma mudança de governo traria maior contenção de gastos e ajudaria o Banco Central a levar a inflação à meta de 3%.
Na quarta-feira, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta para dar ao Executivo maior margem para bloquear despesas na tentativa de cumprir as metas fiscais.
A proposta, que pode ser votada pelo Congresso já nesta quinta-feira, foi a primeira tentativa de Lula de demonstrar aos investidores disposição para fortalecer as contas públicas no novo mandato após sua reeleição.
Mesmo com as medidas adicionais em discussão, porém, o governo Lula não pretende avançar em algumas das mudanças mais abrangentes defendidas por investidores, entre elas o fim dos aumentos reais do salário mínimo.
E, enquanto os assessores econômicos destacam a melhora dos resultados fiscais primários, investidores apontam com mais frequência para um déficit nominal superior a 9% do PIB e uma dívida pública acima de 80% do PIB.
Ao mesmo tempo, o governo enfrenta resistência de alguns aliados que consideram um erro tentar acalmar os mercados por meio de ajustes fiscais. A proposta inicial de ajuste foi criticada por integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que argumentam que ele não foi reeleito para cortar gastos.
“Lula foi eleito falando em mais direitos e mais crescimento econômico”, escreveu o deputado Lindbergh Farias nas redes sociais na quarta-feira. “Não podemos aceitar impassíveis esse receituário de ajuste fiscal que, associado aos juros altos, pode nos levar a uma recessão econômica.”
-- Com a colaboração de Daniel Carvalho e Giovanna Bellotti Azevedo.
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