Bloomberg — O Brasil aprovou sua primeira lista de minerais críticos e estratégicos no âmbito de uma nova política nacional que visa atrair investimentos e ampliar o processamento doméstico de recursos cada vez mais procurados pelos países ocidentais para reduzir a dependência da China.
A lista de 27 minerais foi aprovada nesta quinta-feira (5) na primeira reunião do Conselho Nacional de Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, conhecido como CIMCE, da qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo busca utilizar os vastos recursos minerais do Brasil para desenvolver mais capacidade de processamento e fabricação no país, em vez de se limitar principalmente à exportação de matérias-primas.
“Não queremos que o Estado tenha controle absoluto sobre a exploração, o processamento e a industrialização”, afirmou o presidente Lula em Brasília. “Queremos construir parcerias… Precisamos trabalhar com outros países que queiram se juntar a nós no desenvolvimento e no processamento dessa riqueza.”
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Os minerais críticos representam uma enorme oportunidade para o Brasil e foram destaque nas plataformas de Lula e de seu rival Flávio Bolsonaro nas eleições do mês passado.
A maior economia da América Latina detém a segunda maior reserva de terras raras, atrás apenas da China, mas produz menos de 1% da oferta global. O país também possui as maiores reservas mundiais de nióbio e depósitos significativos de cobre, níquel, manganês e estanho.
O governo priorizará o fornecimento de financiamento e outros mecanismos de apoio aos minerais que enfrentam maior risco geopolítico e dos quais o Brasil depende fortemente de outros países.
Os minerais de maior prioridade também serão submetidos a um escrutínio mais rigoroso nas transferências de propriedade e nos acordos de compra, conforme estabelecido em um projeto de lei sobre minerais críticos aprovado pelos legisladores brasileiros em setembro.
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As terras raras — utilizadas em ímãs para produtos como veículos motorizados e caças a jato —, juntamente com o cobre, o lítio e o urânio, estão entre os metais classificados como de máxima prioridade. O minério de ferro produzido pela gigante mineradora brasileira Vale foi classificado como de menor prioridade.
A legislação sobre minerais críticos foi, em parte, uma resposta ao acordo da USA Rare Earth para adquirir a Serra Verde — única produtora de terras raras do Brasil —, o que pegou o governo de surpresa e alimentou pedidos por maior fiscalização das aquisições estrangeiras de ativos minerais estratégicos.
Embora a aprovação do projeto de lei tenha sido um marco importante, muito dependerá de como as regras serão implementadas, incluindo os limites a partir dos quais as transações serão submetidas a análise e os critérios para avaliar os riscos à soberania e à concentração de mercado.
Em sua próxima reunião, o conselho especial deverá definir cadeias industriais prioritárias e discutir mecanismos para controlar a produção mineral, afirmou a chefe de gabinete de Lula, Miriam Belchior, no comunicado.
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