Bloomberg — Quando os altos funcionários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúnem às segundas-feiras para discutir os assuntos mais urgentes do governo brasileiro, uma regra é clara: fique calado se você não estiver defendendo estímulos.
Lula reviveu as reuniões de coordenação de alto nível que, durante sua primeira presidência, ajudaram a manter o foco de sua administração na redução da dívida pública, ao mesmo tempo em que expandia o bem-estar social.
Desta vez, enquanto Lula busca outro mandato em outubro, assessores familiarizados com o assunto dizem que a contenção fiscal ficou em segundo plano, já que as discussões se concentram quase que exclusivamente em como estimular o crescimento, aumentar a renda e melhorar sua posição perante os eleitores.
Gastos em anos eleitorais não são novidade. O que diferencia o Brasil é a força do estímulo de Lula, equivalente a 1,5% do produto interno bruto até o momento, de acordo com o Santander.
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O governo está implementando medidas com tanta rapidez que a economia está ganhando velocidade, apesar de algumas das taxas de juros ajustadas pela inflação mais altas do mundo.
O presidente tem pressionado para elevar o crescimento e aumentar suas chances de reeleição, mesmo que isso prejudique a campanha do banco central para controlar os preços e também aumente o ônus da dívida do Brasil.
“Há um descompasso entre as políticas fiscal e monetária que provavelmente persistirá ao longo do ano, especialmente em um contexto eleitoral”, disse Gustavo Loyola, ex-governador do Banco Central que agora é sócio da consultoria econômica Tendencias.
“Enquanto o governo está pisando no acelerador, o banco central está se movendo na direção oposta.”
A assessoria de imprensa de Lula disse que, desde janeiro de 2023, o Congresso aprovou 72 medidas econômicas que foram introduzidas pelo governo ou apoiadas pela administração.
A lista inclui reformas como a estrutura fiscal do país. O Ministério da Fazenda participou diretamente de mais da metade desses projetos de lei, mostrando como a instituição “opera em sincronia com as demandas da sociedade por mudanças”.
Depois de quase parar no ano passado sob o peso de uma taxa de juros de referência de 15%, a maior economia da América Latina agora parece estar crescendo a um ritmo anualizado de cerca de 4%.
É provável que o PIB tenha aumentado 1% no primeiro trimestre em relação aos três meses anteriores, e os dados iniciais apontam para um ganho de 0,9% no segundo trimestre, de acordo com o modelo de previsão atual da Bloomberg Economics.
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A agência de estatísticas do Brasil deve divulgar os números oficiais do PIB do primeiro trimestre em 29 de maio.
A estimativa do segundo trimestre ainda pode mudar à medida que dados mais oportunos forem disponibilizados. Mas a recuperação do PIB em face da política monetária ultra rigorosa é “impressionante”, disse Adriana Dupita, economista da Bloomberg Economics para o Brasil.
“A economia ainda deve estar sentindo os efeitos acumulados e defasados do aperto monetário mais acentuado e prolongado das últimas duas décadas”, disse ela. “O apoio fiscal - um limite mais alto de isenção do imposto de renda e subsídios ao preço dos combustíveis - ajuda a explicar a força.”
Decisões rápidas
A urgência do governo está se manifestando na velocidade das decisões políticas. Em 12 de maio, o governo rapidamente eliminou um imposto impopular sobre importações de baixo valor depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, alertou que os legisladores estavam se preparando para aprovar um projeto de lei para eliminar o imposto, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto disse à Bloomberg News.
Os repórteres foram convocados para uma coletiva de imprensa organizada às pressas naquela noite e ficaram sabendo do que se tratava apenas quando estava prestes a começar.
A corrida de estímulo também incluiu cortes nos impostos sobre combustíveis, subsídios à eletricidade e ao gás de cozinha para os pobres e um programa para ajudar as famílias a renegociar bilhões em dívidas.
O governo primeiro ofereceu empréstimos a juros baixos para os caminhoneiros comprarem novos veículos e, em seguida, lançou um plano semelhante para os motoristas de táxi.
Juntas, as medidas acrescentarão até 1,4 ponto percentual ao PIB este ano, de acordo com a XP. Como perspectiva, os analistas que participam de pesquisas pelo banco central veem a economia expandindo 1,9% em 2026.
Os sinais de resiliência econômica estão se acumulando a cada dia. Apenas neste mês, dados oficiais mostraram que as vendas no varejo e a produção industrial em março superaram as expectativas dos analistas. A criação de empregos formais também aumentou no mesmo período.
Mais crédito
Algumas autoridades temem que, ao oferecer mais crédito, o governo possa estar prejudicando seus próprios esforços para aliviar o endividamento recorde das famílias, que os assessores consideram um empecilho para a popularidade de Lula.
Essa preocupação foi levantada em uma reunião de coordenação, mas não conseguiu influenciar o grupo mais amplo, de acordo com uma autoridade com conhecimento do assunto. O argumento vencedor foi que os programas de crédito fariam com que o presidente ficasse bem visto pelos eleitores.
O confronto destaca uma troca que está se tornando uma característica marcante da estratégia de Lula. Com índices de aprovação abaixo de 50%, os aliados dizem que a prioridade é conquistar os eleitores da classe trabalhadora, mantendo a economia funcionando.
“Há uma visão dentro do governo de que o crescimento requer estímulo fiscal e expansão do crédito”, disse Manoel Pires, que lidera um centro de política fiscal e orçamentos públicos na Fundação Getulio Vargas, um think tank local.
Para Lula, tudo isso faz parte do plano. “Queremos que vocês cuidem de suas dívidas para que possam continuar consumindo e comprando o que quiserem”, disse ele no início de maio ao detalhar o programa para ajudar as famílias a renegociar suas dívidas.
‘Dinâmica perversa’
O estímulo de Lula está tornando mais difícil para os banqueiros centrais reduzirem os custos dos empréstimos, que estão em 14,5% ao ano.
Ajustadas pela inflação, as taxas de juros do Brasil são as segundas mais altas entre as principais economias, atrás apenas da Turquia, de acordo com a Bloomberg Economics. A inflação e as expectativas de inflação estão acima da meta de 3% e continuam aumentando.
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Ao contrário do Chile e do México, que reduziram os custos de empréstimos dos níveis máximos pós-pandemia, o Brasil pode ter perdido a oportunidade de reduzir as taxas de forma significativa, já que a guerra do Irã aumenta os preços do petróleo e aumenta as pressões inflacionárias globais.
As altas taxas de juros estão alimentando os problemas de endividamento das empresas.
A empresa Kora Saúde (KRSA3) recentemente entrou com um pedido de reestruturação extrajudicial, juntando-se a empresas como a Raízen e a Companhia Brasileira de Distribuição. Outras, incluindo a Alliança Saúde (AALR3) e a Oncoclínicas (ONCO3), buscaram proteção judicial contra os credores.
“Há uma dinâmica perversa por trás dessa situação”, disse o economista-chefe da XP, Caio Megale, ressaltando que os custos de empréstimos persistentemente altos aumentam as chances de ainda mais ajuda do governo no futuro. “Um problema alimenta o outro”.
Ressaca
O estímulo implementado até agora tem um preço de quase 200 bilhões de reais - equivalente a cerca de 1,5% do PIB - de acordo com o Banco Santander. Ainda assim, a ressaca fiscal durará muito no futuro.
As finanças públicas são uma dor de cabeça de longa data para o Brasil, que foi destituído de seu status de grau de investimento em 2015, principalmente devido ao aumento dos déficits fiscais e da dívida.
Desde então, as administrações subsequentes têm se esforçado para repor as contas públicas e também restaurar a credibilidade da gestão orçamentária do governo.
O déficit nominal do Brasil agora está empatado com o da China como o maior do mundo, de acordo com o Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional.
Mais recentemente, esse déficit aumentou para 9,4% do PIB em março, quando o Brasil registrou seu maior déficit orçamentário mensal desde os estertores da pandemia, informou o banco central. A dívida bruta no mesmo período subiu para 80,1% do PIB.
Além disso, o novo estímulo acrescentará dois pontos à dívida de longo prazo como porcentagem do PIB, de acordo com o Banco Santander. “A dívida do Brasil continuará a crescer até o final da década”, disse Ítalo Franca, economista do banco.
Fábio Terra, que é chefe de gabinete do Ministro da Fazenda Dario Durigan, adota um tom diferente, argumentando que a política fiscal do Brasil é neutra e que os programas de estímulo são focados para resolver os problemas de setores específicos.
“Esta é uma administração que está atenta às necessidades da população e do país, e que elabora políticas públicas direcionadas”, disse Terra.
O governo Lula está cumprindo sua promessa de entregar em 2026 um superávit orçamentário primário - que exclui o pagamento de juros da dívida. Os resultados do orçamento primário nos últimos anos foram praticamente equilibrados.
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A equipe econômica do Brasil tem tentado encontrar maneiras de fornecer estímulos, minimizando o impacto fiscal. Por exemplo, as autoridades disseram que usarão receitas extraordinárias de depósitos de petróleo para financiar cortes temporários de impostos sobre combustíveis como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
O Bank of America estima que os preços médios do petróleo de 93 dólares por barril se traduziriam em cerca de 137 bilhões de reais por ano em receitas extras para o governo federal do Brasil.
Mesmo após a adoção de medidas para proteger os consumidores de combustíveis mais caros, o banco ainda prevê um potencial ganho fiscal líquido de cerca de 100 bilhões de reais - próximo a 0,8% do PIB - em 2026.
Além disso, a proposta orçamentária do governo para 2027 também demonstra um compromisso com a redução dos gastos obrigatórios nos próximos anos. Isso não é pouca coisa, já que as despesas obrigatórias pela Constituição representam 90% do total de gastos, o que significa que há pouca flexibilidade fiscal.
Ainda assim, os investidores continuarão atentos a novos estímulos. “Mesmo as medidas que parecem pequenas individualmente se somam”, disse Alberto Ramos, economista-chefe para a América Latina da Goldman Sachs.
--Com a ajuda de Beatriz Reis.
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