Rússia proíbe Facebook e Instagram com base em nova lei de ‘extremismo’

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Bloomberg — Um tribunal de Moscou baniu nesta segunda-feira (21) o Facebook e o Instagram, ambos de propriedade da Meta Platforms (FB), sendo esta a primeira vez que o país usou a lei abrangente de “extremismo” contra uma empresa de tecnologia estrangeira.

O presidente do tribunal apoiou o pedido do promotor para banir as redes sociais imediatamente, considerando-as organizações “extremistas”, informou a agência Tass diretamente do tribunal.

Um advogado da Meta argumentou que o tribunal russo não tinha autoridade para decidir sobre o caso porque a Meta é uma empresa registrada no exterior sem presença doméstica, informou a Interfax na audiência. Um porta-voz da Meta não quis comentar sobre a decisão.

Esta é a mais recente escalada contra a empresa desde que o presidente Vladimir Putin invadiu a Ucrânia. Os órgãos reguladores bloquearam o acesso ao Facebook e Instagram no início deste mês. A designação permitiria que acusações criminais fossem feitas contra qualquer funcionário na Rússia, mas a empresa não tem funcionários no país.

A Rússia vem tentando controlar cada vez mais o acesso à informação desde que atacou a Ucrânia, e este mês aprovou uma nova lei que pune a divulgação intencional do que as autoridades consideram notícias “falsas” com até 15 anos de prisão. O rótulo extremista encerra um ano de pressão cada vez maior sobre as empresas de tecnologia americanas, já que os reguladores impuseram multas e atrasaram o acesso em um esforço para forçar as empresas a deixar o governo determinar qual conteúdo é aceitável.

Outras gigantes da tecnologia com funcionários locais também podem ser alvos da lei contra o extremismo. Na semana passada, o censor de internet da Rússia alertou o Google, da Alphabet (GOOGL), a parar de usar o YouTube para divulgar o que chamou de ameaças contra os cidadãos do país, no que poderia ser um prelúdio para a criminalização.

A lei foi usada para atingir oponentes políticos de Putin, incluindo o líder da oposição preso Alexei Navalny. Desde o ataque à Ucrânia, os meios de comunicação independentes também receberam a classificação, o que os impede de entrar na Rússia.

As empresas do Vale do Silício enfrentam pressão do Kremlin desde a invasão, no final de fevereiro, bloqueando alguns meios de comunicação estatais russos. A Meta mudou sua política para permitir que usuários na Ucrânia pedissem violência contra as forças de ocupação e fizessem apelos não específicos pela morte de Putin, embora mais tarde esclarecesse que não poderia compartilhar mensagens pedindo o assassinato de chefes de estado.

Risco para usuários

Os esforços de propaganda do Kremlin visam minimizar a magnitude da guerra na Ucrânia, descrita como uma “operação militar especial”. As autoridades bloquearam ou fecharam a maioria dos meios de comunicação independentes, enquanto muitos jornalistas fugiram para o exterior.

A pressão do governo sobre empresas de tecnologia estrangeiras por enquanto está focada em plataformas de compartilhamento de notícias. A Rússia não pretende bloquear o serviço de mensagens da Meta, o WhatsApp, informou a agência estatal Tass no tribunal. Pessoas com contas nas redes sociais também não serão visadas, informou a Tass.

“Se a Meta for reconhecida como uma organização extremista, nem a promotoria nem o tribunal podem garantir a segurança dos usuários do Facebook e Instagram”, escreveu no Telegram Pavel Chikov, diretor do grupo de direitos humanos Agora, antes da decisão.

Publicar anúncios nessas redes ou possuir ações da Meta pode ser considerado financiamento de atividades extremistas, disse.

Os serviços do Instagram e do Facebook ainda estão disponíveis na Rússia por meio de VPNs, embora a Rússia tenha tomado medidas para restringir o acesso a elas nos últimos meses. O uso caiu drasticamente desde as proibições, com o número de usuários diários do Facebook caindo 40% e o número de usuários do Instagram caindo 16%, informou a agência de notícias RBC, citando dados da Mediascope.

--Este texto foi traduzido por Bianca Carlos, localization specialist da Bloomberg Línea.

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