Sanofi perde ação na justiça para reativação de patentes de insulina

Bloomberg — A farmacêutica Sanofi perdeu, em segunda instância, a ação em que solicitava a reativação das patentes de sua bem-sucedida caneta aplicadora de insulina, Lantus SoloStar, em uma vitória para a concorrente Viatris.

O comitê de análise invalidou cinco patentes para um dispositivo de injeção do tipo caneta que permite ao usuário definir e administrar uma dose de medicamento, segundo o Tribunal Federal de Segunda Instância dos Estados Unidos, em uma série de três decisões na quarta-feira (29).

A Sanofi contava com as patentes para ajudá-la a bloquear versões rivais do tratamento. A Lantus gerou vendas globais de 1,9 bilhão de euros (US$ 2,2 bilhões) nos primeiros nove meses do ano, embora as vendas de tratamentos para diabetes nos EUA tenham caído 13%, segundo informado em outubro. A Viatris começou no ano passado a vender o Semglee, que tem uma sequência de aminoácidos idêntica ao Lantus, da Sanofi, e é aprovado para as mesmas indicações, em frasco e em seringas pré-carregadas.

A Sanofi, sediada em Paris, está enfrentando um processo antitruste, no qual é acusada de obter cerca de 20 patentes do dispositivo em um esforço para atrasar a concorrência, depois que sua principal patente do medicamento expirou em 2015. A Viatris tem sido bem sucedida ao derrubar as patentes tanto no tribunal distrital quanto no comitê de análise.

O Tribunal de Julgamento e Apelação de Patentes “tinha evidências substanciais para apoiar sua determinação” de que os dispositivos anteriores tinham componentes significativamente semelhantes e até sugeriu modificações, o tribunal de segunda instância fez deliberações que incluem três das patentes.

As decisões envolviam as patentes 9.604.008; 8.679.069; 8.603.044; 8.992.486; e 9.526.844. O tribunal determinou que o comitê estava correto em rejeitar os esforços da Sanofi para substituir novas reivindicações em duas das patentes.

“Essas afirmações reforçam os esforços contínuos da empresa para quebrar as barreiras ao acesso dos pacientes a medicamentos importantes, disse a Viatris em um comunicado.”

Os representantes da Sanofi não retornaram imediatamente mensagens pedindo comentários.

Os casos são Sanofi-Aventis Deutschland GmBh v Mylan Pharmaceuticals Inc., 20-1871; 20-2071; e 20-2066, todos os tribunais de apelações dos EUA para o circuito federal.

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