Edital do leilão do 5G vira alvo de críticas de provedores regionais

São Paulo — Um consórcio de provedores regionais de internet, responsável pelo atendimento de 95% das cidades brasileiras, questiona o edital do leilão para implementação da rede móvel de quinta geração (5G), previsto para o próximo dia 4 de novembro pelo governo federal, alegando que o texto favorece operadoras de grande porte em detrimento das empresas menores.

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Denominado Iniciativa 5G Brasil, o consórcio divulgou uma nota lamentando a aprovação pelo conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) do edital para a licitação de quatro faixas de radiofrequências (700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz), na última sexta-feira (24). Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet.

Para o grupo, a versão aprovada pela Anatel é “repleta de inconsistências técnicas e sem os ajustes significativos e necessários” para a democratização da implantação da rede em todo o país e a participação das provedoras nacionais de internet.

“A Iniciativa 5G entende que o texto aprovado acaba, em suas entrelinhas técnicas, por colocar em vantagem as operadoras de grande porte, pois estas já têm operação em pleno funcionamento, abrindo assim um horizonte de equívocos semelhantes aos já vistos no Brasil quando da chegada das redes 3G e 4G, às quais o interior do país teve acesso tardiamente (ou ainda não teve) em comparação com as capitais”, diz a nota divulgada pelo consórcio após a aprovação do edital.

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O grupo informa que os provedores regionais de internet hoje somam mais de 14 mil empresas e estão presentes em municípios com estrutura de fibra óptica. “Os ajustes [no edital do leilão do 5G], no entanto, foram negados pela agência, sob o argumento de que não haveria tempo hábil para as correções, o que entendemos não ser verdade. Como já dito publicamente por diversos parlamentares e ministros, este edital é uma árvore que já nasce torta, um projeto condenado e excludente”, critica o grupo.

O Ministério das Comunicações informou que o edital do leilão do 5G segue para publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta segunda-feira (27). A partir daí, serão 30 dias corridos até a abertura de envelopes das empresas participantes, seguidos de oito dias para a realização do leilão.

“Diante deste cenário, a Iniciativa 5G Brasil aguarda a publicação do edital para avaliar possibilidades e estudar os próximos passos desta jornada”, afirma a Iniciativa 5G.

Sem judicialização

Em entrevista à Bloomberg Línea, o presidente institucional do Iniciativa 5G Brasil, Suelismar Caetano, descartou judicializar o processo. “Não concordamos com a redação final do edital do leilão, mas nossa intenção não é judicializar. Não é um bom caminho. O Brasil precisa desse leilão”, disse Caetano, acrescentando ser ainda possível a participação dos pequenos provedores caso uma portaria seja editada.

Questionado se há a possibilidade de uma fusão entre os provedores regionais de fibra óptica, o presidente institucional da Iniciativa 5G Brasil disse que o consórcio já une as forças das pequenas empresas e está alinhado com fundos de investimentos que apoiam esse segmento. Ele não quis revelar os nomes desses fundos, justificando acordo de confidencialidade.

Neste ano, provedores regionais de fibra óptica (WDC, Brisanet, Unifique e Desktop) abriram capital na B3. A gestora EB Capital, do ex-ministro Pedro Parente (Casa Civil, Minas e Energia e Planejamento no governo FHC) e ex-presidente da Petrobras, é uma das entusiastas da consolidação dos provedores regionais de fibra óptica.

Ministério

Já o ministro Fábio Faria afirmou, em comunicado, que no mínimo 90% dos valores contratados no certame serão revertidos em investimentos e que as obrigações previstas no edital incluem a ampliação da conectividade em regiões que hoje têm baixo índice.

O cronograma da oferta comercial do 5G começa pelas capitais. “Com a aprovação, o serviço deverá estar disponível nas capitais até julho de 2022, como tem reiterado o ministro. O cronograma segue com as cidades com mais de 500 mil habitantes (até julho de 2025); mais de 200 mil habitantes (até julho de 2026); mais de 100 mil habitantes (até julho de 2027), e nas cidades com mais de 30 mil habitantes (até julho de 2028)”, afirma o Ministério.

A Pasta também informou que “a realização do certame é importante para conectar 40 milhões de pessoas que ainda vivem sem qualquer opção de acesso à internet”. Segundo ele, um dos compromissos que as empresas vencedoras devem assumir é o de levar internet para todas as localidades acima de 600 habitantes. O edital também prevê a destinação de R$ 1, 5 bilhão para o Programa Amazônica Integrada e Sustentável, que irá conectar 10 milhões de pessoas na região norte, informou o Ministério.

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