Bloomberg — O governo da Argentina apresentou nesta sexta-feira (2), em Paris, um programa de cidadania por investimento — ou “passaporte dourado” —, na mais recente iniciativa do presidente Javier Milei para atrair investimentos estrangeiros.
O novo programa, o primeiro de um país sul-americano e a maior nação do mundo até hoje a recorrer a esse modelo, entra em vigor no quarto trimestre, quando estrangeiros poderão escolher entre duas opções para obter a cidadania argentina.
O requerente principal poderá fazer um pagamento não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional. Para o cônjuge, será necessário um pagamento adicional de US$ 100 mil, e para filhos menores de 18 anos, mais US$ 25 mil por criança. No total, uma família de quatro pessoas pagaria US$ 500 mil, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia.
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A outra opção permite aos interessados comprar um título público de US$ 800 mil, que será criado especificamente para o programa de cidadania. Todos os recursos serão destinados “a continuar fortalecendo a posição fiscal e financeira da República Argentina”.
Os pedidos estarão “sujeitos a um rigoroso processo de avaliação destinado a preservar a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e o prestígio internacional da cidadania argentina”, segundo o comunicado, que não detalhou quanto tempo levará a análise. O programa incluirá medidas de prevenção à lavagem de dinheiro.
A um ano da eleição presidencial argentina, porém, o programa de passaportes deve enfrentar resistência de adversários políticos de Milei diante de uma onda de sentimento nacionalista nos últimos meses.
Um projeto de lei para facilitar a compra de terras rurais por estrangeiros na Argentina precisou ser esvaziado antes da aprovação pelos parlamentares.
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A chegada do bilionário do setor de tecnologia Peter Thiel, que comprou uma casa em Buenos Aires, também provocou protestos públicos e especulações sobre a influência de um expatriado rico na agenda legislativa do presidente.
O programa de passaportes faz parte dos esforços mais amplos de Milei para conquistar investidores e empresas estrangeiras. O presidente concedeu incentivos fiscais e garantias jurídicas a grandes companhias, aprovou uma reforma trabalhista histórica e abriu a economia argentina ao comércio e à desregulamentação. Ainda assim, os controles de capital existentes e a incerteza política mantiveram muitas empresas à margem antes das eleições do próximo ano.
Defensores de programas de cidadania e vistos celebraram o anúncio da Argentina e destacaram tanto a localização do país, distante dos conflitos globais, quanto o apelo de Buenos Aires.
Embora algumas nações caribenhas ofereçam cidadania a famílias por US$ 250 mil, o tamanho, a cultura e a qualidade de vida da Argentina justificam o preço mais alto, segundo David Lincoln, CEO da Lincoln Global Partners, consultoria internacional de imigração.
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“Não se trata apenas de um segundo passaporte premium. É um Plano B completo e atende a todos os requisitos”, afirmou Lincoln. “A Argentina é um país para o qual as pessoas realmente se mudariam, ou ao menos gostariam de ter essa opção.”
Tradicionalmente, a venda de passaportes tem sido uma prática de países pequenos, com poucos recursos naturais e carentes de investimento estrangeiro. Até agora, o maior país a vender os chamados passaportes dourados era Montenegro, com população de 628 mil habitantes.
A Argentina “é, de longe, o maior país do mundo a fazer algo desse tipo”, afirmou Nuri Katz, presidente da Apex Capital Partners, que assessorou o governo argentino na elaboração do programa.
No mundo, os principais compradores de uma segunda cidadania tendem a ser cidadãos de países asiáticos, africanos e do Leste Europeu, que veem nesses programas uma forma de obter acesso sem visto à União Europeia e a outros destinos. Por seu tamanho e abrangência, a Argentina pode atrair compradores mais diversificados. Katz espera que americanos e europeus sejam os principais clientes.
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O novo programa pode representar uma ameaça específica às cinco nações caribenhas que vendem cidadania e dependem dessas receitas para uma parcela significativa das respectivas economias.
A Argentina é “o primeiro país do G-20 que percebeu o valor de permitir que investidores recebam cidadania como forma de incentivar o investimento estrangeiro direto”, afirmou Katz. “É o primeiro, mas não acho que será o último.”
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