Bloomberg Línea — O Senado rejeitou o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em um revés político significativo para o petista, que tenta a reeleição em outubro.
Os senadores votaram nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 contra a nomeação do Advogado-Geral da União Jorge Messias, principal assessor jurídico de Lula e um proeminente cristão evangélico.
A votação marca a primeira vez que o Senado rejeita a indicação de um presidente ao STF desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
“Temos que aceitar”, disse Messias a jornalistas. “A câmara falou. Fazer parte de uma democracia é saber ganhar e saber perder.”
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A indicação de Messias para suceder o ministro aposentado Luís Roberto Barroso era parte de um esforço maior de Lula para alcançar um eleitorado religioso e político em franco crescimento.
Visto como uma ponte com os evangélicos, Messias se tornaria a terceira indicação do presidente ao tribunal em seu atual mandato.
A derrota tende a aprofundar as tensões entre o governo Lula e o Legislativo, onde o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, preferia Rodrigo Pacheco, ex-presidente da Casa. A escolha gerou resistência até entre alguns aliados do governo.
“Cabe ao Senado explicar as razões da rejeição, e cabe a nós aceitar o resultado com o máximo de serenidade possível”, disse José Guimarães, ministro responsável pela articulação política do governo com o Congresso, a jornalistas.
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Após anunciar inicialmente a decisão de indicar Messias, Lula adiou a formalização da nomeação para dar ao governo mais tempo de negociar com os parlamentares. Outros ministros do STF também se manifestaram em apoio à sua entrada no tribunal.
A rejeição evidencia a influência crescente dos partidos de direita aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Senado, a casa com poderes para impedir membros do tribunal.
O ex-presidente e seus apoiadores criticam o STF há muito tempo, alegando que as ações do tribunal contra as chamadas fake news e a desinformação online levaram à perseguição política de figuras conservadoras.
A oposição ao tribunal se intensificou desde o ano passado, quando um colegiado de ministros condenou Bolsonaro por tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022 para Lula.
Parlamentares da oposição, incluindo o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro, se mobilizaram contra Messias antes da votação, em parte pelo papel do advogado-geral nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, promovidos por apoiadores de Bolsonaro, que resultaram nas acusações de tentativa de golpe.
Flávio, filho mais velho do ex-presidente, aparece empatado nas pesquisas para as eleições de outubro e sugeriu que, se eleito, buscaria o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e de outros integrantes do tribunal.
O ministro do STF André Mendonça, evangélico indicado por Bolsonaro, lamentou a decisão em publicação nas redes sociais e defendeu Messias como uma “pessoa de caráter”.
“O Brasil está perdendo a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O STF atravessa atualmente sua crise de credibilidade mais profunda em décadas, com vários ministros sob escrutínio por supostos vínculos com o Banco Master, instituição que entrou em colapso e está no centro de um escândalo de fraude.
-- Com a colaboração de Daniel Carvalho e Beatriz Reis.
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