Bloomberg Línea — Brasil, México e Colômbia estão entre as economias que enfrentam maiores desafios para estabilizar seus níveis de dívida pública, de acordo com um relatório da Oxford Economics que conclui que um número crescente de países caiu em “buracos fiscais” dos quais será difícil sair sem ajustes prolongados e politicamente onerosos.
A empresa analisou 46 economias desenvolvidas e emergentes por meio do indicador de saldo primário estabilizador da dívida (DSPB, na sigla em inglês), uma métrica que calcula o saldo fiscal primário necessário para evitar que a relação dívida/PIB continue aumentando no médio prazo.
O indicador incorpora variáveis como crescimento econômico, taxas de juros reais, nível de endividamento, composição da dívida e flutuações cambiais.
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O estudo conclui que mais de 25% das economias analisadas precisam manter superávits primários por tempo indeterminado para estabilizar sua dívida, enquanto cerca de 10% exigem superávits superiores a 1% do PIB de forma permanente.
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Gabriel Sterne, responsável pela pesquisa global de mercados emergentes da Oxford Economics, e Felipe Camargo, economista-chefe global da empresa, afirmam que “o Brasil é a maior preocupação”, pois “seu superávit primário necessário está próximo do limiar de 3%, acima do qual a história sugere que o apoio político às medidas corretivas se torna extremamente frágil”.
Brasil no topo da lista de vulnerabilidade fiscal
Os cálculos da Oxford Economics mostram que o Brasil registra atualmente um DSPB próximo a 3% do PIB, o nível mais elevado entre as principais economias incluídas na amostra.
A empresa considera que esse patamar se aproxima de uma zona crítica, já que, historicamente, os governos enfrentam dificuldades políticas crescentes para sustentar, por longos períodos, os ajustes necessários.
Atrás do Brasil, surge um grupo de economias que também precisa manter superávits primários persistentes para estabilizar a dívida. Entre elas estão Itália, Japão, África do Sul, México e Colômbia.
Sterne e Camargo destacam que “Itália, Japão, África do Sul, México e Colômbia estão na categoria de desgaste fiscal prolongado, com DSPB superiores a 1%”. O relatório acrescenta que “Turquia, Espanha, Reino Unido, Bélgica, França, Peru e Canadá também precisam manter superávits primários por tempo indeterminado”.
A evolução desde 2020 reflete, além disso, uma deterioração significativa. O gráfico elaborado pela Oxford Economics mostra que o Brasil, a Colômbia e o México apresentam necessidades de ajuste fiscal maiores do que as observadas antes da pandemia, embora a piora tenha sido especialmente acentuada em várias economias desenvolvidas.
O relatório destaca que a mediana das posições fiscais ainda não é alarmante em escala global. No entanto, por trás dessa aparente estabilidade esconde-se um grupo crescente de países cuja dinâmica da dívida exige correções permanentes para evitar que o endividamento continue aumentando.
Disciplina insuficiente
Uma das principais conclusões do estudo é que os altos custos de financiamento não conseguiram forçar os ajustes fiscais necessários em várias economias emergentes.
Brasil, Colômbia, México e África do Sul vêm acumulando vulnerabilidades fiscais há anos. Durante esse período, os mercados impuseram altas taxas de juros que encareceram o financiamento soberano, mas a pressão não resultou em políticas capazes de trazer a dívida de volta a uma trajetória estável.
Os economistas afirmam que “os altos rendimentos contiveram os excessos fiscais, mas a disciplina do mercado ainda não impôs sofrimento suficiente para forçar políticas compatíveis com a estabilidade da dívida”.
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Para a Oxford Economics, essa situação ajuda a explicar por que vários mercados emergentes permaneceram, durante boa parte da última década, nesses déficits fiscais e, em alguns casos, viram sua situação se agravar nos últimos anos.
O contraste com as economias desenvolvidas se deve a uma trajetória diferente. Durante anos, muitos governos de países avançados conseguiram financiar déficits elevados graças a taxas reais excepcionalmente baixas. Após a pandemia, o aumento das taxas de rendimento globais elevou os custos do serviço da dívida e deteriorou rapidamente os indicadores de sustentabilidade fiscal.
A empresa considera que a deterioração pós-covid-19 foi mais severa nas economias desenvolvidas do que nos mercados emergentes, tanto em média quanto entre os países mais vulneráveis de cada grupo.
Ajuste prolongado e com poucos precedentes
A pesquisa também analisa experiências históricas de consolidação fiscal sustentada e conclui que os casos de sucesso são escassos.
De acordo com o banco de dados elaborado pela Oxford Economics e pelo FMI, apenas um número reduzido de governos conseguiu manter, ao longo dos anos, superávits primários elevados. A Irlanda manteve, durante duas décadas, um superávit médio equivalente a 3,7% do PIB; a Bélgica, durante 19 anos, com uma média de 4,1%; enquanto o México manteve, durante 19 anos, um superávit médio de 4%.
O Brasil figura entre os casos identificados pela empresa, com um superávit primário médio de 3,5% do PIB entre 2004 e 2008. No entanto, a experiência histórica mostra que manter esse tipo de esforço fiscal geralmente requer longos períodos de disciplina orçamentária.
A Oxford Economics também rejeita a ideia de que os governos possam resolver facilmente seus problemas de dívida por meio da inflação. Entre 2020 e 2023, a inflação reduziu a dívida em um valor equivalente a 3,7% do PIB nos mercados emergentes e a 7,3% do PIB nas economias avançadas, mas o processo foi acompanhado por altos custos econômicos, entre eles menor crescimento, maiores encargos financeiros e perdas patrimoniais associadas à queda dos preços dos títulos.
A conclusão do relatório aponta que as alternativas rápidas são limitadas. Após analisar quinze anos de dados e episódios históricos desde a década de 1980, a empresa sustenta que, uma vez que o saldo primário entre em território positivo, melhorias fiscais sustentáveis geralmente exigem crises severas ou circunstâncias especialmente favoráveis.
A evolução futura do Brasil, do México e da Colômbia dependerá de sua capacidade de gerar superávits primários consistentes em um contexto de custos de financiamento ainda elevados e exigências crescentes sobre as contas públicas.
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