Bloomberg — O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou uma decisão sobre abrir ou não uma investigação inédita contra um de seus ministros, após uma tensa sessão pública em que os integrantes trocaram acusações de viés político e de espalharem inverdades uns sobre os outros.
Os magistrados se reuniram numa sessão televisionada na terça-feira (15) para decidir sobre uma apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, que enfrenta escrutínio por seus supostos vínculos com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro no centro de um enorme escândalo financeiro.
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As acusações desencadearam uma disputa interna entre Moraes e o ministro André Mendonça que mergulhou o tribunal em sua crise mais profunda em tempos recentes, a semanas da eleição presidencial.
Uma decisão de abrir uma apuração contra Moraes, um magistrado controverso que há muito atrai a ira da direita brasileira, marcaria a primeira vez nos 135 anos de história do tribunal que ele autorizaria uma investigação contra um de seus próprios membros. Mas o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para revisar o caso conforme a sessão descambava para o caos, uma manobra processual que adiará a decisão.
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Dino apresentou o pedido enquanto os ministros faziam uma votação preliminar sobre adiar ou não os procedimentos referentes a Moraes até a próxima semana, quando também avaliarão uma reclamação que Moraes protocolou contra Mendonça.
O movimento de Dino pode atrasar a votação sobre o caso de Moraes por até 90 dias, potencialmente empurrando-a para depois do primeiro turno, em 4 de outubro, e de um provável segundo turno, três semanas depois.
A audiência de altíssimo risco rapidamente expôs as fissuras dentro do tribunal dividido, com Moraes classificando a investigação solicitada de “fraudulenta” e politicamente motivada.
O magistrado, que ganhou proeminência por enfrentar Elon Musk por causa da desinformação nas redes sociais e por seu papel na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por acusações de golpe, acusou Mendonça de trabalhar “a serviço de um grupo político que tentou um golpe contra o Brasil”.
Na noite de segunda-feira (14), Moraes divulgou um documento de 44 páginas em que antecipava sua defesa, negando vínculos com Vorcaro e acusando Mendonça de conduzir a investigação por motivações eleitorais.
Seus apelos foram ecoados por aliados como Dino e o ministro Gilmar Mendes, o integrante mais antigo do órgão.
“Isso é mentira”, gritou Mendonça em resposta. O magistrado negou quaisquer irregularidades na apuração.
Num comício de campanha na noite de terça-feira, Flávio Bolsonaro buscou atrelar Moraes a Lula, insistindo que os aliados do presidente no tribunal, que ele apelidou de “tropa de choque”, apenas adiaram “o fim da impunidade” ao atrasar a votação. O candidato destacou Dino, que antes de ingressar no tribunal foi ministro da Justiça de Lula.
“Um voto em Lula é um voto em Alexandre de Moraes”, disse ele a apoiadores.
A raiz da atual crise é uma rivalidade de longa data entre Moraes e Mendonça, que foi nomeado ao tribunal por Jair Bolsonaro. Ele desde então despontou como o principal crítico interno do uso que Moraes faz dos amplos poderes do tribunal, que por anos atraíram acusações de viés político de aliados do ex-presidente de direita.
A disputa veio a público quando Mendonça tornou públicas mensagens privadas enviadas pelo ex-chefe do Banco Master Daniel Vorcaro a um número de telefone atribuído pelos investigadores a Moraes.
Vorcaro e o Banco Master estão atolados no que as autoridades chamaram de a maior fraude bancária da história do Brasil, um caso que corroeu a confiança em instituições de Estado como a mais alta corte.
Implicações eleitorais
A briga ameaçou transformar a eleição presidencial num referendo sobre o futuro do tribunal e deu um aparente impulso a Flávio Bolsonaro, o filho mais velho de Jair Bolsonaro.
O senador de 45 anos usou as acusações contra Moraes para desviar a atenção de seus próprios vínculos com Vorcaro, ao mesmo tempo em que renovava seus apelos pelo impeachment do magistrado. Ele avançou sobre Lula nas pesquisas conforme pintou o presidente como um aliado próximo de Moraes e de um tribunal cada vez mais impopular.
A maioria dos brasileiros, 56%, disse não confiar no Supremo Tribunal Federal numa pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira, um aumento de 10 pontos em relação a um mês atrás.
O movimento para adiar os procedimentos pode danificar ainda mais a imagem do tribunal se aprofundar as percepções de que os aliados de Moraes tentam blindá-lo do escrutínio.
Lula pareceu consciente do risco político que a saga representa para sua tentativa de reeleição. Ele tentou repetidamente se distanciar da turbulência nos últimos dias, pedindo transparência e investigações completas sobre qualquer pessoa ligada à crise do Banco Master.
O presidente pediu uma “reforma profunda” do Judiciário numa entrevista à emissora local TV Record na noite de terça-feira, incluindo possíveis mandatos com prazo determinado para os ministros e critérios reformulados para escolhê-los.
“E uma coisa tem que estar clara”, disse ele. “Quem se torna ministro não pode enriquecer. Precisamos estabelecer padrões para garantir a integridade.”
Lula também pediu a divulgação completa dos registros telefônicos relacionados ao caso do Banco Master, ao acusar Mendonça de “liberar apenas o que convinha aos seus interesses”.
A eleição no Brasil se apertou até um empate estatístico, segundo pesquisas recentes. Lula liderava a disputa com folga dois meses atrás, mas a crise no tribunal, as acusações de corrupção contra um de seus filhos e uma economia em enfraquecimento pesaram sobre sua popularidade.
O tribunal está marcado para se reunir em 23 de setembro para analisar as acusações que Moraes fez contra Mendonça. Num documento oficial divulgado no início deste mês, Moraes acusou Mendonça de abuso de poder e de direcionar os investigadores a alvos específicos por razões pessoais e políticas, pedindo ao presidente do tribunal, Edson Fachin, que abrisse uma investigação.
“Fico profundamente consternada e triste que o Supremo Tribunal Federal tenha causado inquietação cívica entre os brasileiros”, disse a ministra Cármen Lúcia, ao votar a favor de analisar a apuração sobre Moraes conforme previsto para terça-feira. “O Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade.”
A saga contribuiu para o declínio do sentimento público sobre o tribunal e obscureceu a eleição, com o conflito entre Moraes e Mendonça espelhando a mais ampla polarização política do Brasil às vésperas de uma disputa que opõe o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva ao senador de direita Flávio Bolsonaro.
-- Reportagem atualizada para incluir mais detalhes do julgamento.
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