Bloomberg — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o ministro de maior projeção da Corte de uma ampla investigação de sete anos sobre “fake news”, em uma tentativa de conter uma crise institucional que já se estendeu à eleição presidencial de outubro.
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu na quarta-feira o comando dos esforços da Corte para combater a disseminação de desinformação na internet, substituindo Alexandre de Moraes, que liderava a iniciativa desde seu início, em 2019.
Desde então, o inquérito se transformou em uma investigação de amplo alcance que tornou Moraes um dos principais focos de controvérsia política no Brasil, após embates com gigantes das redes sociais e nomes de destaque da direita, entre eles o bilionário Elon Musk e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A decisão de Fachin ocorreu uma semana depois de Moraes usar o inquérito contra o também ministro André Mendonça, que, dias antes, havia retirado o sigilo de um relatório policial que parecia aprofundar as ligações entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master SA. A instituição financeira, que entrou em colapso, está no centro de uma ampla investigação sobre fraude que abalou a confiança na elite dirigente do Brasil, incluindo o Supremo.
Fachin também derrubou uma decisão de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, assim como uma determinação posterior do ministro Flávio Dino que buscava reverter esse afastamento. Na prática, o chefe da PF permanecerá no cargo.
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O presidente do STF convocou uma sessão presencial do plenário da Corte para a próxima terça-feira.
As medidas são as mais contundentes adotadas até agora por Fachin em sua tentativa de reafirmar o controle sobre um tribunal que mergulhou em sua crise mais profunda desde a redemocratização do Brasil, há quatro décadas.
A crise ameaça transformar a próxima eleição presidencial em um referendo sobre os amplos poderes do Supremo, enquanto o confronto entre Moraes e Mendonça reflete uma polarização política mais abrangente antes da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador de direita Flávio Bolsonaro.
A condução de Moraes no inquérito das fake news e em outras investigações há muito divide os brasileiros. Sua atuação incisiva no combate à desinformação fez dele o principal antagonista de conservadores como o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que atacava regularmente as instituições brasileiras e fazia alegações falsas sobre o sistema eleitoral do país.
Posteriormente, Moraes supervisionou o processo que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022.
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Isso transformou o ministro em herói para muitos que o celebraram como defensor da democracia, enquanto os Bolsonaro e seus aliados de direita passaram a retratá-lo como um vilão disposto a censurar conservadores e distorcer a lei para ampliar os próprios poderes.
Mendonça, indicado ao Supremo por Bolsonaro, tem entrado em conflito frequente com Moraes e se tornou um de seus críticos mais contundentes dentro da Corte. Ele também passou a figurar entre os ministros mais poderosos do tribunal desde fevereiro, quando assumiu a supervisão da investigação sobre o Banco Master.
A disputa entre os dois deu impulso a Flávio Bolsonaro antes do primeiro turno da eleição, em 4 de outubro. Moraes voltou ao centro do caso Banco Master, o que permitiu ao senador desviar a atenção de suas próprias ligações com Vorcaro e, ao mesmo tempo, mobilizar sua base conservadora.
Em um comício na segunda-feira em São Paulo, Bolsonaro pediu aos brasileiros que “protejam o Supremo Tribunal Federal de Alexandre de Moraes” e afirmou que qualquer voto em Lula equivale a apoio ao ministro. Seus apoiadores pediram orações e aplausos para Mendonça.
Como os brasileiros também elegerão uma nova composição do Senado, Bolsonaro tem pedido a seus apoiadores que garantam uma maioria de direita que lhe permita buscar o impeachment de Moraes — uma medida que mergulharia o Supremo em ainda mais turbulência.
Lula, frequentemente visto como um aliado próximo de Moraes, voltou a tentar se distanciar do ministro nos últimos dias. Na quarta-feira, pediu que as investigações sobre o Banco Master fossem tornadas totalmente públicas e defendeu que o tribunal “levante o sigilo que envolve as investigações sobre todos os envolvidos no caso Master, independentemente de quem sejam ou de quem isso possa prejudicar”.
O líder de esquerda enfrenta dificuldades para recuperar o impulso na disputa, com a crise no Supremo somando-se às acusações de corrupção contra um de seus filhos e ao enfraquecimento da economia, fatores que pesam sobre sua tentativa de reeleição.
Pesquisas divulgadas nesta semana mostram a disputa em empate estatístico, com Bolsonaro ligeiramente à frente de Lula em um levantamento publicado na terça-feira.
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