Bloomberg — Há três anos, em Dubai, o mundo chegou a um acordo histórico para abandonar a queima de combustíveis fósseis. No entanto, a forma como os países deveriam proceder para cumprir essa tarefa gigantesca de conter as mudanças climáticas permaneceu, em grande parte, uma questão em aberto.
O Brasil, país anfitrião da Cúpula Climática da ONU (COP30) do ano passado, está agora tentando responder a essa questão. Na terça-feira, o país apresentou um roteiro para ajudar os países a livrar suas economias do petróleo, do gás e do carvão ao longo da próxima década.
A ideia é avaliar o grau de dependência das economias em relação às exportações e importações de combustíveis fósseis e, em seguida, elaborar soluções sob medida para eliminá-las gradualmente.
“Precisamos levar essa agenda adiante”, afirmou Ana Toni, economista e diretora executiva da COP30, em entrevista. “Todos os países precisam começar agora.”
Desde Dubai, os países têm discutido sobre o que realmente significa a transição dos combustíveis fósseis.
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Por exemplo, o governo da Arábia Saudita, grande exportador de combustíveis fósseis, tentou recuar em relação ao acordo de Dubai, alegando que o compromisso era apenas um componente de um menu “à la carte” para combater as mudanças climáticas. Mais de 80 países pediram um acordo global para adotar um roteiro na COP30, mas a iniciativa fracassou devido à forte oposição.
No fim, o Brasil, na qualidade de anfitrião, assumiu a responsabilidade de elaborar planos para a transição dos combustíveis fósseis e o fim do desmatamento. Como tal, esses planos são voluntários e não precisam ser negociados pelos países em uma cúpula climática da ONU.
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O roteiro para a transição dos combustíveis fósseis estabelece três fases. Na primeira, com duração de dois anos, os países serão convidados a avaliar sua dependência das importações e exportações de combustíveis fósseis, bem como a capacidade de suas economias de fazer a transição para longe deles.
Cada país será então classificado em uma das doze “categorias” — que vão desde os pioneiros até aqueles limitados por desafios fiscais — as quais, por sua vez, apontam para diferentes “alavancas” políticas capazes de acelerar a transição verde. Isso servirá de base para a COP33 em 2028, quando está prevista a próxima chamada “Avaliação Global” da ONU.
Na segunda fase, os países avaliarão o progresso alcançado em matéria climática e delinearão o que mais podem fazer para diminuir a lacuna em relação à meta do Acordo de Paris de manter o aquecimento global em 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.
O período final, de 2031 a 2033, se concentrará em como reduzir o fornecimento de combustíveis fósseis, marcando uma década desde que os países concordaram, pela primeira vez, em abandoná-los. O roteiro prevê a ampla implantação de medidas para limitar seu uso até 2035.
A magnitude do desafio é imensa. No mês passado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente afirmou que as emissões teriam de cair 18% até 2030, em relação aos níveis de 2025, a fim de alcançar o “menor possível” desvio em relação à meta de 1,5 °C. Apenas cinco países, entre os 71 avaliados, têm um compromisso efetivo de eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis, de acordo com um relatório da London School of Economics publicado na terça-feira (3). Países como o Reino Unido, o Canadá e o Brasil estão explorando oportunidades para aumentar a produção de combustíveis fósseis.
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Os planos de ação sobre combustíveis fósseis e desmatamento surgem pouco mais de uma semana depois que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, contrariou as expectativas ao garantir um quarto mandato, derrotando Flávio Bolsonaro, cético em relação às mudanças climáticas. Para Toni, o resultado mostra por que a transição precisa ser implementada tanto em nível nacional quanto internacional, a fim de salvaguardar o progresso.
O Brasil registrou sua menor taxa de desmatamento já registrada no último ano. O roteiro sobre desmatamento concentra-se em como medir os níveis de degradação florestal, bem como em garantir que haja financiamento suficiente para interromper e reverter o desmatamento até o final da década.
A Turquia sediará a COP31, que terá início na próxima semana na cidade litorânea de Antália. Espera-se que as negociações se concentrem na eletrificação e na redução das emissões de metano, em vez da necessidade subjacente de abandonar os combustíveis fósseis, uma vez que o acordo final exigirá o consenso das quase 200 nações que pretendem participar. Ainda assim, haverá intensas discussões paralelas sobre o objetivo geral, segundo Toni.
“Esta é uma nova fase de implementação”, disse ela sobre o caminho para abandonar os combustíveis fósseis. “Isso não pode ser um tabu.”
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