Eternit derruba decisão judicial e retoma extração de amianto em Goiás; ação sobe mais de 7%

Companhia contestou ordem da Justiça Federal no STJ e obteve vitória temporária

Eternit volta a fazer extração de amianto em Goiás para exportação do produto, considerado cancerígeno
06 de Setembro, 2021 | 05:45 PM

São Paulo — A Eternit retomou a exploração de uma mina de amianto em Minaçu, no norte do Goiás, após derrubar uma decisão da Justiça Federal no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As atividades de extração são realizadas pela mineradora Sama, controlada da Eternit. Nesta segunda-feira (6), as ações da companhia dispararam até 7,44%, na cotação máxima de R$ 19,35.

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A Sama chegou a ser paralisada, no último dia 19 de agosto, após a Justiça Federal ordenar a suspensão imediata da exploração do amianto, que é proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2017. A decisão de suspender as atividades da Sama foi do juiz Bruno Teixeira de Castro, da Comarca de Uruaçu (GO), em resposta a um pedido do Ministério Público Federal em uma Ação Civil Pública.

Antes, a companhia tinha retomado a extração com base em uma lei estadual (nº 20.514/19), que abre brecha para a exportação do produto.

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Segundo a Eternit, o STJ sustou os efeitos da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 1002022-72.2021.4.01.3505, em trâmite na Subseção Judiciária de Uruaçu, até o trânsito em julgado da decisão de mérito da ação principal.

“Desta forma, a Sama retomou suas atividades no último sábado, amparada na Lei do Estado de Goiás”, informou a companhia.

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Câncer

Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), a exposição ao amianto está relacionada à ocorrência de diversas doenças e é classificado como reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos.

Em novembro de 2017, a empresa havia anunciado, em fato relevante, que deixaria de utilizar amianto crisotila na fabricação de telhas de fibrocimento a partir de dezembro de 2018, para se adequar à tendência dos consumidores de rejeitarem produtos com amianto. A Eternit prometeu, na época, concluir o processo de substituição do amianto, que tem seu uso proibido em alguns Estados do país, por fibras sintéticas.

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Sérgio Ripardo

Jornalista brasileiro com mais de 25 anos de experiência, com passagem por sites de alcance nacional como Folha e R7, cobrindo indicadores econômicos, mercado financeiro e companhias abertas.