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Reforma do IR trava na Câmara e abala investidores

Impasse reduz expectativas dos investidores pela aprovação de reformas adicionais, uma vez que a proposta atual enfrenta a oposição de congressistas, prefeitos e empresários

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Bloomberg — A reforma do Imposto de Renda enfrenta desafios e dificilmente será aprovada na Câmara em seu formato atual, de acordo com sete deputados da base do governo e da oposição, sendo que quatro deles pediram anonimato para falar do assunto.

O impasse reduz as expectativas dos investidores pela aprovação de reformas adicionais, uma vez que a proposta atual, originalmente elaborada pelo ministro Paulo Guedes, enfrenta a oposição de congressistas, prefeitos e empresários.

Há um impasse enorme, quase todos os setores produtivos são contra o texto”, disse Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, em entrevista. “Temos consciência que não é possível enfrentar uma votação com esse grau de resistência.”

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Entre as questões que dificultam a reforma estão uma possível perda de receita de estados e municípios, o fim dos subsídios fiscais para setores afetados pela pandemia e a imposição de um imposto fixo de 20% sobre os dividendos, em vez de uma cobrança progressiva conforme a receita das empresas, disseram os deputados.

A reforma do IR é considerada um dos capítulos menos polêmicos de uma reforma mais ampla idealizada por Guedes, que acabou incluindo a unificação dos impostos federais em um imposto de valor agregado, entre outros objetivos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tentou, sem sucesso, colocar a proposta atual em votação por três vezes. Ele ainda não agendou uma nova tentativa.

Mercados afundam

A falta de progresso nas reformas, juntamente com as preocupações sobre a perspectiva fiscal e as tensões políticas, pesam sobre os ativos locais. Gestores de fundos de hedge, da Verde Asset Management à SPX Capital, alertaram que “a abordagem errática do governo” em relação à política fiscal está deixando os mercados cautelosos.

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O Ibovespa mostra queda em todos os dias desta semana e está sendo negociado no menor nível desde abril, refletindo também as preocupações com a recuperação da economia global e as perspectivas de redução dos estímulos norte-americanos.

O dólar chegou a bater em R$ 5,45 nesta quinta-feira (19), enquanto os juros futuros dispararam, com o contrato com vencimento em janeiro de 2027 em alta por sete pregões consecutivos, elevando o movimento deste mês para 140 pontos base.

Esta semana, a consultoria política da Eurasia rebaixou a trajetória de longo prazo do Brasil de neutra para negativa e afirmou que qualidade da agenda econômica no Congresso deve se deteriorar.

Buscando a oposição

Guedes, que enfrenta oposição à tributação de dividendos dentro da própria base do governo, entrou em contato com Alessandro Molon, líder do grupo de 130 parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados, em uma tentativa de intermediar um acordo.

Eles agendaram uma reunião para a próxima terça-feira, quando Molon apresentará uma lista de requisitos para tornar o projeto “mais justo”.

“Estamos dispostos a dialogar com o ministro da Economia para buscar o melhor formato para esta reforma”, disse em entrevista. “Se for uma proposta injusta, não vamos apoiar. No nosso entendimento, esta atual é injusta.”

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, disse a jornalistas na quarta-feira que o projeto pode voltar a ser votado em duas semanas, quando ele espera ter uma proposta mais consensual.

Por enquanto, nem mesmo os partidos que apoiam o governo estão otimistas com a aprovação do texto atual.

“Há um impasse, não há clima para isso”, disse o deputado Elmar Nascimento, ex-líder do Democratas, partido que tradicionalmente apoia a agenda econômica do governo.

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