Vale, BHP e Samarco terão que pagar R$ 47,6 bi por desastre de Mariana, diz Justiça

Decisão de juiz federal em MG, a qual cabe recurso, refere-se a compensação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos em 2015, que provocou até 19 mortes

Igreja atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, joint venture de Vale e BHP, em 2015 (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP/Getty Images)
Por Mariana Durão
25 de Janeiro, 2024 | 07:59 PM

Bloomberg — A Vale, a BHP e joint venture de ambas para a exploração de minério de ferro, a Samarco, terão que pagar R$ 47,6 bilhões (US$ 9,7 bilhões) em compensação por danos causados pelo desastre do rompimento de da barragem de rejeitos em Mariana (Minas Gerais) em 2015, decidiu um juiz federal nesta quinta-feira (25).

A decisão permite que as empresas possam apelar da sentença. Também declara que o valor dos danos deve ser ajustado para refletir os juros, considerando o tempo decorrido desde o desastre.

A ação da Vale (VALE3) oscilou brevemente com a notícia no meio da tarde antes de estender as perdas anteriores e fechar o dia com queda de 2,9% em Nova York e de 2,20% na B3.

Uma resolução sobre os danos ajudaria a aliviar a incerteza jurídica que paira sobre as empresas, após o colapso da barragem de rejeitos oito anos atrás da Samarco, que matou até 19 pessoas e contaminou cursos d’água nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo.

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As empresas vinham buscando um acordo negociado fora dos tribunais e ofereceram pagar R$ 42 bilhões, enquanto as autoridades buscavam R$ 126 bilhões, conforme relatado pela Bloomberg News em dezembro.

As empresas precisam cumprir obrigações ambientais além de efetuar pagamentos de compensação e já haviam fornecido R$ 34 bilhões em reparações até o final do ano passado.

A sentença foi emitida em resposta a um pedido dos promotores públicos de dois estados afetados e do governo federal para um julgamento antecipado de uma ação civil pública usada como referência no caso. As autoridades haviam pedido que as empresas fossem condenadas a pagar o equivalente a pelo menos 20% dos lucros da Vale e da BHP nos últimos três anos.

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Vale e BHP, que também enfrentam uma ação judicial paralela no Reino Unido, que envolve até 700 mil pessoas, disseram que ainda não haviam sido notificadas da decisão da justiça brasileira. A Samarco se recusou a comentar.

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