Oncoclínicas pede à Justiça proteção contra risco de perda de R$ 4 milhões em remédios

Bloomberg Línea — A Oncoclínicas (ONCO3) pediu à Justiça de São Paulo proteção contra o risco de perda de R$ 4 milhões em medicamentos oncológicos. Segundo a companhia, os remédios correm risco de vencer por bloqueio de autorizações de um plano de saúde.

O pedido está no processo de recuperação extrajudicial (RE, forma de renegociar dívidas com aval judicial, sem falência) protocolado pela rede em 13 de julho.

É um dos argumentos usados pelos advogados da companhia para justificar a urgência das medidas solicitadas, segundo os autos vistos pela Bloomberg Línea.

Os medicamentos estão parados nas unidades do Recife, comprados especificamente para pacientes vinculados à Unimed Recife, cooperativa médica que também atua como plano de saúde. São insumos de alto custo, sujeitos a prazo de validade e a condições especiais de conservação, segundo a petição.

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Procurada pela Bloomberg Línea, a Unimed não respondeu de imediato ao pedido de comentário. Em mensagem anterior à reportagem, a Oncoclínicas afirmou manter a prioridade na continuidade da assistência aos pacientes.

Em Pernambuco, a Oncoclínicas mantém quatro unidades no Recife, sendo três batizadas com o nome da parceira, Oncoclínicas Unimed Recife, na Ilha do Leite, e Oncoclínicas Boa Viagem, além de uma unidade de radioterapia também em Boa Viagem, segundo o site da rede.

Sem uso, os remédios “perecerão sem uso e serão descartados”, diz o documento, que classifica essa perda como decisiva justamente no momento em que a companhia mais precisa de caixa.

A parceria com a Unimed Recife foi firmada em 2023, por R$ 280 milhões. Pelo acordo, a cooperativa se comprometeu a direcionar a maior parte de sua demanda por tratamento oncológico à rede pelas próximas três décadas.

Em junho, a Unimed Recife obteve na Justiça de Pernambuco uma liminar para assumir emergencialmente parte dos atendimentos, sob alegação de crise assistencial.

Nos autos protocolados em São Paulo, a Oncoclínicas afirma que a cooperativa foi além do que a decisão autorizava, redirecionando pacientes em bloco e retendo repasses devidos à rede.

Por isso, a companhia pede à Justiça paulista que limite os efeitos dessa disputa enquanto avança a recuperação extrajudicial.

Causas da crise

O pedido de homologação tem 74 páginas e foi protocolado na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A petição é assinada pelo escritório TWK Advogados, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, na capital paulista.

Constam como signatários os advogados Joel Luís Thomaz Bastos, Ivo Waisberg, Lucas Rodrigues do Carmo e Patricia Fernandes Gardelli Franco.

Sobre as causas da crise, os advogados constroem uma narrativa específica. A companhia expandiu por meio de aquisições de clínicas num ambiente de juros baixos e crédito farto, mas viu o cenário se inverter com a alta expressiva da taxa de juros no Brasil.

Essa alta encareceu a dívida da companhia e comprometeu sua geração de caixa, segundo a petição.

O documento soma a esse fator outros quatro, atribuídos às operadoras de planos de saúde: aumento nas revisões de contratos, alongamento dos prazos de pagamento, pressão por redução de preços e judicialização crescente da relação entre prestadores e operadoras.

A petição cita ainda que boa parte dos medicamentos oncológicos é importada, o que torna seu custo sensível à variação cambial. E afirma que a integração das clínicas adquiridas nos últimos anos foi mais lenta e mais cara do que o previsto, atrasando os ganhos de escala esperados.

O documento não nomeia outras empresas do setor em situação semelhante, apenas descreve o cenário macroeconômico como comum a companhias intensivas em capital e dependentes de crédito.

Diferença de cálculo da dívida

O passivo da Oncoclínicas somado chega a R$ 8,28 bilhões, valor atribuído à causa pelos advogados da companhia. O número difere do que a Oncoclínicas já havia informado ao mercado. Em comunicado divulgado um dia após o pedido judicial, a empresa citou uma dívida de R$ 5,1 bilhões.

A diferença tem explicação nos autos. Dos R$ 8,28 bilhões totais, R$ 3,12 bilhões são créditos entre empresas do próprio grupo Oncoclínicas. A legislação exclui esses valores do cálculo de adesão dos credores externos ao plano.

Descontada essa parcela interna, restam R$ 5,16 bilhões devidos a terceiros, cifra próxima à que a companhia já havia divulgado ao mercado.

Desse total, os credores que não são empresas do próprio grupo Oncoclínicas, como bancos e fornecedores, respondem por 37% de adesão às condições propostas pela rede, segundo o comunicado ao mercado de 14 de julho.

A Oncoclínicas tem até outubro, prazo de 90 dias contado do processamento do pedido pela Justiça, para elevar essa adesão a mais da metade desses credores. Isso tornaria o acordo obrigatório mesmo para quem não participou da negociação.

Tensão com parceiros

O mesmo comunicado mostra que a reestruturação começou antes de o pedido se tornar público. Uma subsidiária da rede rescindiu um contrato de aluguel de longo prazo em imóvel na Avenida Angélica, em São Paulo, gerando multa de R$ 76 milhões, hoje incluída na lista de dívidas em negociação.

Outra subsidiária cancelou contrato semelhante para um hospital que seria erguido em Goiânia, cuja multa ainda está sendo apurada. O pedido de recuperação foi aprovado por unanimidade pelo conselho de administração e ainda precisa ser referendado por assembleia de acionistas.

A tensão com credores e parceiros não se limita à Unimed Recife. A seguradora Porto Seguro notificou, em maio, a intenção de romper um acordo de investimento com a rede, citando o próprio pedido de recuperação como uma das justificativas. Procurada pela reportagem, a Porto não respondeu de imediato ao pedido de comentário.

Os advogados da Oncoclínicas identificaram ainda, em contratos com bancos e outras operadoras de saúde, cláusulas que autorizam suspensão automática de pagamentos assim que uma empresa recorre a esse tipo de proteção judicial. É contra esse mecanismo que a rede também pede blindagem temporária à Justiça.