Musk quer mudar sede fiscal da Tesla após anulação de remuneração de US$ 55 bi

Bloomberg — Elon Musk quer aprofundar seus laços com o Texas. O bilionário já expandiu um local de lançamento da SpaceX no sul do estado, mudou o escritório sede da Tesla (TSLA) para a capital Austin, saindo de Palo Alto, na Califórnia, mudou de casa e o endereço de sua fundação de caridade e fez amizade com líderes políticos texanos, incluindo o governador Greg Abbott.

Agora, Musk quer convocar acionistas da Tesla para uma votação sobre a mudança da sede fiscal da empresa para o Texas, em vez de Delaware, depois que uma juíza no pequeno estado anulou seu pacote salarial de US$ 55 bilhões.

Como costuma fazer em decisões comerciais controversas, Musk recorreu aos seus seguidores no X (antigo Twitter) e pediu a eles que votassem no que ele deveria fazer.

Até quarta-feira (31) à noite, o Texas havia vencido cerca de 87% dos 1,1 milhão de votos, e Musk disse que a Tesla vai “se mover imediatamente para realizar uma votação dos acionistas”.

Antes do encerramento da votação, o governador Abbott declarou a decisão uma vitória avassaladora para o Texas em uma postagem no X, que também é uma das empresas de Musk.

Se a Tesla seguir adiante, tal movimento representaria mais uma vitória para um estado que tem usado os laços com Musk para fortalecer suas credenciais pró-negócios.

O Texas tem atraído CEOs e empresas há anos, destacando baixos impostos e regulamentação flexível. Ser a sede legal da Tesla se alinharia com uma iniciativa mais recente do estado: desenvolver um sistema próprio de tribunal comercial, desafiando Delaware.

Tentar minar a dominância de Delaware nos negócios de incorporação dos Estados Unidos pode ser uma tarefa difícil, mas está de acordo com os esforços de Abbott para fortalecer o desenvolvimento econômico oferecendo uma marca distintamente texana de capitalismo. O Texas é conhecido por legisladores amigáveis aos negócios e não cobra impostos sobre a renda ou ganhos de capital para indivíduos.

De forma mais controversa, os legisladores do Texas recentemente proibiram as universidades públicas de manter escritórios de diversidade, equidade e inclusão, abordando um assunto que Musk também criticou com frequência.

O estado também procurou punir bancos de Wall Street por políticas que limitam o trabalho com as indústrias de armas e combustíveis fósseis, recebendo uma repreensão no ano passado de Jamie Dimon, do JPMorgan Chase (JPM), que disse que essas medidas estavam colocando em risco a reputação amigável aos negócios do estado.

Abandonar Delaware e mudar a sede legal da Tesla para o Texas certamente traria riscos. Delaware tem sido há muito tempo o destino preferido das empresas, devido a um conjunto de leis de governança corporativa bem desenvolvidas e 125 anos de decisões judiciais fora dos tribunais estaduais que fornecem proteções robustas para diretores de diretoria e executivos.

Juízes do tribunal Chancery do estado são reconhecidos como especialistas em leis empresariais que podem ouvir casos acelerados. A maioria dos casos de fusões e aquisições de alto perfil é litigada em Delaware em casos sem júri. Mesmo empresas estrangeiras vêm ao estado para decidir disputas corporativas.

Tribunais do Texas

A afirmação não tem sido verdadeira no Texas, onde disputas de direito comercial são frequentemente adiadas devido a casos criminais de emergência ou questões de direito de família.

Dessa forma, casos de negócios às vezes levam anos para serem resolvidos. Além disso, os resultados podem ser imprevisíveis, e os tribunais do estado têm sido conhecidos por conceder grandes indenizações a autores de ações contra empresas.

Em um esforço para agilizar esses processos, os líderes estaduais se mudaram no ano passado para estabelecer tribunais comerciais dedicados em grandes cidades.

Os juízes serão nomeados para mandatos de dois anos pelo governador e terão atuação limitada a determinadas disputas comerciais. Isso significa que os casos podem ser acelerados, ajudando as empresas a controlar os custos de litígio.

Os tribunais só abrirão em setembro, e ainda falta estabelecer muitos aspectos sobre como eles funcionarão. Além disso, o Texas enfrenta dificuldades para recrutar juízes com 10 anos ou mais de experiência em litígios comerciais civis complexos devido à recusa em aumentar o salário. O salário inicial de um juiz nos tribunais de negócios seria de US$ 140.000. Em comparação, um juiz de Chancery de Delaware começa com quase US$ 185.000.

No entanto, uma nova página em tribunais recém-criados pode ser exatamente o que Musk procura. O bilionário enfrentou dois revezes legais em Delaware, incluindo a última decisão que ameaça seu pacote salarial.

Foi também lá que Musk não conseguiu abandonar seus esforços para desistir da oferta de US$ 44 bilhões para comprar o Twitter, que agora é conhecido como X.

Musk mudou a sede legal da empresa de mídia social de Delaware para Nevada, onde as leis oferecem mais proteções para ações de investidores contra executivos.

Crescente ampliação

Se Musk cumprir a ameaça de mudar a incorporação da Tesla para o Texas, isso fortaleceria a presença crescente no segundo maior estado dos EUA.

Em 2003, a SpaceX comprou terras na pequena cidade de McGregor, a 160 quilômetros a sudoeste de Dallas, para testar motores de foguetes. Nas duas décadas seguintes, os laços com o estado só cresceram.

Musk mudou sua fundação de caridade e seu braço direito, Jared Birchall, para o estado no início da pandemia. Birchall é listado em cerca de uma dúzia de empresas de responsabilidade limitada registradas no Texas desde o início de 2020, de acordo com registros públicos.

O último empreendimento sem fins lucrativos de Musk é uma nova escola com planos para uma universidade em Austin, de acordo com documentos enviados ao Internal Revenue Service. Ele também planeja um escritório com 100 pessoas na capital do estado para aplicar as regras de conteúdo e segurança do X.

Além disso, ele plantou sua bandeira em Boca Chica, na ponta sul do Texas, ao longo da fronteira EUA-México, onde a SpaceX está construindo um foguete espacial maciço chamado Starship. O apelo de Musk em 2021 para que as pessoas se mudem para lá para trabalhar transformou a identidade da cidade em “portal para Marte”.

Estabelecimentos locais exibem retratos de Musk e espaçonaves em mercadorias, ou criam produtos como um “hambúrguer SpaceX” que é “de outro mundo”. Novas empresas recebem nomes como Launchpad Crossing e The Moon Rock.

Laços políticos

As doações políticas de Musk no Texas foram modestas em relação à sua fortuna, avaliada em US$ 205 bilhões, incluindo o pacote salarial que Delaware anulou. Ele só doou US$ 97.000 para candidatos no estado desde 2010, de acordo com os registros da Texas Ethics Commission.

Em suas maiores contribuições, ele fez doações de US$ 10.000 em 2014 para a campanha de Dan Patrick para vice-governador e para Joe Straus, então presidente da Câmara dos Representantes do Texas. A última doação política de Musk foi em 2016, e ele nunca doou para Abbott.

Depois que o governador disse em 2021 que Musk ‘gosta das políticas sociais no Texas’, Musk disse nas redes sociais que ‘preferiria ficar fora da política’.

Mais recentemente, porém, os dois tiveram uma relação mais próxima no X. Menos de um dia depois que Abbott tuitou esta semana pedindo a Musk que incorporasse a Tesla no Texas, o governador postou uma imagem patriótica do estado dizendo ‘Stand With Texas’ - uma aparente referência ao impasse com o governo federal sobre a aplicação da imigração na fronteira.

Musk respondeu dizendo ‘Sim!’

-- Com a ajuda de Sophie Alexander, Jef Feeley, Bill Allison, Dana Hull and Loren Grush

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