Senado aprova plano fiscal de Lula em meio a preocupações de investidores

Senadores rejeitaram três emendas da oposição que poderiam ter enfraquecido o projeto; proposta pode melhorar os resultados fiscais em R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, mas investidores veem medida como insuficiente

Congresso Nacional: plano é um primeiro passo de Lula para amenizar os temores do mercado. (Foto: Gustavo Minas/Bloomberg)
Por Daniel Carvalho - Martha Beck - Augusta Saraiva
PUBLICIDADE

Bloomberg — O Senado rejeitou emendas que teriam enfraquecido um plano do governo para conter os gastos públicos, o que representa um impulso para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de seu próximo mandato.

O Senado rejeitou três emendas em uma série de votações na quarta-feira (18), preservando o cerne de uma proposta destinada a ajudar o governo de Lula a atingir as metas orçamentárias nos próximos anos.

PUBLICIDADE

O governo chegou a um acordo com parlamentares da oposição sobre outra emenda que não terá impacto significativo sobre a proposta, a qual deve melhorar os resultados fiscais em R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027. O projeto de lei seguirá agora para a Câmara dos Deputados.


⟶ Assine as newsletters da Bloomberg Línea e receba as notícias do dia em primeira mão no e-mail.


O plano é um primeiro passo de Lula, que foi reeleito no final de outubro, para amenizar os temores do mercado quanto à deterioração da situação fiscal do Brasil.

PUBLICIDADE

No entanto, seus detalhes pouco contribuíram para acalmar essas preocupações, levando os investidores a exigirem um ajuste fiscal mais amplo para melhorar a trajetória da dívida pública e ajudar o Banco Central a trazer a inflação de volta à meta.

Leia também: Plural, do grupo Genial, eleva proteção de fundos com incerteza sobre novo governo Lula

Os ativos brasileiros vêm caindo desde a vitória inesperada de Lula, em meio a preocupações sobre seu compromisso com a responsabilidade fiscal.

PUBLICIDADE

Seu governo tem como meta atingir um superávit orçamentário primário — excluindo pagamentos de juros — de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, ao mesmo tempo em que se compromete a melhorar esses resultados ao longo do restante de seu mandato.

Os investidores, no entanto, têm pressionado por políticas para conter déficits nominais acima de 9% do PIB e uma dívida pública que cresceu para mais de 80%, argumentando que é necessário fazer mais para reduzir as taxas de juros de dois dígitos que estão onerando a economia, as famílias e as empresas.

O que propõe o projeto

O plano de Lula, que o governo negociou com os legisladores após sua vitória, tornaria mais rígidas as regras fiscais atuais, limitando o crescimento real dos gastos a 2% — ante 2,5% — quando o cumprimento das metas orçamentárias estiver em risco.

PUBLICIDADE

Isso também daria ao governo maior margem de manobra para congelar gastos, ao mesmo tempo em que cortaria uma série de benefícios fiscais, incluindo isenções, subsídios e créditos.

Leia também: Dólar atinge o maior valor em 19 meses e ativos caem com dúvidas sobre ajuste fiscal

Legisladores da oposição apresentaram emendas que poderiam ter reduzido significativamente o impacto fiscal do projeto de lei.

O governo rejeitou a maioria das alterações, ao mesmo tempo em que chegou a um acordo para aumentar as transferências aos estados — uma forma de compensação tributária — em comparação com a proposta original.

A mudança representará uma economia de cerca de R$ 1 bilhão no próximo ano.

A legislação está em consonância com a promessa de Lula de melhorar gradualmente as perspectivas orçamentárias sem sacrificar os gastos sociais ou os programas de assistência social.

Ainda assim, gerou resistência por parte de alguns membros do Partido dos Trabalhadores (PT) que criticaram o plano nas redes sociais e acusaram o presidente de trair as promessas de campanha.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, passou dias defendendo o plano, buscando persuadir os aliados de Lula de que é necessário criar espaço para que o presidente financie suas prioridades.

Alguns parlamentares do PT pressionaram por alterações que protegessem o investimento público de restrições fiscais e aumentassem a receita por meio de impostos sobre dividendos e grandes fortunas.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, minimizou as tensões na terça-feira, caracterizando o debate como típico de um partido que costuma permitir que suas divergências sobre política econômica sejam discutidas publicamente.

“Não há crise”, disse Guimarães a repórteres em Brasília. “Há divergências, como sempre há na esquerda. Estamos conversando, estamos dialogando, com muita calma e naturalidade.”

Veja mais em Bloomberg.com

Leia também

Governo prepara mais medidas para elevar ajuste fiscal a R$ 80 bilhões, diz fonte

Lula e Milei levam rivalidade política da América Latina à disputa na eleição espanhola