Opinión - Bloomberg

STF traiu seu papel de guardião da democracia e precisa de uma reforma profunda

Envolvimento de ministros no escândalo do Banco Master faz Supremo Tribunal Federal enfrentar uma crise interna que afeta sua credibilidade; a falta de mudanças significativas no Supremo pode agravar falta de confiança nas instituições

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Tempo de leitura: 5 minutos

Bloomberg Opinion — Brasília finalmente recebeu um pouco de chuva, encerrando uma dura estação de seca. Contudo, dentro dos prédios modernistas do governo, a temperatura só aumenta.

Uma difícil guerra interna no Supremo Tribunal Federal mais uma vez chocou o Brasil, desencadeando uma nova tempestade política que está minando a credibilidade institucional da maior democracia da América Latina, poucas semanas antes das eleições presidenciais.

Não há mais espaço para corporativismo ou manobras políticas. O tribunal precisa de uma profunda reformulação: limites mais claros para seus poderes cada vez mais amplos, regras de transparência mais rígidas, um senso renovado de decoro institucional, controle sobre seu orçamento faraônico e, por fim, a saída de seus ministros mais comprometidos.

Uma reforma superficial não restaurará a confiança pública que o STF desperdiçou. Da forma como as coisas estão, o tribunal traiu seu papel mais fundamental como guardião da democracia brasileira.

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O mais recente capítulo do escândalo do Banco Master — a suposta fraude bancária de US$ 10 bilhões sob investigação criminal — revelou a relação imprópria do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, que está preso desde março.

Independentemente do que se pense sobre a influência desmedida de Moraes sobre as instituições brasileiras, ou sobre os motivos que levaram seu colega, o ministro André Mendonça, a revelar essas informações, as revelações são devastadoras. Moraes teria se encontrado com Vorcaro pelo menos seis vezes em particular e trocado mensagens com ele até poucas horas antes de sua prisão. Sua esposa e filhos também teriam se beneficiado financeiramente dessa relação.

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A mesma crise de confiança atingiu o ministro Dias Toffoli, que inicialmente conduziu o caso antes de surgirem notícias de que ele havia vendido anteriormente um resort hoteleiro do qual era coproprietário a fundos de investimento ligados ao Master.

O desfecho menos prejudicial para o STF seria a renúncia de ambos os ministros, que então enfrentariam as acusações como cidadãos comuns. Esse, porém, parece ser o cenário menos provável. Em vez disso, os ministros parecem muito mais preocupados em preservar privilégios extraordinários do que em fazer o que é moralmente correto.

Aí está a raiz do problema: apesar do discurso público, esse tribunal se comporta cada vez mais como uma elite acima da lei e como participante de uma disputa desenfreada pelo poder político. Nos últimos anos, ampliou a própria autoridade a ponto de restringir tanto o Congresso quanto a Presidência da República.

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Ministros invadiram repetidamente a arena política, conduzindo casos de grande repercussão por motivos questionáveis e tentando moldar o cenário eleitoral do país. Decisões arbitrárias que lembram vinganças pessoais, ao lado de vazamentos estratégicos para a imprensa brasileira, tornaram-se perturbadoramente rotineiras.

Esses vícios se espalharam muito além do Supremo. O procurador-geral da República agora está sob investigação após supostamente aparecer entre os poderosos contatos de Vorcaro. E, na terça-feira (8), Mendonça tomou a controversa decisão de afastar o diretor-geral da Polícia Federal e o chefe da área de inteligência da corporação, sob o argumento de que eles participaram da elaboração de relatórios destinados a desacreditá-lo.

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O resultado é um Judiciário que não apenas perdeu grande parte da legitimidade aos olhos dos brasileiros, mas também se tornou parte do problema. Em vez de distribuir justiça, está cada vez mais empenhado em preservar o próprio espaço no jogo político. Como afirmou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, Moraes e seus aliados no tribunal se tornaram “a maior fonte de instabilidade democrática no país”.

Embora o presidente do STF, Edson Fachin, tenha prometido uma resposta “firme, proporcional e rigorosa” à crise, é improvável que o tribunal consiga colocar a própria casa em ordem, ocupado como está com disputas internas por espaço e poder. Pior: o caso Master pode muito bem acabar em pizza, como dizem os brasileiros quando um escândalo espetacular termina sem qualquer mudança significativa e todos seguem em frente.

Isso só aprofundaria a desilusão e o sentimento antissistema que alimentaram a política brasileira nos últimos anos. O escândalo da Lava Jato, a outra grande saga de corrupção que abalou o Brasil neste século, já deixou o sistema de Justiça com uma enorme dívida perante a população.

Caberá, portanto, ao Congresso encontrar uma forma de colocar de volta na garrafa o gênio que o STF deixou escapar. Confiar essa tarefa à classe política brasileira, que está longe de ser exemplo de retidão moral, traz o risco de desencadear uma crise institucional explosiva.

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O perigo seria ainda maior se a oposição de direita liderada por Flávio Bolsonaro, que fez campanha pelo impeachment de Moraes enquanto evita responder a perguntas sobre as próprias relações suspeitas com Vorcaro, derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. O próximo presidente poderá indicar até quatro ministros do Supremo ao longo do mandato de quatro anos, o que dará ao vencedor da eleição amplo poder para remodelar o STF nos próximos anos.

Mas o Brasil simplesmente ficou sem opções: se o tribunal não conseguir controlar suas próprias excentricidades e abusos, os políticos farão isso por ele. Em vez de atuar como o último árbitro imparcial da eleição, o STF agora faz parte da agenda da campanha. Moraes e os outros não aparecerão nas cédulas em 4 de outubro, mas isso já não importa mais: eles estarão presentes na mente dos eleitores enquanto os brasileiros escolhem seus próximos líderes.

Esta coluna reflete as opiniões pessoais do autor e não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial ou da Bloomberg LP e de seus proprietários.

Juan Pablo Spinetto é colunista da Bloomberg Opinion e cobre negócios, assuntos econômicos e política da América Latina. Foi editor-chefe da Bloomberg News para economia e governo na região.

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