Petrobras: quanto custou o projeto Margem Equatorial, que o Ibama negou

Bloomberg Línea — A perfuração de poços de petróleo em uma área próxima à região amazônica é considerada um grande passo para os planos da Petrobras (PETR3, PETR4) e do Brasil de expandir sua produção futura e é por essa razão que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de negar o pedido de licença ambiental causou tanta repercussão.

Caso a companhia não tenha de fato seu recurso atendido, terá que fazer a retirada da estrutura de apoio já instalada na área conhecida como Margem Equatorial desde meados de dezembro. A estimativa é que a companhia tenha desembolsado de US$ 150 milhões a US$ 180 milhões à espera da autorização, segundo cálculos da consultoria especializada Wood Mackenzie.

Os custos com essa infraestrutura incluem plataforma, embarcações de apoio e até helicópteros para fazer os trabalhos em alto-mar, segundo disse o diretor de pesquisa na área de upstream para América Latina da Wood Mackenzie, Marcelo de Assis, em entrevista à Bloomberg Línea.

Como se trata de uma região isolada, torna-se caro mobilizar embarcações da região Sudeste do país para apoiar a operação da sonda, contratada da Ocyan. Centenas de pessoas chegam a ser envolvidas em um único trabalho de simulação na área.

Conhecida como “novo pré-sal”, a Margem Equatorial é constituída por cinco bacias, do Amapá ao Rio Grande do Norte, incluindo a Foz do Amazonas, foco da polêmica. Segundo o Plano Estratégico de 2023 a 2027 divulgado em dezembro passado pela Petrobras, a exploração na Margem Equatorial receberá investimentos de aproximadamente US$ 3 bilhões.

Há dez anos, vários blocos foram leiloados na região pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas até hoje nenhuma petroleira obteve licenciamento ambiental para perfurar e iniciar os trabalhos de exploração, incluindo as gigantes globais BP e Total, que também tiveram seus pedidos negados pelo Ibama.

O bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental pedido pela Petrobras, também foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, realizada em maio de 2013, no governo petista de Dilma Rousseff.

Assis destacou que, mesmo se a estatal obtiver a licença ambiental, há o risco de a área não se provar economicamente viável. “A Petrobras está longe de produzir [na região]. A companhia precisa primeiro encontrar petróleo durante o processo de perfuração e pode ser que não ache. A comercialidade não está muito clara”, avaliou.

O posicionamento do Ibama em relação ao projeto da estatal colocou novamente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em posição de embate com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2008, durante o segundo mandato de Lula na presidência da República, Marina – então ministra da mesma pasta – foi contrária à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, travando uma disputa pública com a gestão petista, o que contribuiu para a sua saída.

Agora, Marina tem defendido o posicionamento do Ibama e que a última palavra tem que ser do órgão ambiental. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em audiência no Senado nesta semana que não pode haver “dois ou três governos” dentro do governo, referindo-se às divergências em relação à licença para exploração na Margem Equatorial.

Em recurso apresentado ao Ibama na noite desta quinta-feira (25), a Petrobras afirmou que o projeto prevê perfuração a “560 quilômetros de distância da foz do Rio Amazonas” e que se “trata de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses”.

“A efetiva produção de petróleo e gás na região ainda dependerá de um novo procedimento de licenciamento ambiental que contará com a elaboração de estudos e projetos ambientais mais detalhados”, disse a estatal.

A petroleira destacou no pedido a ampliação da base para atendimento da fauna no estado do Amapá. “Na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado em duas localidades dentro dos prazos exigidos pelo órgão ambiental.”

Segundo a companhia, a estrutura de resposta a emergências apresentada neste projeto “é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”.

Região isolada

Segundo especialistas, os riscos ambientais envolvendo a produção na Foz do Amazonas são maiores do que em outras localidades por se tratar de uma região isolada.

Se houver um gerenciamento indevido da operação e um poço apresentar vazamento de óleo ou gás, por exemplo, uma embarcação levaria cerca de dois dias para chegar do porto de Belém (PA) ao local do acidente. Ou seja, seriam de 40 a 50 horas para começar a conter o derramamento.

Outro fator que pesa é a falta de infraestrutura básica para atender ao aumento populacional que a região deve ter em razão de um eventual início da produção, incluindo saneamento e atendimento médico. Para especialistas, o impacto do projeto provavelmente recairia sobre a população local, como ocorreu em outras áreas de exploração de petróleo no mundo, incluindo na Guiana, que está próxima à Margem Equatorial.

A Petrobras reforçou no recurso apresentado ao Ibama que deve investir “mais de R$ 60 milhões em projetos socioambientais até 2027″ na Margem Equatorial.

Área com maior potencial

A Margem Equatorial é a grande aposta da Petrobras para elevar seus volumes de petróleo no país. A produção brasileira terá trajetória de crescimento até 2030, quando deve começar a cair.

“Mesmo encontrando óleo na foz do Amazonas em quantidade considerável, o máximo que a Petrobras vai conseguir é aumentar o fator de produção em dois ou três anos”, disse Assis.

Ele acrescentou que, desde meados de 2017, não houve descobrimento de grandes volumes de petróleo no país. “O pré-sal não trouxe os resultados esperados. Teoricamente, a foz do Amazonas é a área que tem mais potencial”, afirmou o especialista.

Assis disse que, mesmo sendo comercialmente viável, a Margem Equatorial levará muitos anos para começar a dar frutos. “Se [a exploração] não começar em breve, a produção será ainda mais postergada. Não vejo a Petrobras produzindo comercialmente petróleo [na região] em menos de dez anos.”

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