Arko Advice: tributação de lucros e dividendos virá com Lula ou Bolsonaro

Bloomberg Línea — Independentemente do resultado das eleições presidenciais, alguma medida de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos deve ser aprovada pelo Congresso. É o que prevê o cientista político Cristiano Noronha, sócio e vice-presidente da consultoria de risco político Arko Advice.

“Não importa o governo, essa medida virá. Mas talvez o Lula faça algo mais escalonado”, disse Noronha nesta quarta-feira (28) em evento organizado pela agência de classificação de risco Fitch Ratings.

Isso enfraqueceria e tiraria apelo político da proposta de um imposto sobre grandes fortunas, defendida por alguns campos do PT e pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes.

Noronha disse acreditar que um eventual governo Lula será “fiscalmente responsável” e que não deve fazer nenhuma “maluquice” nesse campo. Entretanto ele disse que ainda há muitas incertezas, especialmente em relação à âncora fiscal que a administração petista deve adotar se ganhar a eleição, já que Lula e alguns integrantes da campanha defendem acabar com o teto de gastos.

Previsão de resultado

Cristiano Noronha disse que a Arko trabalha com cenário em que Lula é o favorito para vencer as eleições deste ano, mas avaliam ser pouco provável que o faça no primeiro turno.

Segundo ele, existe uma “regra” dos dez pontos: se Lula passar para o segundo turno com mais de dez pontos de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), “as chances de reação são muito pequenas”. Se a distância for menor que dez pontos, Noronha acredita que Bolsonaro tem chance de se recuperar.

Para o cientista político, o cenário que se apresenta, em que a maioria das grandes bancadas do Congresso é de direita e hoje dá apoio a Bolsonaro, obrigaria Lula a ser “mais pragmático”. A previsão dele é que a bancada de esquerda ocupe cerca de 30% das cadeiras na Câmara - cerca de 171 cadeiras, mas os partidos da base do atual governo ainda continuem sendo maioria.

“Espero pragmatismo de Lula do ponto de vista político. Ele não vai poder se furtar de ter apoio de partidos que estão na base de Bolsonaro”, afirmou. A previsão dele é que o PL, o PP, o PSDB e o MDB apoiem o ex-presidente caso ele seja eleito no domingo (2/10) ou no segundo turno.

Noronha previu, no entanto, que o Congresso mantenha a “independência” do Executivo que vem mostrando hoje - muito por causa de medidas orçamentárias, como o orçamento secreto (mecanismo de destinação de emendas que não identifica o parlamentar autor do pedido de envio de verbas) e o orçamento impositivo (parte do Orçamento no qual o Executivo não pode interferir).

“A independência do Legislativo em relação ao Executivo deve se manter”, disse. Segundo ele, Bolsonaro foi o presidente que mais teve vetos derrubados pelo Congresso. Foram mais de 60, e “nem o primeiro mandato nem acabou ainda”.

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