Binance tem serviço interrompido em Singapura, após possível violação

Bloomberg — Binance Holdings Ltd. deve parar de oferecer serviços regulamentados em Singapura após uma violação potencial das regras de pagamento locais, aumentando a lista crescente de jurisdições que examinam a maior exchange de criptomoedas do mundo.

A empresa é suspeita de violar a Lei de Serviços de Pagamentos ao fornecer serviços de pagamento e solicitar negócios de residentes de Singapura sem licença apropriada, disse a Autoridade Monetária de Singapura (MAS), em resposta a perguntas da Bloomberg.

Como a Binance não solicitou uma licença sob a lei local, o regulador financeiro local adicionou Binance.com à lista de alerta ao investidor, que avisa os consumidores que a Binance não é regulamentada ou licenciada para fornecer quaisquer serviços de pagamento localmente.

O aviso do regulador de Singapura marca o último golpe para a Binance, que cresceu rapidamente desde sua estreia em 2017 e não tem uma sede global.

‘Visão holística’

“É provável que o Autoridade Monetária de Singapura tenha uma visão holística da aplicação e considere o fato de que Binance (global) foi colocado na lista de alerta ao investidor “, disse Nizam Ismail, fundador da Ethikom Consultancy, uma consultora com sede em Singapura, que assessora empresas sobre conformidade e regulamentação. “A Binance (global) teria que mostrar que corrigiu quaisquer deficiências e que não irá, no futuro, solicitar negociações de clientes residentes em Singapura.”

A Binance Holdings, que opera globalmente, tem afiliadas locais em alguns países como os EUA e o Reino Unido - e em Singapura, com a Binance Asia Services (BAS), que opera a Binance.sg. O BAS recentemente apresentou um pedido de licença e atualmente está isento de ter uma licença para o fornecimento de serviços de token de pagamento digital, de acordo com as autoridades de Singapura. Esse aplicativo permanece em revisão.

As operações da empresa em Singapura são conduzidas por uma entidade legal separada da Binance.com, com seu próprio executivo local e equipe de gerenciamento, e não oferece nenhum produto ou serviço através do site Binance.com ou outras entidades relacionadas e vice-versa, afirmou a Binance Singapore em uma resposta por e-mail à Bloomberg.

A entidade obteve US$ 480.840 em receita para o exercício encerrado em março de 2020, em comparação com zero durante o ano anterior, de acordo com um arquivamento para a Autoridade Reguladora Corporativa e Contábil.

Singapura não é o primeiro país a tomar medidas contra a Binance. O Reino Unido proibiu a exchange de fazer negócios regulamentados na Grã-Bretanha e a Agência de Serviços Financeiros do Japão avisou que está operando sem registro. Nos EUA, a Bloomberg informou que tem sido objeto de uma investigação pela Comissão de Valores Mobiliários.

A MAS tem se envolvido com a BAS e espera que a empresa inicie imediatamente uma suspensão ordenada de sua facilitação de transferências de ativos de token de pagamento digital entre a BAS e a Binance, de acordo com o regulador. A unidade de Singapura da Binance informará seus clientes sobre as providências adequadas assim que possível, de acordo com o MAS.

O CEO da Binance, Zhao Changpeng, cidadão canadense, vive em Singapura e é o acionista majoritário da Binance Asia Services, segundo a ACRA. A Vertex Venture Holdings Ltd. da Temasek Holdings Pte. é uma das investidoras da Binance Asia.

A empresa contratou recentemente Richard Teng, o ex-regulador que passou duas décadas no MAS e na Singapore Exchange Ltd., para liderar sua entidade em Singapura. A nomeação de Teng segue comentários de Zhao, que disse que Binance estabeleceria múltiplas sedes globais e está procurando CEOs regionais - bem como, potencialmente, seu sucessor - com experiência em conformidade um grande foco no processo de seleção.

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