Golden visa na Europa: emissão cresce apesar de tentativas de limitar programas

Bloomberg — Os programas de cidadania por investimento da Europa continuam em operação e crescimento, apesar dos apelos de todo o espectro político para encerrá-los.

Na Grécia e em Portugal, o número de vistos concedidos nos últimos meses tem aumentado, e a demanda na Itália e na Espanha atingiu níveis recordes.

Os chamados “golden visas” permitem que estrangeiros ricos obtenham residência na União Europeia - e, por extensão, um caminho para a cidadania - investindo em imóveis locais ou ativos financeiros. Há poucas restrições, e alguns programas exigem passar no máximo uma semana no país por ano.

Mais de 132.000 pessoas obtiveram cidadania por meio desses programas entre 2011 e 2019, e a reação política se intensificou à medida que eles foram associados a preços imobiliários em alta e regulação supostamente frouxa.

Membros do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia instaram os países da UE a encerrá-los, e Irlanda e Reino Unido já o fizeram.

A guerra da Rússia contra a Ucrânia trouxe um escrutínio adicional aos golden visas por serem, como disse a deputada belga Saskia Bricmont, uma maneira potencial para “oligarcas, criminosos e políticos corruptos” “comprarem sua entrada na Europa e lavarem seu dinheiro, imagem e identidades”.

Fim do golden visa?

Os apelos para eliminar os golden visas ganharam força. O primeiro-ministro de Portugal anunciou o fim do programa de seu país em uma coletiva de imprensa em fevereiro, declarando que “nada justifica [este] regime especial”.

A Grécia dobrou seu limite de investimento de € 250.000 para € 500.000 em certas partes do país. Montenegro se comprometeu a encerrar seu programa, e a Espanha considera aumentar o investimento mínimo de € 500.000 para € 1 milhão - ou acabar com ele completamente.

Apesar de tudo, há poucas evidências de que os golden visas estão mais difíceis de obter.

“Não observamos mudanças significativas na dificuldade de obter um visto”, disse Patricia Casaburi, diretora-gerente da consultoria de imigração Global Citizen Solutions.

E mais pessoas do que nunca estão tentando entrar enquanto podem.

Introduzidos após a crise financeira de 2008 para atrair capital estrangeiro, os golden visas se tornaram especialmente populares durante a pandemia, à medida que americanos em busca de um Plano B se dirigiram para a Europa.

Embora políticos de toda a Europa estejam fazendo discursos pomposos, a legislação que aprovaram para restringir os golden visas não foi tão rigorosa.

Portugal eliminou sua opção de residência por meio de investimento imobiliário em julho, mas deixou intacta a possibilidade de estrangeiros obterem residência se investirem pelo menos € 500.000 em empresas locais ou fundos não relacionados a imóveis.

A Holanda ainda aceita pedidos de golden visas, apesar de ter anunciado planos para encerrar seu programa. Montenegro também.

Chipre alterou sua estrutura de vistos em maio - anteriormente, os membros da família do investidor também poderiam receber golden visas - mas deixou em grande parte seu programa inalterado.

A Bulgária reintroduziu seu esquema de golden visa este ano após tê-lo fechado em 2021. Malta se recusou a reformar seu programa, apesar de apelos repetidos da Comissão Europeia para fazê-lo. E aumentar os limites de investimento, como fez recentemente a Grécia, não é considerado um grande dissuasor.

“Para pessoas com patrimônio líquido de cerca de US$ 5 a 7 milhões, milionários mais ricos, um investimento de $500.000 para obter residência na UE está bom”, disse Nuri Katz, fundador da consultoria de imigração Apex Capital Partners, sediada no Canadá.

Alterativas ao golden visa

Entre os países que eliminaram seus programas, outras opções estão disponíveis. Embora não haja um equivalente exato a um visto dourado, alternativas como vistos para nômades digitais, projetados para trabalhadores remotos que buscam viver no exterior, estão se tornando cada vez mais populares.

Empreendedores interessados em abrir um negócio no Reino Unido, França, Irlanda ou Alemanha também podem solicitar vistos de investidor especiais, que concedem residência temporária e um caminho para permanência permanente.

Em ambos os casos, os requisitos são mais rigorosos do que os dos golden visas: vistos para nômades digitais exigem que os destinatários passem a maior parte do ano no país, e os vistos de investidor exigem a apresentação de planos de negócios claros e relatórios anuais, além de um investimento inicial.

Procura crescente

A incerteza sobre o futuro dos programas de golden visa tem sido benéfica para as consultorias de imigração. A empresa com sede em Londres Get Golden Visa registrou um aumento de 127% nas consultas sobre vistos dourados portugueses e gregos no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

A consultoria Henley Partners disse que o interesse está em alta, com consultas aumentando 125% para programas na Itália. A Global Citizen Solutions apontou um aumento de 20% nas consultas sobre o visto dourado de Portugal em comparação com o ano passado.

Mais pessoas realmente estão passando pelo processo também: o número de vistos dourados concedidos em Portugal apenas em maio atingiu um pico de vários anos de 180, de acordo com estatísticas do governo. Na Grécia, esse número chegou a 412, um aumento de 87% em relação ao ano anterior.

A Espanha concedeu um total de 2.462 vistos dourados no ano passado, um aumento de 60% em relação a 2021. A Itália também concedeu 79 vistos dourados no ano passado, principalmente para russos, americanos e britânicos. Isso é quase o dobro da quantidade do ano anterior e o maior número concedido desde o lançamento do programa do país em 2018.

“Sempre que os governos ameaçam fechar esses programas, há um aumento na demanda de pessoas tentando entrar antes de eles fecharem”, disse Katz. “Isso é ótimo para os negócios.”

Dinheiro em jogo

A principal razão pela qual os consultores de imigração não estão preocupados com o desaparecimento desses programas é simplesmente por causa do dinheiro em jogo. Na última década, os países que concedem vistos dourados em toda a Europa receberam cerca de € 25 bilhões no total em investimento direto estrangeiro por meio desses programas. Portugal tem sido um dos maiores beneficiários ao longo dos anos, trazendo € 6,8 bilhões (US$ 7,3 bilhões).

“Ainda aconselhamos nossos clientes a obtê-lo”, disse Peter Franke, um advogado de imigração na Espanha, sobre o visto. “Eles são muito grandes para falhar.”

Essa dinâmica é particularmente pronunciada nas economias do sul da Europa, que tendem a depender mais de capital estrangeiro.

Tais países são menos propensos a fechar as portas para os vistos dourados completamente, disse Will Harvey, professor de liderança na Universidade de Bristol no Reino Unido, que estuda reputação e migração qualificada.

“Os governos querem mostrar que estão adotando uma linha dura em relação aos vistos dourados, mas esses vistos são importantes para as economias em dificuldades, então muitos países da UE acabam sendo bastante ambivalentes”, disse ele.

Os países que lidam com alta dívida e baixo crescimento enquanto tentam atingir metas ambiciosas de emissões líquidas zero são os mais propensos a precisar de capital estrangeiro, dizem os economistas. Isso significa que, se os programas de vistos dourados forem reformados ou eliminados, outros incentivos fiscais podem substituí-los.

Na Espanha, uma lei aprovada em janeiro permite que não residentes - incluindo os em vistos para nômades digitais - paguem um imposto fixo de 24% sobre a renda de até € 600.000 por seis anos, em comparação com uma taxa de imposto de 47% para residentes em faixas de renda mais altas.

No entanto, se as novas restrições dissuadirem as pessoas de buscar residência na UE, Casaburi, da Global Citizen Solutions, disse que América Latina e Emirados Árabes Unidos, que também oferecem vistos atraentes, são opções. E, para aqueles dispostos a se mudar imediatamente, vistos de nômades digitais estão disponíveis na Espanha, na Grécia, em Portugal e na Itália.

“Ainda há muitas opções por aí”, disse ela.

-- Com a colaboração de Evelyn Yu, Sotiris Nikas e Alonso Soto.

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