Bloomberg — O governo flexibilizou o congelamento de gastos após revisar para baixo as projeções para despesas obrigatórias, proporcionando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva maior margem fiscal a menos de três meses das eleições de outubro.
A equipe econômica liberou R$ 5,7 bilhões em gastos, de acordo com o Relatório bimestral de Receitas e Despesas divulgado nesta sexta-feira (24). Com isso, restam R$ 17,9 bilhões em recursos congelados neste ano. Os gastos previstos na Constituição, que representam cerca de 90% dos gastos federais, limitam drasticamente a flexibilidade orçamentária do governo.
A medida chega em boa hora para Lula, que busca um quarto mandato presidencial enquanto tenta sustentar o crescimento econômico e consolidar o apoio antes da votação.
Ao mesmo tempo, os investidores têm se mostrado cada vez mais preocupados com o fato de que uma onda de medidas de estímulo esteja complicando a luta do Banco Central contra a inflação e aumentando a pressão sobre as finanças públicas do Brasil.
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Nos últimos meses, o governo divulgou uma série de iniciativas destinadas a aumentar a renda das famílias e o consumo, incluindo reduções nos impostos sobre combustíveis, subsídios para eletricidade e gás de cozinha para famílias de baixa renda e um programa de renegociação de dívidas.
Além disso, ampliou o crédito subsidiado, oferecendo inicialmente empréstimos a juros baixos a caminhoneiros para financiar veículos novos, antes de estender um programa semelhante aos taxistas.
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Apesar de todos esses esforços para impulsionar a economia, autoridades do governo continuam a enfatizar que não deixarão de cumprir a meta fiscal do país. O governo elevou sua previsão para a receita primária, aumentando o superávit primário projetado para R$ 10,8 bilhões neste ano, ante R$ 4,1 bilhões no relatório bimestral anterior.
A meta fiscal oficial para 2026 continua sendo um superávit primário de R$ 34,3 bilhões. No entanto, de acordo com o marco fiscal do Brasil, considera-se que o governo está em conformidade desde que o resultado permaneça dentro da banda de tolerância da meta, cujo limite inferior é um orçamento primário equilibrado. A equipe econômica enfatizou que ainda espera cumprir a meta fiscal deste ano.
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Para os investidores, no entanto, a meta fiscal principal revela apenas parte do quadro. Embora o governo continue comprometido em alcançar um superávit primário de 0,25% neste ano, a expansão contínua dos gastos fora do quadro fiscal levantou questões sobre a qualidade do ajuste e a sustentabilidade da trajetória da dívida brasileira.
O foco agora recai sobre a proposta orçamentária do governo para 2027, que deve ser apresentada ao Congresso até 31 de agosto. O projeto de lei definirá a meta fiscal para o próximo ano — que deverá ser um superávit primário de 0,5% do produto interno bruto — juntamente com as principais premissas macroeconômicas, incluindo a projeção do salário mínimo, oferecendo aos investidores um panorama mais claro dos planos fiscais do governo, caso o líder de esquerda consiga manter seu cargo no Palácio do Planalto.
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