Bloomberg — O governo divulgou sua proposta de orçamento para 2027, comprometendo-se a alcançar um superávit fiscal, enquanto os investidores questionam se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguirá controlar os gastos e a dívida pública caso seja reeleito.
O governo tem como meta um superávit primário equivalente a 0,5% do PIB no próximo ano, ou cerca de R$ 73 bilhões, de acordo com o plano orçamentário apresentado nesta segunda-feira (31).
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O governo espera um superávit primário de R$ 83,4 bilhões. No entanto, como alguns gastos estão excluídos da meta, o resultado efetivo é um superávit de R$ 18,6 bilhões.
A proposta visa sinalizar maior disciplina fiscal antes das eleições de outubro, no momento em que as pesquisas indicam Lula como favorito. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem procurado acalmar as preocupações sobre as perspectivas fiscais do país antes da votação, destacando o compromisso do governo com um fortalecimento gradual das finanças públicas.
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No entanto, convencer os mercados de que a meta representa um ajuste fiscal significativo pode se revelar difícil. Ao cumprir essa meta, o governo tem permissão para excluir até R$ 65,7 bilhões em despesas, incluindo pagamentos determinados pela Justiça e certos gastos com defesa, saúde e educação.
Os investidores também têm dado, recentemente, mais atenção aos déficits nominais do Brasil — que cresceram para quase 10% do Produto Interno Bruto — e aos níveis crescentes da dívida pública, em vez de seus resultados primários.
Espera-se que os gastos obrigatórios representem uma parcela ligeiramente menor dos gastos primários, caindo de 92,4% em 2026 para 91,7% em 2027, oferecendo algum alívio a um orçamento que continua fortemente limitado por despesas não discricionárias.
Durigan afirmou, em 24 de agosto, que a proposta orçamentária fixaria o salário mínimo mensal em R$ 1.741 em 2027, acima dos 1.621 reais deste ano. Isso terá repercussões nos gastos federais, pois as aposentadorias e vários benefícios sociais são indexados ao salário-base, mas Durigan afirmou que o governo pode acomodar esses aumentos e, ao mesmo tempo, manter um superávit orçamentário primário.
“Estamos falando de um governo comprometido com o povo”, disse ele a repórteres após se reunir com Lula para finalizar a proposta.
O Congresso tem dado algum apoio ao governo. Os legisladores aprovaram recentemente medidas destinadas a conter o crescimento dos gastos obrigatórios, criando mecanismos que devem reduzir os gastos em cerca de R$ 10 bilhões no próximo ano.
A proposta de orçamento de 2027 também marcará o início da transição do Brasil para seu novo sistema de tributação sobre o consumo. Ele incorporará a receita projetada proveniente da Contribuição sobre Bens e Serviços, conhecida como CBS, e do Imposto Seletivo criado no âmbito da reforma tributária.
A proposta surge em um momento crucial para a agenda econômica de Lula. Os investidores têm se concentrado cada vez mais em como seria a política fiscal em um possível quarto mandato de Lula, com atenção especial para saber se o presidente aceitaria limites mais rígidos ao crescimento dos gastos após a eleição.
-- Com a colaboração de Giovanna Serafim.
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