Bloomberg — Há alguns meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descreveu seu ministro do Planejamento, Bruno Moretti, como um “mágico” do Orçamento, capaz de encontrar dinheiro quando o governo precisa. Agora, Moretti afirma que Lula pode fortalecer as contas públicas sem promover cortes profundos de gastos caso seja reeleito.
O resultado primário do Brasil — que exclui o pagamento de juros — melhoraria em dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto ao longo de um eventual novo mandato, passando de déficit para superávit, disse Moretti em entrevista à Bloomberg News.
A estratégia se apoiaria na desaceleração do crescimento das despesas obrigatórias, dando continuidade a um esforço que, segundo ele, já está em curso.
E, diante do ceticismo dos investidores sobre o compromisso de Lula com a responsabilidade nos gastos públicos, Moretti é enfático. “Não acho que isso seja um ajuste fiscal suave”, afirmou, de seu gabinete em Brasília.
⟶ Assine as newsletters da Bloomberg Línea e receba as notícias do dia em primeira mão no e-mail.
Moretti, um integrante do governo com profundo conhecimento do Orçamento brasileiro, assumiu o comando do Ministério do Planejamento em março, depois de atuar na Casa Civil como secretário especial de Análise Governamental.
A apenas um mês da eleição, investidores ainda buscam detalhes sobre como Lula pretende conter a dívida bruta, que aumentou cerca de 10 pontos percentuais, para 82,5% do PIB, desde que ele voltou ao poder, em 2023.
Melhorar o resultado primário, no entanto, é apenas parte do trabalho. Esse indicador exclui o custo do serviço da dívida pública, uma das principais preocupações dos investidores em um momento em que os juros elevados tornam o financiamento cada vez mais caro.
O Brasil perdeu o grau de investimento em 2015, em grande parte devido à deterioração da política fiscal e, desde então, sucessivos presidentes têm enfrentado dificuldades para recompor as contas públicas.
Leia também: Crise de Alexandre de Moraes acirra disputa de poder no Supremo
Mesmo com os mercados financeiros ainda apreensivos, o governo Lula está dando um primeiro passo nessa direção, disse Moretti: a proposta de Orçamento de 2027 prevê um superávit primário de R$ 18,6 bilhões, ou 0,13% do PIB.
Esse resultado se compara a um déficit primário projetado de 0,4% do PIB em 2026, o que significa que apenas o Orçamento do próximo ano sinaliza uma melhora de mais de meio ponto percentual do PIB. Até o fim de um eventual novo mandato de Lula, o governo tem como meta alcançar um superávit primário de 1,5% do PIB.
Para reforçar as contas públicas, o governo precisará adotar novas medidas para conter as despesas obrigatórias, disse Moretti, destacando a necessidade de políticas mais eficientes e de manter o crescimento dos gastos em linha com o arcabouço fiscal. Os detalhes desses planos, no entanto, ainda precisam ser avaliados por Lula, afirmou.
O presidente ainda não deu sinais concretos sobre quais medidas adotaria em um quarto mandato. Ele segue uma estratégia que já utilizou antes: ouvir diferentes visões econômicas entre seus aliados antes de intervir e tomar uma decisão final.
Uma opção de política fiscal, porém, está fora da mesa: fazer com que os benefícios previdenciários sejam desindexados do salário mínimo. “A Previdência é um instrumento de proteção social e de redução da pobreza”, disse Moretti.
De forma mais ampla, o governo não pode perder de vista a necessidade de mostrar como suas políticas estão melhorando o padrão de vida dos brasileiros, afirmou Moretti.
“A era da gratidão acabou”, disse. “As pessoas entendem essas coisas como direitos, e a nossa agenda precisa entregar melhorias na qualidade de vida das pessoas.”
Subsídios “moderados”
A disputa presidencial está acirrada, com pesquisas mostrando que a vantagem de Lula sobre seu rival de direita, Flávio Bolsonaro, vem diminuindo devido a fatores que incluem a desaceleração da economia e as repercussões de acusações de corrupção contra seu filho. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, seguido de um segundo turno três semanas depois.
Leia também: Data centers ganham espaço na eleição no Brasil em contraste com resistência nos EUA
Com a eleição se aproximando, Moretti também rebateu outra fonte de preocupação dos investidores: o uso crescente, por Lula, de crédito apoiado pelo governo e de outras medidas de estímulo. O Orçamento de 2027 reserva R$ 97,9 bilhões para empréstimos subsidiados por meio de fundos públicos.
Críticos afirmam que esses programas podem elevar a dívida pública, embora as operações não sejam contabilizadas no resultado primário nem estejam sujeitas aos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal. Além disso, argumentam que essas iniciativas aumentam os riscos orçamentários e estimulam a demanda em um momento em que o Banco Central tenta desacelerar a inflação para a meta de 3%.
Moretti contesta a ideia de que o volume destinado ao crédito subsidiado prejudique a trajetória da dívida como alegam alguns no mercado. Os recursos são desembolsados gradualmente, afirmou, o que significa que não atingem a dívida pública de uma só vez.
“São subsídios moderados para retornos elevados”, disse Moretti.
Leia também: Eleição caminha para ser um ‘espelho’ de 2022, diz Rafael Cortez, da Tendências
O ministro também rejeitou a avaliação de que esses programas provoquem um choque de consumo grande o suficiente para dificultar de maneira significativa o combate do Banco Central à inflação.
As expectativas de inflação ao consumidor também podem ser influenciadas por choques de oferta sem relação com a política fiscal doméstica, disse Moretti, citando o fenômeno climático El Niño e as oscilações dos preços do petróleo.
“Há um preconceito ideológico contra o gasto público de natureza social”, afirmou.
Veja mais em bloomberg.com
