Bloomberg — O governo brasileiro planeja publicar uma medida provisória para renegociar mais de R$ 100 bilhões em dívidas de produtores rurais enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para disputar a reeleição em outubro.
A medida, detalhada a jornalistas em Brasília pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, pretende oferecer alívio a um setor agrícola afetado pelos juros altos, por choques climáticos e pela queda dos preços das commodities.
O governo Lula ampliou nos últimos anos o apoio ao vasto setor agrícola do país, mesmo que muitas regiões agrícolas tradicionalmente apoiem candidatos conservadores.
Durigan afirmou que o impacto fiscal do programa deve ficar abaixo de R$ 4 bilhões devido aos rigorosos critérios de elegibilidade. O Banco do Brasil, tradicional financiador agrícola do país, liderará o esforço de reestruturação, enquanto o governo também buscará a participação de bancos privados.
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O governo também suspenderá os pagamentos de dívidas rurais elegíveis por 30 dias, com efeito retroativo a 14 de julho, para dar aos produtores tempo para negociar novas condições de financiamento, de acordo com Paulo Pimenta, líder do governo na Câmara dos Deputados.
A proposta foi negociada entre o governo e o Congresso por meio da poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que afirmou que a medida tem como objetivo ajudar a conter a escalada do endividamento rural.
Durigan afirmou ainda que o governo não conseguirá atender a todos os produtores afetados. No longo prazo, o governo planeja criar um fundo garantidor para crédito agropecuário, nos moldes do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), visando reduzir os riscos de financiamento para o setor.
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O Brasil também foi atingido por sucessivas perdas relacionadas ao clima, incluindo as enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024. Produtos agrícolas como café, soja, açúcar e laranja estão entre as principais exportações do país.
O programa abrange agricultores e cooperativas agrícolas que sofreram perdas de produção entre 2019 e 2025. Ele cria dois níveis de elegibilidade: um para produtores com perdas em pelo menos duas safras e uma queda de 30% na renda, e outro para aqueles com perdas em três ou mais safras e quedas de renda de pelo menos 40%.
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Os prazos de pagamento variam de oito a dez anos, incluindo períodos de carência de até dois anos. As taxas de juros anuais serão definidas abaixo dos níveis vigentes de mercado.
O Banco do Brasil afirmou, em comunicado, que já está preparando seus sistemas internos para que estejam prontos para começar a processar as operações de crédito assim que a regulamentação necessária for publicada.
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