EUA: Restrições ao aborto reduzem a renda das mulheres em 5%, diz estudo

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Bloomberg — Cada restrição ao aborto em nível estadual nos Estados Unidos contribui para uma queda de 5% na renda total das mulheres em idade fértil, de acordo com um estudo a ser publicado.

Pesquisadores da Escola de Direito Charles Widger da Universidade Villanova e da Escola Wharton, da Universidade da Pensilvânia, analisaram quase 4 milhões de dados da atual pesquisa do US Census Bureau, e mais outras de 1.300 restrições ao aborto de 1974 a 2016 para entender os efeitos disso.

Quatro modelos indicaram que cada lei “TRAP” (Regulamentação direcionada aos provedores de aborto) – uma regulamentação específica voltada aos que fazem aborto – estava associada a uma queda de 4,9% a 6,5% na renda total para mulheres de 20 a 45 anos, em comparação com a população total.

Em um dos modelos utilizados pelos pesquisadores, cada lei TRAP correspondeu a uma queda de 4,9% na receita, de acordo com uma minuta do estudo, previsto para ser publicado no próximo ano pela Social Science Research Network (SSRN).

A lei impõe um padrão para centros cirúrgicos ambulatoriais e clínicas de aborto e, em alguns casos, se estende também para locais onde o aborto medicamentoso é administrado. O objetivo é restringir o número total de instalações de aborto, dadas essas restrições de estrutura, administrativas e até financeiras, na busca por procedimentos seguros.

Dados do Centro de Pesquisa Populacional do Projeto de Avaliação de Políticas do Texas mostram também que o cumprimento dos requisitos físicos da estrutura dos ambientes incluídos em muitas leis estaduais pode ser extremamente caro para estes provedores de aborto.

O estudo da SSRN também descobriu que a aplicação de uma lei TRAP leva a um aumento de 11,3% na chance de uma mulher em idade fértil abandonar a força de trabalho, devido ao trabalho doméstico, em comparação com o restante da população.

“Você vê as mulheres escolhendo empregos menos lucrativos, tendo menos sucesso em suas carreiras, sendo menos capazes de participar de empregos muito lucrativos toda vez que leis assim são aprovadas”, disse Jonathan Zandberg, professor de finanças da Wharton, um dos autores do artigo. Itay Ravid, professor assistente de direito na faculdade de direito de Villanova, foi co-autor do estudo.

As leis TRAP têm sido usadas para restringir o acesso ao aborto, impondo onerosas restrições aos provedores em nome da segurança do paciente. Em 1º de agosto, 23 estados tinham leis como essas em vigor, de acordo com o Instituto Guttmacher, que estuda cuidados de saúde reprodutiva.

A pesquisa descobriu repetidas vezes que o aborto está ligado à segurança econômica das mulheres. Pacientes forçadas a levar adiante uma gravidez indesejada têm quatro vezes mais chances de cair na pobreza ou enfrentar menores ganhos salariais. Enquanto isso, a derrubada do caso Roe v. Wade, em junho, colocou em risco o acesso ao aborto para cerca de 33 milhões de americanas.

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