Democratas miram bilionários nos EUA em nova proposta para ‘taxar ricos’

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Bloomberg — A proposta do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de tributar os ganhos de alguns dos americanos mais ricos se tornou um novo projeto de lei de dois democratas da Câmara.

O projeto afetaria 0,01% das famílias norte-americanas e mira na desigualdade de riqueza do país.

É improvável que a legislação seja aprovada neste ano — ou potencialmente nos próximos — já que os democratas devem perder sua maioria na Câmara nas eleições de novembro. O projeto de lei também não faz parte do acordo fiscal e climático que o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, e o senador Joe Manchin anunciaram na quarta-feira (27).

Ainda assim, mostra o compromisso dos democratas com as políticas de tributar os ricos, que se tornaram a peça central da plataforma econômica do partido nos últimos anos. O projeto é patrocinado pelos representantes Don Beyer, da Virgínia, e Steve Cohen, do Tennessee.

“Enquanto as famílias trabalhadoras pagam impostos sobre cada salário ou aposentadoria, os ultra-ricos podem receber centenas de milhões de dólares livres de impostos por ano”, disse Cohen em comunicado. “Em vez de todos os seus bilhões indo para a compra de super iates, foguetes, equipes esportivas profissionais e o Twitter, é hora de os bilionários contribuírem como todos os outros para pagar pelo menos um nível básico de impostos.”

A proposta, chamada de imposto de renda mínimo dos bilionários, exigiria que os contribuintes com valor superior a US$ 100 milhões pagassem um mínimo de 20% sobre seus ganhos de capital a cada ano, independentemente de venderem ativos com lucro ou continuarem a mantê-los, de acordo com uma cópia da legislação obtida pela Bloomberg News.

Atualmente, os impostos são devidos apenas quando um ganho é “realizado”— em outras palavras, após a venda de uma ação ou participação em uma empresa. A legislação exigiria que indivíduos ricos também devessem impostos sobre os ganhos não realizados de seus ativos, uma mudança que derrubaria princípios tributários de longa data.

Os democratas dizem que o código tributário atual piora a desigualdade de riqueza porque as leis atuais apenas tributam renda, como salários, ou o produto da venda de ações ou imóveis. Bilionários, incluindo Jeff Bezos, Elon Musk e George Soros, frequentemente conseguem evitar todos os impostos porque podem tomar empréstimos contra sua riqueza e evitam realizar qualquer um de seus ganhos, de acordo com um resumo do projeto.

O imposto mínimo dos bilionários e sua adoção por Biden mostram como o Partido Democrata transformou suas prioridades fiscais nos últimos anos. Ideias como taxar as fortunas acumuladas dos americanos mais ricos, taxas mínimas sobre as corporações e reformar o sistema de tributação de ganhos de capital rapidamente ganharam popularidade entre os eleitores durante a campanha primária democrata de 2020.

Biden e líderes no Congresso tentaram aprovar muitas dessas políticas no ano passado, mas quase todas foram frustradas por alguns membros moderados, incluindo Manchin.

Uma peculiaridade sobre o imposto dos bilionários é que isso não significa necessariamente que esses contribuintes ricos devem todos os anos. Em um ano de mercado de baixa em que os indivíduos não têm ganhos, eles não devem nada.

Recentemente, os americanos mais ricos acumularam grandes perdas, revertendo parcialmente seus enormes ganhos após a pandemia de coronavírus. Depois de adicionar US$ 1,2 trilhão ao patrimônio líquido coletivo em 2020 e 2021, os americanos no Bloomberg Billionaires Index perderam mais de meio trilhão de dólares, ou cerca de 15,2% de sua riqueza desde o início do ano.

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