Os bastidores da primeira derrota de Musk contra o Twitter nos tribunais

Bloomberg — O Twitter (TWTR) obteve uma vitória considerável contra Elon Musk, seguindo os esforços para que o homem mais rico do mundo conclua sua compra de US$ 44 bilhões da plataforma, depois que um juiz de Delaware concordou em acelerar o caso, marcando a data do julgamento para outubro deste ano.

A juíza responsável pelo Tribunal de Chancelaria de Delaware, Kathaleen St. J. McCormick, agendou na última semana o julgamento que deve durar em torno de cinco dias no mês de outubro, em vez das duas semanas previstas para fevereiro do próximo ano. O Twitter argumentou que estava sendo prejudicado depois que o fundador da Tesla (TSLA) disse publicamente que abandonaria o acordo.

A decisão marca a primeira vitória do Twitter em um caso em que muitos especialistas jurídicos dizem que Musk sairá como perdedor.

Em uma audiência na cidade de Wilmington, a juíza deixou claro que viu pouco mérito nos argumentos de Musk, dizendo que seus advogados “subestimam a capacidade do tribunal”. McCormick afirmou que a batalha sobre a transação estava “criando uma nuvem de incerteza” ao redor do Twitter.

A corte não fez perguntas para o advogado do Twitter após seu argumento, mas impediu que o advogado de Musk continuasse sua fala após ele afirmar que a data de 19 de setembro proposta pela plataforma de rede social era um “absurdo”.

McCormick pediu às partes que propusessem datas específicas em outubro para o julgamento sem júri, e encerrou a audiência – realizada de forma remota em pouco mais de uma hora e meia.

Ações sobem após decisão

As ações do Twitter subiram 5,4% em Nova York após a decisão. Desde o dia em que Musk twittou que o acordo estava “em espera”, em meados de maio, as ações chegaram a despencar 22%. Os papéis não são negociados perto dos US$ 54,20 desde as primeiras duas semanas após o anúncio de Musk da aquisição.

Advogados do Twitter disseram que precisavam de apenas quatro dias para provar que o CEO da Tesla deveria honrar com seu acordo. O Twitter entrou com uma ação na semana passada para forçar Musk a consumar a transação.

Na audiência da última terça-feira (19), um advogado do Twitter argumentou que Musk estava “contratualmente obrigado a usar seus melhores esforços para fechar o negócio”. Em vez disso, ele está “fazendo exatamente o oposto”, disse o advogado William Savitt ao juiz. “Ele está querendo sabotar o negócio.”

Sob o acordo de compra, Musk é obrigado a finalizar a compra dentro de dois dias após todas as condições de fechamento serem cumpridas, disse Savitt. Essas condições serão cumpridas no início de setembro, disse.

“Musk não tem intenção de cumprir nenhuma de suas promessas”, disse a defesa.

Rápido demais

A defesa de Musk argumenta que o Twitter está pressionando injustamente por um julgamento “rápido demais”. Musk disse que o Twitter violou os termos do acordo de compra ao não fornecer informações detalhadas sobre as chamadas contas de “bots de spam” na plataforma. O caso exige uma “análise forense e análise de dados” sobre os bots, além de outras questões legais, disseram os advogados de Musk no processo.

Andrew Rossman, advogado de Musk, argumentou na audiência que não havia necessidade de apressar um julgamento para cumprir o prazo de outubro, especificado no acordo. A data mais importante é quando vencem os compromissos de financiamento para a aquisição, perto do final de abril do ano que vem, disse a defesa ao juiz.

Um julgamento em fevereiro daria ao tribunal tempo suficiente para decidir o caso e deixaria espaço para recurso, disse Rossman. “É um prazo absurdo”, argumentou.

Rossman rejeitou a alegação do Twitter de que Musk está tentando esgotar o tempo para que os compromissos de financiamento caduquem. Segundo ele, seu cliente “continuou com todos os esforços para cumprir com o acordo”, alinhando o financiamento e mantendo seus advogados em contato com o Twitter sobre os detalhes até o dia em que a empresa entrou com a ação.

“Musk não tem motivos para prejudicar o Twitter”, já que ele é seu segundo maior acionista, disse Rossman.

A corte

No final da audiência, McCormick acabou não sendo convencida de que o Twitter quer acelerar o processo.

Ao interromper o argumento de Rossman, a juíza citou uma briga em 2001 entre os processadores de frango Tyson Foods e IBP, que foi a julgamento por três meses. Neste caso, o juiz ordenou que a Tyson prosseguisse com a compra de US$ 4,7 bilhões de sua rival depois que ela tentou cancelar o acordo.

Juízes de Delaware, sede corporativa de mais da metade das empresas de capital aberto dos Estados Unidos, são conhecidos por serem capazes de analisar emaranhados legais de disputas complexas de fusões e aquisições de forma muito mais rápida do que muitos outros tribunais americanos.

Ao contrário de alguns estados, onde pode levar vários anos para que um caso seja julgado, o Delaware Chancery Court costuma ser bem mais rápido, com casos geralmente discutidos dentro de cinco ou seis meses.

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