Bloomberg — Portugal realiza eleições parlamentares antecipadas neste domingo para escolher o primeiro-ministro que vai supervisionar a recuperação da economia da pandemia.
É a terceira vez que os portugueses vão às urnas desde o início da pandemia, após eleições presidenciais e locais em 2021. É obrigatório o uso de máscaras e pede-se aos eleitores que tragam a sua própria caneta. As pessoas que se isolam devido à covid-19 podem sair de casa para participar, de preferência entre as 18h e 19h. A votação começou às 8h de domingo e as pesquisas de boca de urna serão divulgadas às 20h em Lisboa.
A participação eleitoral atingiu 23% ao meio-dia, em comparação com 19% na mesma época em que o país realizou as últimas eleições parlamentares em 2019, segundo o site eleitoral do governo.
Por que Portugal está antecipando as eleições?
O primeiro-ministro Antonio Costa, de 60 anos, do Partido Socialista de centro-esquerda, ocupa o cargo desde 2015. Seu segundo mandato foi abreviado em outubro, depois que parlamentares rejeitaram o orçamento de seu governo para 2022, dizendo que ele não havia atendido às demandas em uma série de questões, incluindo um salário mínimo mais elevado.
Costa enfrenta o líder da oposição Rui Rio, 64, do partido de centro-direita PSD.
O sistema multipartidário de Portugal tem sido dominado pelos socialistas e pelo PSD desde que a revolução de 1974 encerrou quatro décadas de ditadura. Há cerca de oito partidos menores no parlamento de 230 assentos.
Quais são os principais problemas atuais?
As principais preocupações incluem salários, aposentadoria, carga fiscal e habitação a preços acessíveis nas cidades.
A covid-19, é claro, também ainda está na mente dos eleitores. Em janeiro de 2021, Portugal teve um dos piores surtos do mundo, obrigando o governo a impor medidas rigorosas de confinamento. O país agora tem uma das maiores taxas globais de vacinação e, apesar de casos recordes nas últimas semanas, não houve um aumento na ocupação das unidades de terapia intensiva. O governo aliviou as restrições no início deste mês.
Qual é o estado da economia?
O próximo governo enfrentará uma economia que tenta se recuperar após a pandemia, ajudada pelo financiamento de recuperação da União Europeia que começou no ano passado. O governo disse em abril que o plano europeu de recuperação da pandemia terá um impacto econômico de 22 bilhões de euros (US$ 25 bilhões) em Portugal até 2025, e estimou que o produto interno bruto em 2025 será 3,5% superior ao que seria sem esse plano.
A economia de 200 bilhões de euros de Portugal está se recuperando depois de encolher 8,4% em 2020 – o maior desde pelo menos 1960 – à medida que a pandemia prejudicou o turismo e outros segmentos de negócios. Para Portugal, que tem o terceiro maior nível de endividamento da zona euro, atrás da Grécia e da Itália, o turismo representa cerca de 15% da economia e 9% do emprego.
O Banco de Portugal prevê que o crescimento acelere para 5,8% em 2022, antes de desacelerar para 3,1% em 2023. A inflação está prevista em 1,8% em 2022, moderada quando comparada a outras economias europeias em meio à crise energética. Enquanto isso, o governo prevê que o endividamento público cairá para cerca de 122% do PIB no final de 2022, de cerca de 127% em 2021.
No plano de gastos do governo, que foi rejeitado, o objetivo era reduzir o déficit orçamentário para 3,2% do PIB em 2022.
Qual é a reação dos mercados?
Não houve uma grande reação do mercado de títulos em outubro aos desenvolvimentos políticos que levaram à convocação das eleições antecipadas.
Dado o endividamento do país, os governos precisam manter os custos dos empréstimos sob controle. O rendimento dos títulos de 10 anos de Portugal estava em 0,63% na sexta-feira, acima dos 0,19% de seis meses atrás, mas ainda abaixo da taxa da Itália ou da Espanha. Esse rendimento atingiu um pico de 18% em 2012, no auge da crise da dívida da região do euro.
Quais são as principais diferenças entre Rio e Costa na economia?
Tanto Costa quanto Rio prometem disciplina orçamentária. Os socialistas dizem que oferecem estabilidade e uma perspectiva melhor para ampliar a renda familiar, incluindo o aumento do salário mínimo e dos investimentos em saúde.
O PSD de Rio, 64 anos, quer reduzir a alíquota do imposto de renda de pessoa jurídica em etapas de 21% para 19% e depois para 17%. Rio também diz que privatizaria a companhia aérea TAP SA, novamente. Sob Costa, o governo recuperou o controle da aérea.
Economista e ex-prefeito do Porto, no norte de Portugal, a segunda maior cidade do país, Rio superou um desafio de liderança partidária no final do ano passado e não descartou cooperar com um novo governo Costa se seu partido perder a eleição. Ele refutou a possibilidade de ter o partido de extrema-direita Chega em um governo de coalizão.
Costa recebeu no passado apoio para seus orçamentos do Bloco de Esquerda e dos comunistas, e reiterou sua abertura para negociar com outros partidos no parlamento, exceto o Chega. Ele diz que vai renunciar se seu partido não ganhar.
“O país continuará a perseguir uma política econômica centrista, independentemente de o PS ou o PSD liderar o próximo governo”, disse Antonio Barroso, vice-diretor de pesquisa do Teneo, em nota.
Em 2019, o governo tomou posse cerca de três semanas após a eleição.
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