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Brasil pode ganhar 3 novas empresas aéreas; confira o que exige a Anac

Após estreia da ITA em julho, Agência Nacional de Aviação Civil analisa pedidos de certificação da Regional, Asas e Nella Linhas Aéreas

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São Paulo — O Brasil poderá ganhar três novas companhias aéreas, o que aumentaria a oferta de voos, no contexto de aquecimento da demanda no pós-pandemia. A pedido da Bloomberg Línea, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou sobre o andamento dos pedidos de novas empresas para atuar nos aeroportos brasileiros. Elas têm de cumprir cinco fases para obter a certificação. Não há ainda previsão oficial para o início de operação nem quando as candidatas vão obter o aval regulatório.

  • Regional Linhas Aéreas: a empresa encontra-se na fase 3 (análise detalhada de documentos). A área técnica analisa detalhadamente a documentação entregue. Nesta fase também é feita a aprovação individual dos manuais e programas da empresa
  • Asas Linhas Aéreas: também iniciou o processo de certificação na Anac e, a exemplo da Regional, também está na fase 3
  • Nella Linhas Aéreas: está na fase 2 (solicitação formal). A empresa entregou o pacote de certificação, com todos os documentos, manuais e programas. A área técnica realiza uma análise de admissibilidade desse pacote, verificando se há erro ou falha na apresentação dos papéis

Segundo a Anac, a certificação é concedida após a companhia cumprir todas as etapas previstas na Instrução Suplementar (IS) nº 119-001. Atendidos os requisitos e obtido o COA (Certificado de Operadora Aéreo) junto às áreas técnicas, o processo de outorga passa pela aprovação da diretoria colegiada da agência, antes de ser publicada no DOU (Diário Oficial da União).

O COA é o documento concedido pela Anac que atesta capacidade operacional de uma empresa interessada em operar serviço de transporte aéreo comercial. Portanto, a empresa só poderá registrar voos, bem como operá-los, após emissão do COA e outorga pela Anac.

Existem prazos para análise das etapas do processo, indicados na IS nº 119-001. O tempo de conclusão de cada processo pode variar de acordo com o envio e comprovação, pela empresa, de documentos previstos nas etapas de certificação, segundo a Anac.

Na fase 1 (orientação prévia), a área técnica da agência realiza a reunião de abertura do processo, e a empresa tira todas as dúvidas sobre a preparação da documentação e as demonstrações. Já a fase 4 (inspeções e demonstrações) é parte prática do processo, em que ocorrem as inspeções das bases de operações e manutenção, avaliação dos treinamentos, voos de avaliação operacional, exame dos tripulantes, por exemplo.

A fase 5 (certificação) é a última etapa, meramente administrativa, e serve para saber se a empresa foi aprovada em todas as inspeções e demonstrações. Nesta fase é concedido o COA e as Especificações Operativas, explica a Anac.

Nella

Mesmo sem o aval da Anac, a Nella Linhas Aéreas, controlada pelo brasileiro Mauricio Araújo de Oliveira Souza, já consegue atuar no mercado brasileiro por meio da Amaszonas Línea Aérea, companhia aérea mais antiga em operação na Bolívia, adquirida pelo grupo brasileiro. A empresa boliviana tem voos partindo de Guarulhos (SP) e opera ainda no Chile e Paraguai.

A Nella espera concluir o processo de certificação no Brasil no primeiro trimestre de 2022. Segundo a Anac, a Nella deu início ao processo de certificação em novembro do ano passado.

O mercado brasileiro de aviação ganhou recentemente novo player, em meio à crise sanitária da Covid-19, que fechou fronteiras e obrigou o setor a reconstruir suas malhas, a fim de estancar a perda de faturamento com mais aviões no chão devido às restrições impostas pela pandemia.

ITA

A novata é a Itapemirim Transportes (ITA), que iniciou seus voos comerciais no último dia 1º de julho e conta com cinco aeronaves Airbus A320. A empresa aérea do Grupo Itapemirim, tradicional no modal rodoviário e que está em recuperação judicial desde 2016, informou, nesta sexta-feira (17), que dobrou o número de passageiros transportados em agosto. Os resultados operacionais do mês passado apontam que 79.529 passageiros foram transportados, aumento de 105% ante o mês anterior. Foram 721 voos, 70% acima do dado de julho.

Em agosto, a ITA inaugurou novos destinos. As cidades de Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE) passaram a ser atendidas desde o dia 1º do mês passado. Já no dia 16, a empresa adicionou novas rotas à sua malha aérea: Natal-Fortaleza, Rio de Janeiro (Galeão)-Fortaleza, Porto Seguro (BA)-Salvador, Rio de Janeiro (Galeão)-Salvador, Maceió-Recife, Rio de Janeiro (Galeão)-Recife, Belo Horizonte (Confins)-Brasília e Brasília-Salvador.

“Ainda em 2021, prevemos a chegada de novas aeronaves para compor a nossa frota, além da inauguração de novas rotas e destinos. Com isso, a perspectiva é alavancar a nossa participação no mercado brasileiro”, disse o diretor-executivo da ITA, Adalberto Bogsan.

No mês passado, a ITA foi alvo de reclamações de atraso no pagamento de salários e benefícios por parte de funcionários. A empresa atribuiu o problema a uma falha técnica em sua rotina bancária.

Demanda em 20 anos

A entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro é favorecida pelas perspectivas positivas de recuperação do setor mundialmente, após o choque externo da interrupção das atividades provocado pela crise sanitária do novo coronavírus.

Na quarta (15), foi divulgado o BMO (Boeing Market Outlook, Previsão de Mercado da Boeing) de 2021, a previsão mais antiga para jatos e é considerada uma análise de referência para a indústria de aviação comercial, indicando o espaço potencial para crescimento do mercado. Os destaques da nova previsão de CMO para os próximos 20 anos incluem:

  • A disponibilidade e distribuição de vacinas contra a Covid-19 continuarão a ser fatores críticos na recuperação a curto prazo das viagens aéreas de passageiros. À medida que os governos diminuem as restrições domésticas e abrem fronteiras para viagens internacionais, aqueles países com maior amplitude na aplicação de vacinas mostraram uma rápida recuperação nas viagens aéreas
  • O crescimento do tráfego de passageiros deve aumentar em média 4% ao ano, inalterado em relação à previsão do ano passado
  • A frota comercial global ultrapassará 49 mil aviões até 2040, com a China, Europa, América do Norte e os países da região Ásia-Pacífico cada um respondendo por cerca de 20% das entregas de novos aviões, e os 20% restantes indo para outros mercados emergentes
  • A demanda por mais de 32.500 novos aviões de corredor único é quase igual à previsão pré-pandemia. Esses modelos continuam a comandar 75% das entregas na previsão para as próximas duas décadas
  • As companhias aéreas precisarão de mais de 7.500 novos aviões de grande porte até 2040 para sustentar a renovação da frota e o crescimento de longo prazo da demanda de passageiros e carga aérea em mercados de longa distância. Essas projeções aumentaram ligeiramente em comparação a 2020, mas permaneceram 8% abaixo em relação a 2019

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Sérgio Ripardo

Sérgio Ripardo

Jornalista brasileiro com mais de 25 anos de experiência, com passagem por sites de alcance nacional como Folha e R7, cobrindo indicadores econômicos, mercado financeiro e companhias abertas.