Colômbia quer eliminar imposto para atrair estrangeiro após perder grau de investimento

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(Bloomberg) O Ministério da Fazenda da Colômbia quer eliminar o imposto retido na fonte pago por investidores estrangeiros de títulos na tentativa de atrair fundos para o mercado de dívida pública, depois que a nota soberana do país foi reduzida para grau especulativo.

O ministério, no projeto de lei tributária revisado a ser apresentado na próxima semana, vai propor cortar o imposto dos atuais 5% para 0% em um mercado onde os estrangeiros detêm cerca de 25% do total de títulos locais em pesos em circulação, ou dívida TES, disse em entrevista o ministro da Fazenda, José Manuel Restrepo.

“Isso tem como objetivo sermos mais atraentes neste momento para a emissão de títulos TES e permanecer no mesmo nível do Peru, Panamá ou Uruguai e sermos mais competitivos”, disse Restrepo.

Em sua recente viagem aos Estados Unidos, o ministro da Fazenda encontrou investidores dispostos a continuar apostando no país andino, apesar de a Colômbia ter perdido o grau de investimento com a S&P Global Ratings e Fitch Ratings, disse Restrepo, acrescentando que o mercado pode estar confiante de que a maior parte da receita incluída na iniciativa tributária será permanente.

Alguns analistas duvidam que a Colômbia consiga atingir a previsão de déficit fiscal de 7% do PIB no próximo ano, já que a maior parte da receita virá de impostos corporativos, que serão pagos principalmente em 2023.

De sua parte, Restrepo disse que o governo continua confiante de que pode atingir essas metas com uma anistia temporária para os colombianos ricos, estratégias contra a evasão fiscal, cortes de gastos e maior receita com os preços do petróleo acima do esperado.

Cada dólar acima da estimativa média de US$ 63 por barril gera uma receita extra de 500 bilhões de pesos (US$ 132 milhões), disse o ministro.

“Apesar da perda do grau de investimento, a Colômbia é um país responsável com suas finanças públicas, com seu crescimento e seu processo de reativação”, disse Restrepo.

Depois que o projeto de lei tributária de seu antecessor foi rejeitado por todos os partidos políticos do país e provocou protestos, Restrepo disse acreditar que a nova reforma ganhará apoio suficiente no Congresso para ser aprovada.

Em relação ao ceticismo sobre o plano para aumentar as alíquotas de impostos corporativos para 35%, o ministro disse que isso não deve afetar a criação de empregos, já que o governo não está cobrando impostos sobre dividendos ou sobre a riqueza.

Além disso, Restrepo observou que, no segundo semestre, o governo deverá receber os recursos da venda da empresa de transmissão de energia Interconexión Eléctrica para a estatal de petróleo Ecopetrol.