Musk perde processo contra Altman sobre mudança da OpenAI para modelo lucrativo

Um júri federal na Califórnia rejeitou as alegações de Elon Musk de que Sam Altman e a OpenAI traíram a missão original da startup ao transformá-la em uma empresa com fins lucrativos

Bilionário dono da SpaceX prometeu recorrer da decisão após o júri rejeitar suas acusações
Por Madlin Mekelburg - Isaiah Poritz (Bloomberg Law) - Rachel Metz

Bloomberg — Um júri rejeitou as alegações de Elon Musk de que a OpenAI, sob a liderança de Sam Altman, traiu sua missão de beneficiar o público ao se transformar em uma empresa com fins lucrativos, concluindo que ele esperou tempo demais para processar a empresa.

O veredicto obtido na segunda-feira no tribunal federal de Oakland, na Califórnia, segue um julgamento sobre a disputa entre os empreendedores que trabalharam juntos para lançar a startup em 2015. Desde então, a OpenAI se transformou em uma das empresas de inteligência artificial mais valiosas e poderosas do mundo.

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“Acho que há uma quantidade substancial de provas para apoiar as conclusões do júri”, disse a juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers, ao aceitar a conclusão unânime do júri de nove membros após cerca de duas horas de deliberações.

O julgamento de alto nível, em um caso que cativou o Vale do Silício desde que Musk apresentou sua queixa em 2024, foi o ponto culminante de anos de animosidade entre os cofundadores da OpenAI.

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O resultado é um grande alívio para a empresa, que está de olho em uma possível oferta pública inicial, pois Musk estava buscando mudanças drásticas, incluindo uma ordem judicial para reverter a conversão da OpenAI no ano passado em uma entidade com fins lucrativos.

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“A conclusão do júri confirmou que esse processo foi uma tentativa hipócrita de sabotar um concorrente e superar um longo histórico de previsões muito ruins sobre o que a OpenAI foi e se tornará”, disse o advogado da OpenAI, William Savitt, aos repórteres.

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Musk e seus advogados prometeram recorrer, mas não entraram em detalhes sobre o que argumentarão.

“Isso me faz lembrar de momentos importantes da história deste país, o cerco de Charleston, a batalha de Bunker Hill”, disse o advogado Marc Toberoff. “Essas foram perdas importantes para os americanos, mas quem ganhou a guerra? Essa ainda não acabou”.

Musk geralmente tem um histórico sólido em batalhas judiciais, mas teve alguns contratempos significativos no ano passado. A Tesla Inc., sua empresa de veículos elétricos, recebeu um veredicto de US$ 243 milhões em agosto por causa de um acidente fatal, e Musk enfrenta uma conta de até US$ 2,6 bilhões depois de perder um julgamento em março em um processo movido por investidores do Twitter Inc.

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O júri em Oakland concluiu que Musk tinha conhecimento suficiente sobre suas reivindicações anos atrás e que deveria ter processado antes de 2024.

Como resultado, o painel não abordou a alegação central de Musk de que a OpenAI abandonou suas responsabilidades de desenvolver IA para o benefício da humanidade ao se voltar para a maximização dos lucros comerciais.

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Durante quase três semanas, os jurados ouviram o testemunho de Musk, Altman, do presidente da OpenAI, Greg Brockman, e de outros VIPs que viram de perto o desentendimento que teve início há quase uma década.

O júri também assistiu a centenas de trocas de mensagens privadas, anotações em diários e documentos corporativos que deram acesso rarefeito ao tumultuado funcionamento interno da fabricante do ChatGPT nos últimos 11 anos, quando ela evoluiu de uma startup desprezível para uma empresa de quase um trilhão de dólares.

Musk e a OpenAI pintaram quadros muito diferentes dessa transformação no decorrer do julgamento.

A equipe jurídica de Musk disse que Altman e Brockman “roubaram uma instituição de caridade” quando decidiram reestruturar a OpenAI em uma empresa com fins lucrativos. Musk também acusou a Microsoft Corp. de ajudar na traição ao investir US$ 13 bilhões na OpenAI de 2019 a 2023.

A Microsoft saudou o veredito do júri.

“Os fatos e o cronograma deste caso são claros há muito tempo, e acolhemos a decisão do júri de rejeitar essas reivindicações como inoportunas”, disse um porta-voz da empresa. “Continuamos comprometidos com nosso trabalho com a OpenAI para avançar e dimensionar a IA para pessoas e organizações em todo o mundo.”

Altman foi retratada pelos advogados de Musk como uma líder empresarial enganosa. Eles revisitaram longamente a breve destituição de Altman como CEO em 2023 para mostrar que nem mesmo o conselho da OpenAI confiava nele.

O lado de Musk também destacou a enorme riqueza que o sucesso da OpenAI criou para seus fundadores e primeiros investidores.

Brockman testemunhou que sua participação está próxima de US$ 30 bilhões, enquanto o ex-cientista-chefe Ilya Sutskever confirmou que sua participação vale cerca de US$ 7 bilhões. O CEO da Microsoft, Satya Nadella, testemunhou que a empresa visava um retorno de US$ 92 bilhões sobre seu investimento. Em outubro, a participação da Microsoft estava avaliada em US$ 135 bilhões.

Altman não tem uma participação acionária direta, mas disse que detém interesses em outras empresas que fazem negócios com a OpenAI, incluindo uma participação de US$ 1,7 bilhão na empresa de energia de fusão Helion Energy Inc., uma participação de US$ 633 milhões no processador de pagamentos Stripe e ações da empresa de semicondutores Cerebras Systems Inc., que agora valem cerca de US$ 25 milhões.

Os advogados da OpenAI apresentaram Musk como um rival invejoso que deixou a startup quando seus cofundadores lhe negaram o controle total sobre o futuro do negócio e acabaram lançando uma empresa concorrente, a xAI, em 2023.

A OpenAI disse que a mudança de uma instituição de caridade sem fins lucrativos para uma empresa comercial foi fundamental para garantir a grande quantidade de financiamento necessária para cumprir sua missão de criar inteligência artificial geral, ou AGI, que beneficiará a humanidade.

Altman e Brockman descreveram as preocupações que tinham com a visão de liderança “tudo ou nada” de Musk. Eles o descreveram como volátil e que se enfurecia rapidamente quando as coisas não saíam como ele queria.

Brockman também denegriu o conhecimento técnico de Musk sobre a tecnologia de IA.

“Ele conhece foguetes, conhece carros elétricos”, disse o presidente da OpenAI. “Ele não conhecia - e acredito que não conhece - a IA.”

Outros que testemunharam em nome da OpenAI disseram que sua missão fundadora ainda está intacta, mesmo com o crescimento do escopo e do alcance da empresa. Eles ressaltaram que a Fundação OpenAI continua a governar a empresa de benefício público que foi estabelecida no ano passado.

As batalhas de Musk com a OpenAI continuarão.

Ele também acusou a OpenAI e a Microsoft de criarem um monopólio por meio de sua parceria, e diz que a organização sem fins lucrativos pediu a seus investidores que não financiassem startups de IA rivais, prejudicando concorrentes como sua própria xAI.

Essas alegações fazem parte do mesmo processo, mas Gonzalez Rogers optou por dividir o caso em várias fases.

Em uma reunião com os advogados após o veredicto de segunda-feira, o juiz disse que “não está claro para mim que sejam realmente boas alegações” porque “há muita concorrência nesse setor específico”.

A xAI de Musk também está buscando casos separados com roubo de segredos comerciais e reivindicações antitruste contra a OpenAI.

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