Advogados que anularam pacote de US$ 56 bi a Musk pedem honorários em ações

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Bloomberg — Advogados de um investidor da Tesla que convenceu uma juíza a rejeitar o pacote de remuneração de Elon Musk no valor de US$ 55,8 bilhões apresentaram um pedido incomum para que suas taxas legais sejam pagas na forma de cerca de US$ 6 bilhões em ações da montadora de carros elétricos.

Os advogados do investidor da Tesla que contestou o prêmio de remuneração de Musk - o maior já concedido a um titã corporativo - apresentaram o pedido na sexta-feira (1) no tribunal estadual de Delaware.

Os advogados do acionista Richard Tornetta argumentaram em um documento judicial que eles merecem mais de 29 milhões de ações da Tesla. Eles explicaram por que preferem ações em vez de dinheiro.

“Estamos dispostos a 'comer o nosso prato'”, de acordo com o documento. “Essa estrutura tem o benefício de vincular a premiação diretamente ao benefício criado e evita tirar um centavo do balanço da Tesla para pagar as taxas. Também é dedutível de impostos pela Tesla.”

A Tesla, com sede em Austin, no Texas, e com um valor de mercado de cerca de US$ 645 bilhões, está entre as maiores empresas do mundo.

Ann Lipton, professora de direito corporativo da Tulane University, disse que é o maior pedido de honorários de advogados do qual ela já ouviu falar.

“Agora, para ser justo, o caso envolvia o maior prêmio de remuneração já concedido a um executivo”, disse ela.

Lipton tinha sua própria teoria sobre por que os advogados preferem ser remunerado em ações.

“Eu presumo que os advogados dos autores pensaram que, se pedissem US$ 6 bilhões em dinheiro, poderiam prejudicar a Tesla”, disse ela.

“Como o caso envolvia uma premiação de ações para Musk, eles acharam apropriado solicitar os honorários em ações para que [a sentença] não fosse tão difícil para os acionistas da Tesla. Isso faz muito sentido para mim.”

Como Tornetta entrou com o caso em nome dos acionistas, cerca de 267 milhões de ações que foram prometidas a Musk em seu plano de remuneração serão devolvidas à Tesla como resultado da vitória do investidor no julgamento, de acordo com o documento judicial.

O documento é o último passo para finalizar a conclusão da juíza-chefe da Delaware Chancery Court, Kathaleen St. J. McCormick, de que os diretores da Tesla concederam a Musk o plano de remuneração considerada excessiva envolvidos em conflitos de interesse. A juíza também criticou a divulgação pública da Tesla sobre o pacote de remuneração.

Depois que McCormick publicar uma decisão final no caso, Musk terá 30 dias para decidir se recorre de sua decisão de acordo com a lei de Delaware.

Musk indicou ao conselho de administração da Tesla que gostaria de organizar outra remuneração em ações para ele, anos depois de vender uma parte significativa de sua participação na empresa que fundou para adquirir a empresa de mídia social anteriormente conhecida como Twitter.

O bilionário disse que está “desconfortável em fazer da Tesla uma líder em IA (Inteligência Artificial) e robótica sem ter cerca de 25% de controle sobre os direitos de voto”.

Alguns especialistas questionaram se o foco de Musk na Tesla será enfraquecido sem outro pacote de remuneração superdimensionada. Conselheiros da Tesla citaram esse receio ao aprovar o pacote que McCormick anulou em janeiro.

Musk também transferiu todas as suas empresas, exceto a Tesla, para fora da jurisdição de Delaware para fins de incorporação após a decisão da juíza McCormick.

Ele incentivou outros proprietários de empresas a transferirem suas incorporações para fora do estado, que ainda é a sede corporativa de mais de 70% das empresas da Fortune 500.

- Com a colaboração de Kelly Gilblom.

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