Bloomberg — Com a população estrangeira em Portugal em níveis sem precedentes, o presidente do país sancionou um projeto de lei que vai dobrar o tempo necessário para que estrangeiros obtenham a cidadania.
O projeto, aprovado no parlamento no ano passado com o apoio do Partido Social Democrata, de centro-direita e minoria no governo, e do partido de extrema-direita Chega, estende o período exigido para a maioria dos estrangeiros obter a cidadania de cinco para até dez anos.
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Ainda assim, o presidente afirmou em comunicado no domingo (4) à noite que esperava que os pedidos pendentes não fossem afetados pela mudança legislativa.
“Isso constituiria uma quebra indesejável de confiança no Estado, no plano interno e internacional”, disse António José Seguro, cujo mandato presidencial teve início em março.
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Uma entrada de imigrantes em Portugal na esteira da pandemia sobrecarregou a habitação, a saúde e os serviços públicos do país.
Um recorde de 1,5 milhão de residentes — cerca de 15% da população total — atualmente vêm do exterior, quase o triplo do registrado em 2019, segundo a Agência para a Integração, Migrações e Asilo de Portugal.
Cidadãos do Brasil, de Angola e de outras nações lusófonas terão de aguardar sete anos para obter a cidadania, em vez de cinco, conforme a nova lei.
A medida é mais um passo de Portugal no esforço para reduzir um expressivo acúmulo de pedidos de imigração, incluindo os relacionados ao seu programa de golden visa.
O golden visa, que oferece a não europeus um caminho acelerado para a residência por meio de opções que incluem um investimento mínimo de € 500 mil (US$ 585 mil) em fundos elegíveis, atualmente permite que investidores solicitem a cidadania cinco anos após a adesão ao programa.
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