Bloomberg Línea — O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º).
Negociado por 26 anos, ele cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e vai reduzir tarifas de importação de produtos europeus que chegam a países do bloco (incluindo o Brasil), e também sobre produtos brasileiros e de outros países exportados à Europa.
O acordo cria um mercado integrado de 780 milhões de consumidores e tende a fortalecer a posição da Europa em uma região rica em recursos que está sendo cada vez mais disputada pelos EUA e pela China. A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.
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A integração comercial entre os dois blocos deve ter impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos produtos vendidos pelo Brasil ao bloco europeu passam a ter tarifa de importação zerada nesta fase inicial.
Mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero imediatamente, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas, diz a CNI.
A Bloomberg Economics estimou que o acordo impulsionaria a economia do bloco do Mercosul em até 0,7% até 2040, e a da Europa em 0,1% após 15 anos.
“Estamos falando do maior acordo entre dois blocos - ele reúne economias que somam US$ 22 trilhões”, disse Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Brasil, em declarações públicas à época da assinatura do acordo. “Isso ajudará a região a se integrar melhor à economia global.”
A participação da UE no comércio do Mercosul caiu de 23% em 2001 para 14%, de acordo com a Bloomberg Economics. Mas o acordo expandirá sua rede comercial na América Latina para 97% da economia da região, muito mais do que os 44% dos EUA e os 14% da China, de acordo com o Banco Santander.
A redução de tarifas tem o potencial de diminuir o preço final dos produtos e aumentar a competitividade frente a concorrentes internacionais.
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Além da redução de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, trazendo mais previsibilidade para empresas.
A indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo. Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais.
No caso de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa passam a entrar sem tarifas, abrangendo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas.
Atualmente, países com os quais o Brasil possui acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a entrada da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%.
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Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.
A entrada em vigor marca o início da aplicação prática do acordo. Ainda serão definidos detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.
A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.
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Além disso, nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de uma vez. Para setores considerados mais sensíveis, a redução será feita de forma progressiva, com prazos que chegam a 10 anos na União Europeia, a 15 anos no Mercosul, e, em alguns casos, até 30 anos.
Esse cronograma busca permitir adaptação das economias e proteger setores mais vulneráveis à concorrência internacional.
---- Com informações da Agência Brasil
