Lula nomeia aliado e ignora apelos por primeira mulher negra no STF

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Bloomberg — O presidente Luiz Inacio Lula da Silva desafiou os pedidos de ativistas e aliados para nomear a primeira mulher negra na história da Suprema Corte do Brasil, escolhendo em vez disso o ministro da Justiça, Flavio Dino, para a vaga criada pela aposentadoria da juíza Rosa Weber.

Se o Senado brasileiro confirmar a escolha, anunciada por Lula na segunda-feira nas redes sociais, ele adicionará outro aliado de confiança ao tribunal, depois de nomear seu advogado pessoal para a corte em junho.

A seleção de Dino também colocará um homem pardo na corte, que historicamente foi dominada por brancos brasileiros. No entanto, a escolha decepcionou movimentos sociais que pediram ao presidente que escolhesse uma mulher negra, com muitos vendo isso como o mais recente sinal de que suas promessas de campanha para promover diversidade nos mais altos escalões do governo brasileiro foram deixadas de lado em prol de considerações políticas mais imediatas.

“Já era hora de fazer história”, disse Monique Damas, advogada criminal e membro de Juristas Negras, uma organização que busca conectar advogadas negras. “Em vez disso, ele nomeou um homem para um cargo que pertencia a uma mulher. O sentimento é de desesperança e decepção.”

Lula pode apontar para outros exemplos de seus esforços para cumprir suas promessas de tornar o estabelecimento governante brasileiro, em sua maioria branco e predominantemente masculino, mais reflexivo do Brasil, onde mais da metade da população se identifica como negra, classificação que inclui pretos e pardos, de acordo com dados do censo.

Após assumir o cargo em janeiro, ele criou os primeiros Ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, e escolheu mulheres para liderar ambos. Ele também nomeou o primeiro diretor negro na história do Banco Central do Brasil.

No entanto, recentemente, as mulheres foram quem suportaram o ônus de seus esforços para consolidar o apoio político em um congresso fraturado e conservador. Reorganizações do gabinete feitas para acomodar novos aliados no Congresso resultaram na saída de duas ministras, deixando mulheres no comando de apenas nove dos mais de três dezenas de ministérios do governo. A Suprema Corte agora terá apenas uma integrante mulher: a juíza Carmen Lucia, uma das três mulheres a já terem atuado no órgão.

Os analistas veem a decisão como improvável de gerar grandes repercussões. No entanto, a escolha destaca as dificuldades que a esquerda brasileira enfrenta ao buscar cumprir seus próprios objetivos de diversidade.

“Você precisa voltar à base que tem lhe dado votos e apoio por 15 ou 20 anos e dizer que seus interesses não são prioridade”, disse Creomar de Souza, diretor-executivo da Dharma Political Risk and Strategy, uma consultoria com sede em Brasília, antes da escolha de Lula ser anunciada. “O problema é que quando falamos de diversidade étnica e racial, os partidos de esquerda ainda têm dificuldade em criar esses contextos.”

Grande demanda

A aposentadoria iminente de Rosa Weber transformou a vaga em um ponto focal para grupos populares que viram nela a chance de garantir a uma mulher negra um cargo-chave em uma justiça que figura como uma das instituições menos representativas do Brasil.

Mais de 60% dos juízes do país são homens, de acordo com estatísticas governamentais. As mulheres negras, que representam mais de um quarto da população, ocupam apenas 8% das vagas de juízes.

“Embora 56% da população brasileira seja negra, não temos um único item, um único indicador econômico e cultural que coloque a população negra em uma posição minimamente equilibrada”, afirmou Vera Lucia Araujo, advogada negra que foi selecionada para vagas na Suprema Corte, em uma entrevista antes da escolha ser feita. “Uma população de 56% está à margem do sistema de poder.”

Muitos também viram a vaga como uma recompensa pela corrida presidencial de 2022, na qual Lula obteve margens consideráveis entre as mulheres e na região majoritariamente negra do nordeste, em seu caminho para a vitória na eleição mais acirrada do Brasil.

“As mulheres negras lhe deram a faixa presidencial. Agora é hora de ele nos dar a toga da justiça”, disse Tainah Pereira, representante da organização Mulheres Negras Decidem, que tem feito campanha pela diversificação do sistema judiciário brasileiro.

Em setembro, quase 40 organizações assinaram uma carta para Lula pedindo a nomeação de uma mulher negra. Um grupo de 25 membros do congresso – muitas delas mulheres negras – redigiu outra carta fazendo a mesma exigência. Mais cedo neste ano, um mural de uma mulher negra sentada nas cadeiras que simbolizam a Suprema Corte apareceu em um bairro do Rio de Janeiro. Ativistas também compraram outdoors em Nova Deli e na Times Square durante as viagens de Lula a importantes cúpulas globais na Índia e em Nova York.

As últimas ações de Weber na corte intensificaram os apelos, após ela ter aberto um caso sobre a descriminalização da posse pessoal de maconha e proferido o último voto de sua carreira a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Para os defensores, essas questões destacaram as disparidades raciais e de gênero no judiciário.

As mulheres negras no Brasil têm 46% mais probabilidade do que as mulheres brancas de ter feito um aborto, de acordo com um estudo de setembro da Fundação Oswaldo Cruz, uma organização de saúde pública com sede no Rio. Por outro lado, as mulheres negras representavam 62% da população carcerária feminina do Brasil em 2018, de acordo com pesquisas nacionais. A maioria está encarcerada por crimes relacionados a drogas, mostraram os dados.

“Quando uma mulher negra entra no sistema judicial ou assume um cargo na Suprema Corte, é uma forma de enfrentar o racismo estrutural do país”, disse Barbara Barbosa, diretora do programa de igualdade racial e de gênero da Oxfam Brasil.

‘Não me vi na Corte’

O Brasil não é necessariamente um ponto fora da curva em comparação com outras nações grandes e multirraciais. As mulheres negras representam cerca de 8% da população total dos Estados Unidos, mas ocupam apenas 4% das vagas de juízas federais, de acordo com uma pesquisa de julho de 2022 da American Bar Association.

O presidente Joe Biden nomeou no ano passado Ketanji Brown Jackson como a primeira mulher negra a servir na Suprema Corte dos Estados Unidos, cumprindo sua própria promessa de campanha.

Dino dará a Lula mais um juiz alinhado em um momento em que seu governo e a Suprema Corte estão envolvidos em batalhas políticas com o congresso do país, de acordo com Souza, o consultor político.

Porém, aqueles por trás desse esforço veem isso como uma oportunidade perdida de enviar um sinal às mulheres negras de que elas podem acessar os mais altos escalões do sistema jurídico e governante do Brasil.

Damas, a advogada, recentemente compareceu a um julgamento dos participantes dos tumultos de 8 de janeiro que buscaram minar a vitória eleitoral de Lula e percebeu que ela e sua amiga eram as únicas duas pessoas negras na sala.

Foi uma situação familiar: no escritório de advocacia onde iniciou sua carreira, uma faxineira era a única outra pessoa negra no escritório. Damas disse que frequentemente era confundida com estagiária e lhe pediram para desfazer suas tranças.

“Não me vi na corte”, disse ela. “Ver apenas pessoas brancas, e na maioria homens, na Suprema Corte é angustiante.”

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