Bloomberg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avança com a proposta do fim da escala 6x1, peça central da campanha voltada a reconquistar trabalhadores para conseguir a reeleição neste ano.
Lula anunciou no fim da terça-feira (14) que enviou ao Congresso um projeto de lei para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas e permitir aos brasileiros dois dias de folga remunerada por semana, sem redução salarial e sem período de transição.
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A medida marcaria a primeira mudança na jornada de trabalho do país em quatro décadas e alinharia o Brasil a pares regionais como México, Chile e Colômbia na adoção de semanas mais curtas.
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Propostas semelhantes vinham sendo debatidas no Congresso, mas Lula apresentou seu projeto sob regime de urgência na tentativa de obter aprovação antes das eleições de outubro, nas quais pesquisas o mostram empatado com o senador Flávio Bolsonaro.
Lula tem demonstrado preocupação com a perda de apoio entre trabalhadores de renda mais baixa, que por décadas formaram a base do PT. O projeto é um dos pilares de um plano para reconquistá-los.
“Hoje é um dia importante para a dignidade da família, de quem constrói o Brasil todos os dias”, disse Lula em uma publicação nas redes sociais, classificando o projeto como um “passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos”.
A proposta tem amplo apelo em um país onde 15 milhões de trabalhadores — cerca de um terço dos empregados formais — estão submetidos a jornadas de seis dias, com apenas um dia de descanso remunerado. Cerca de 60% da população apoia a ideia, segundo pesquisa da Nexus divulgada em fevereiro.
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Mas a medida tem gerado forte debate em Brasília, onde entidades industriais a veem como um erro em ano eleitoral, que elevará custos trabalhistas, enfraquecerá o crescimento econômico e trará riscos a pequenas empresas.
“Acabou se tornando uma questão que foi jogada de afogadilho num período eleitoral”, disse Alexandre Furlan, presidente do conselho de relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria. “É muito difícil que alguém que esteja concorrendo seja contra uma promessa de que você vai trabalhar menos e ganhar a mesma coisa.”
A entidade estima que a medida reduziria o Produto Interno Bruto em 0,7%, já que o salário por hora subiria cerca de 10%. Os custos com a folha aumentariam 7% devido ao pagamento de horas extras ou à contratação de novos trabalhadores, segundo as projeções.
O mercado financeiro também demonstra preocupação. Custos mais altos gerariam pressões inflacionárias e queda da atividade econômica no curto prazo, afirmou o BTG Pactual em relatório a clientes em março.
Os setores de aviação, hospedagem, alimentação e varejo são os que mais dependem da jornada de seis dias, de acordo com o Ministério do Trabalho.
Lula, porém, tem apresentado o projeto como uma forma de permitir que brasileiros comuns usufruam dos ganhos de produtividade, e integrantes do governo já vinham rebatendo os argumentos da indústria antes mesmo da proposta ser formalizada.
“Toda vez que você fala em direito para o trabalhador, vai ter uma reação visceral dos grandes privilegiados”, disse Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência em entrevista recente a uma TV local. “Isso não é novidade no Brasil. Tiveram aqueles que, quando se aprovou a lei Áurea, em 1888, diziam que ia criar um problema econômico.”
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Defensores da reforma apontam outros estudos que indicam efeitos econômicos menos drásticos — e possivelmente até positivos. Outras estimativas sugerem que brasileiros estão se afastando do trabalho por problemas de saúde mental na maior taxa em uma década.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao governo, projeta que os efeitos do aumento dos custos trabalhistas seriam comparáveis aos de recentes elevações do salário mínimo e não levariam à perda de empregos.
“A maior parte dos setores parece ter condições de se adequar a uma redução da jornada”, disse Felipe Vella Pateo, pesquisador do instituto.
A reforma ganha força em meio a um mercado de trabalho favorável à criação de vagas — com desemprego próximo de mínimas históricas — e à mudança de mentalidade entre trabalhadores mais jovens, que querem “mais tempo para viver”, segundo Marilane Teixeira, professora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho.
A necessidade de contratação para cobrir o dia adicional de folga pode gerar até 700 mil empregos e ampliar a formalização, de acordo com estudo do centro, ligado à Universidade Estadual de Campinas.
Custos maiores com a folha poderiam ser compensados por ganhos de produtividade, menor rotatividade e menos ausências relacionadas à saúde mental, afirmou Teixeira, embora analistas do BTG considerem esse cenário improvável.
Se a proposta de fim da escala 6x1 beneficiará Lula, ainda é uma incógnita: pesquisas indicam que muitas de suas políticas voltadas à classe trabalhadora são amplamente populares, mas isso ainda não se traduziu em maior apoio eleitoral.
Para trabalhadores como Vinicius Ferreira da Silva, no entanto, a mudança seria imediata.
Aos 38 anos, ele trabalha seis dias por semana há mais de uma década e enfrenta dificuldades para conciliar o emprego em uma mercearia com igreja, academia e outras tarefas. Mais importante, isso reduz o seu tempo com a família.
“Eu mesmo sou pai e só tenho um dia para ver minha filha”, disse.
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