Bloomberg — A Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou que o aplicativo de conversas Discord suspenda as transmissões ao vivo no país após a morte de uma adolescente, em mais uma iniciativa para reforçar a proteção de jovens usuários de plataformas populares de mídia social.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (12), a ANPD afirmou que as transmissões ao vivo e recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo deverão permanecer suspensos até que o Discord adote medidas para proteger crianças e adolescentes. Entre elas está a adoção de políticas “razoáveis” para prevenir riscos a menores associados ao acesso a conteúdos perigosos, incluindo materiais que promovam violência e automutilação.
O órgão regulador deu à empresa, sediada em São Francisco, três dias para cumprir a determinação.
A ordem foi emitida após uma menina de 13 anos morrer por suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma, depois de supostamente ter sido incentivada por outros usuários a se mutilar. Na semana passada, a primeira-dama Rosângela da Silva pediu ao Ministério da Justiça e à Advocacia-Geral da União que retirassem imediatamente a plataforma do ar.
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A ANPD informou que não bloqueará totalmente o acesso ao Discord, mas apenas ao recurso “Go Live”, usado para transmissões ao vivo em servidores privados.
“O objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes”, afirmou a ANPD no comunicado.
Procurado para comentar, um porta-voz do Discord ressaltou que “grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência não têm lugar” na plataforma, segundo comunicado enviado à Bloomberg News.
“Investigamos rapidamente e encerramos o servidor privado, acessível apenas por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e continuamos cooperando com as autoridades na investigação”, afirmou o porta-voz.
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Ele acrescentou que a apuração interna da empresa encontrou indícios de que a atividade criminosa havia sido coordenada anteriormente em outras plataformas e continuou nelas depois que os envolvidos foram banidos do Discord.
Às vésperas de sua tentativa de reeleição ainda neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem buscado reforçar a proteção de menores de idade no ambiente digital. Em março, o Brasil implementou uma lei que exige que empresas e plataformas restrinjam o acesso de jovens a conteúdos ilegais ou considerados nocivos.
Lançado em 2015 como um aplicativo de conversas voltado a gamers, o Discord se expandiu e se tornou uma plataforma de comunicação online de uso amplo. Segundo seu site, conta com 90 milhões de usuários ativos diariamente.
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Nos Estados Unidos, a plataforma também tem enfrentado questionamentos sobre suas práticas de segurança infantil, tanto em ações judiciais individuais quanto por parte de procuradores-gerais estaduais, que alegam que a empresa não tem feito o suficiente para proteger usuários jovens.
Diferentemente das redes sociais tradicionais, mensagens e vídeos no Discord são publicados em servidores individuais, e não em um feed público, o que torna a moderação da plataforma mais complexa. Críticos, porém, afirmam que existem mudanças mais abrangentes que o Discord poderia implementar para aumentar a segurança.
O Discord está agora implementando uma tecnologia de verificação de idade, inclusive no Brasil, que espera usar para moderar melhor a experiência de crianças e adolescentes na plataforma.
O Discord apresentou confidencialmente, em janeiro, um pedido para uma oferta pública inicial de ações (IPO).
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